{"id":396533,"date":"2022-08-22T06:29:40","date_gmt":"2022-08-22T09:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=396533"},"modified":"2022-08-22T06:29:40","modified_gmt":"2022-08-22T09:29:40","slug":"e-possivel-dizer-que-lula-foi-inocentado-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/e-possivel-dizer-que-lula-foi-inocentado-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"\u00c9 poss\u00edvel dizer que Lula foi inocentado na Lava Jato?"},"content":{"rendered":"
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Mariana Schreiber<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Afinal, Lula foi inocentado na Justi\u00e7a? A BBC News Brasil buscou juristas para responder \u00e0 quest\u00e3o<\/p>\n<\/figcaption>
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Ap\u00f3s ficar 580 dias preso e ser impedido de disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva teve suas condena\u00e7\u00f5es na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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O petista havia sido considerado culpado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, mas o STF anulou essas condena\u00e7\u00f5es por entender que Lula n\u00e3o teve seus direitos respeitados ao longo dos processos conduzidos pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro.<\/p>\n<\/div>\n

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Hoje candidato \u00e0 presid\u00eancia, Lula cita o fim das condena\u00e7\u00f5es como prova da sua inoc\u00eancia e afirma que foi perseguido pela Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu tinha certeza que esse dia chegaria. Esse dia chegou com o voto do (ministro do STF Edson) Fachin, de reconhecer que nunca teve crime cometido por mim, de reconhecer que nunca teve envolvimento meu com a Petrobras. E todas as amarguras que eu passei, todo o sofrimento que eu passei, acabou”, disse o ex-presidente no ano passado.<\/p>\n<\/div>\n

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A declara\u00e7\u00e3o se referia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do ministro Edson Fachin para que os processos julgados por Moro em Curitiba fossem anulados e julgados por outro juiz, em Bras\u00edlia. Na decis\u00e3o, Fachin entendeu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) n\u00e3o demonstrou que havia envolvimento da Petrobras nos supostos crimes de Lula, requisito necess\u00e1rio para o caso ser julgado na vara de Moro.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa decis\u00e3o foi confirmada pela Segunda Turma do STF, que depois tamb\u00e9m julgou Moro como tendo sido um juiz parcial nos processos contra o petista, o que refor\u00e7ou a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Para cr\u00edticos do ex-presidente, como os processos foram anulados por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, n\u00e3o ficou provada a inoc\u00eancia de Lula frente \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es. Na vis\u00e3o desse grupo, ele n\u00e3o foi “inocentado” pela Justi\u00e7a. Seu principal advers\u00e1rio na elei\u00e7\u00e3o, o presidente Jair Bolsonaro, inclusive, costuma se referir ao petista como “descondenado”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Quando o Supremo Tribunal Federal anulou o caso Lula, muitas pessoas passaram a falar que ele foi inocentado, quando ele n\u00e3o foi inocentado. Tr\u00eas tribunais, primeira, segunda e terceira inst\u00e2ncias, ju\u00edzes independentes, mais os minist\u00e9rios p\u00fablicos que atuavam perante essas inst\u00e2ncias de modo independente, entenderam que existiam fortes provas, n\u00e3o s\u00f3 de corrup\u00e7\u00e3o, mas de lavagem de dinheiro tamb\u00e9m”, disse o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, em um v\u00eddeo compartilhado em julho nas suas redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n

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“E a\u00ed o Supremo vem e ele n\u00e3o inocenta o Lula. O Supremo n\u00e3o disse que n\u00e3o existiam provas. Ele n\u00e3o entrou no m\u00e9rito. O Supremo anulou por uma quest\u00e3o formal, do mesmo modo como anulou, o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e o Supremo, os grandes casos contra corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O sistema de Justi\u00e7a nosso foi feito para garantir impunidade dos poderosos que roubam nosso pa\u00eds. Essa \u00e9 a verdade”, disse ainda o ex-procurador e agora candidato a deputado federal.<\/p>\n<\/div>\n

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Processos contra o ex-presidente foram encerrados por falta de provas ou por parcialidade de Moro<\/p>\n<\/figcaption>
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Nesta reportagem, a BBC News Brasil relembras as principais acusa\u00e7\u00f5es contra Lula, explica porque as condena\u00e7\u00f5es foram anuladas e traz a opini\u00e3o de diferentes juristas para a quest\u00e3o: afinal, Lula foi inocentado na Justi\u00e7a?<\/p>\n<\/div>\n

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Mas antes de abordar esses tr\u00eas pontos, \u00e9 importante entender o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Segundo esse princ\u00edpio, toda pessoa \u00e9 considerada inocente at\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio em um julgamento realizado dentro da lei. Dessa forma, com a anula\u00e7\u00e3o dos processos contra Lula, ele recuperou seu status de inocente perante a Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a opini\u00e3o p\u00fablica segue bem dividida. Uma pesquisa da consultoria Quaest de junho mostrou que 48% dos eleitores acreditam que Lula foi condenado corretamente, contra 43% que t\u00eam opini\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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1. Relembre os processos contra Lula<\/h2>\n<\/div>\n
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O petista enfrentou uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Hoje, todos os desdobramentos na Justi\u00e7a est\u00e3o encerrados ou suspensos.<\/p>\n<\/div>\n

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Grosso modo, houve dois caminhos para a conclus\u00e3o desses processos: em alguns deles, Lula foi absolvido, ou seja, a Justi\u00e7a considerou que n\u00e3o havia provas de que havia cometido crimes; em outros, as condena\u00e7\u00f5es foram anuladas porque os direitos do petista foram desrespeitados.<\/p>\n<\/div>\n

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Um dos casos em que ele foi absolvido, por exemplo, foi o processo conhecido como “Quadrilh\u00e3o do PT”, em que Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e outros petistas eram acusados de formar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<\/div>\n

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“A den\u00fancia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade pol\u00edtica. Adota determinada suposi\u00e7\u00e3o \u2014 a da instala\u00e7\u00e3o de ‘organiza\u00e7\u00e3o criminosa’ que perdurou at\u00e9 o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff \u2014 apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o do crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa”, escreveu o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, na senten\u00e7a que absolveu os acusados.<\/p>\n<\/div>\n

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Na maioria dos casos contra Lula na Lava Jato, por\u00e9m, os processos foram anulados ou interrompidos porque a Justi\u00e7a entendeu que houve ilegalidades contra o ex-presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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Ou seja, nessa segunda situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve uma an\u00e1lise final de m\u00e9rito das acusa\u00e7\u00f5es, para decidir se elas eram verdadeiras ou falsas, por que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer essa an\u00e1lise em um processo em que os direitos do acusado foram desrespeitados.<\/p>\n<\/div>\n

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Isso ocorreu, por exemplo, nos dois processos mais conhecidos, em que Lula chegou a ser condenado: o do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 e o do s\u00edtio de Atibaia.<\/p>\n<\/div>\n

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No primeiro, o petista foi acusado de receber uma cobertura no Guaruj\u00e1, cidade no litoral paulista, do grupo OAS como um suposto acerto por desvios de recursos da Petrobras durante o governo petista.<\/p>\n<\/div>\n

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No segundo, Lula foi acusado de ser beneficiado por obras realizadas por OAS e Odebrecht em um s\u00edtio em Atibaia, no interior de S\u00e3o Paulo, que pertencia a um amigo seu e que o ex-presidente frequentava com sua fam\u00edlia. Tamb\u00e9m nesse caso, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato dizia que essas benfeitorias foram bancadas com dinheiro desviado da estatal.<\/p>\n<\/div>\n

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O que dizia a defesa do petista?<\/h2>\n<\/div>\n
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Em ambos os casos, a defesa de Lula argumenta que os dois im\u00f3veis jamais pertenceram a Lula. Os advogados tamb\u00e9m afirmaram que n\u00e3o havia qualquer prova concreta de que as obras foram pagas com dinheiro desviado da Petrobras, j\u00e1 que essas acusa\u00e7\u00f5es se baseavam na palavra de delatores ou de outros r\u00e9us do processo, que estariam tentando se beneficiar na Justi\u00e7a ao acusar Lula.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, o petista havia comprado com sua ent\u00e3o mulher, Marisa Let\u00edcia, um apartamento de dois quartos no mesmo pr\u00e9dio do triplex. Mas a cooperativa que iria construir o empreendimento faliu e a obra foi assumida pela OAS.<\/p>\n<\/div>\n

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Foi ap\u00f3s essa mudan\u00e7a que a cobertura teria sido reservada para Lula ao inv\u00e9s do apartamento de dois quartos. Ele e Marisa Leticia chegaram a visitar o im\u00f3vel para ver as obras realizadas pela OAS no triplex.<\/p>\n<\/div>\n

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Na vis\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o, o apartamento estava sendo personalizado para o casal e n\u00e3o havia sido passado formalmente para nome de Lula como forma de ocultar o crime.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a defesa diz que a OAS estava tentando vender o tr\u00edplex ao ex-presidente, que o casal visitou o apartamento para avaliar sua compra, mas que acabou desistindo do neg\u00f3cio.<\/p>\n<\/div>\n

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Lula no local do vel\u00f3rio do neto, quando deixou a carceragem da Pol\u00edcia Federal em Curitiba durante seu per\u00edodo na pris\u00e3o<\/p>\n<\/figcaption>
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Lula e seus advogados sustentavam ainda que as acusa\u00e7\u00f5es seriam fruto de uma persegui\u00e7\u00e3o da Lava Jato contra Lula, com apoio de parte da imprensa brasileira, para tir\u00e1-lo da vida pol\u00edtica.<\/p>\n<\/div>\n

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Nos dois processos, Lula foi julgado culpado pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro. Nas senten\u00e7as, Moro considerou que os im\u00f3veis n\u00e3o estavam no nome de Lula como forma de ocultar os benef\u00edcios que estaria recebendo ilegalmente e, por isso, o condenou por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n

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As duas condena\u00e7\u00f5es foram confirmadas depois pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa regi\u00e3o. No caso do triplex, isso ocorreu ainda em 2018, o que tornou Lula ineleg\u00edvel naquela elei\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m foi preso naquele ano porque o STF autorizou a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<\/div>\n

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2. Por que os processos julgados por Moro foram anulados?<\/h2>\n<\/div>\n
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Primeiramente, o STF entendeu, em mar\u00e7o de 2021, que esses processos n\u00e3o deveriam ter tramitado na Justi\u00e7a de Curitiba. Pouco depois, em junho, a corte decidiu tamb\u00e9m que Moro n\u00e3o julgou Lula com imparcialidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Com essas duas decis\u00f5es, as condena\u00e7\u00f5es foram consideradas nulas, mas Lula ainda poderia responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es em novos processos, a serem realizados na Justi\u00e7a de Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, esse retorno \u00e0 estaca zero acabou provocando a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva. Ou seja, terminou o prazo estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o penal para poss\u00edvel puni\u00e7\u00e3o dos crimes, caso Lula fosse considerado culpado.<\/p>\n<\/div>\n

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E quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de puni\u00e7\u00e3o, as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o arquivadas definitivamente. Ou seja, Lula n\u00e3o pode mais ser julgado nos casos do triplex e do s\u00edtio de Atibaia.<\/p>\n<\/div>\n

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Que diferen\u00e7a faz Lula ser processado em Curitiba ou Bras\u00edlia?<\/h2>\n<\/div>\n
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Existe uma regra no direito penal brasileiro que determina que um processo criminal deve ocorrer na vara do local onde o suposto crime ocorreu. Por exemplo, se um assassinato acontece no bairro carioca de Copacabana, o julgamento ocorre na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa regra serve para evitar que um processo seja direcionado para um juiz espec\u00edfico, contribuindo para a neutralidade do julgamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Inicialmente, os casos da Lava Jato estavam concentrados na vara do ent\u00e3o juiz Sergio Moro. Isso ocorreu porque a opera\u00e7\u00e3o, que teve sua primeira fase em mar\u00e7o de 2014, come\u00e7ou a partir de desdobramentos de investiga\u00e7\u00f5es contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atuavam no Paran\u00e1, envolvendo doleiros e o ex-deputado federal do PP Jos\u00e9 Janene.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, com o avan\u00e7ar das investiga\u00e7\u00f5es e as informa\u00e7\u00f5es obtidas em acordos de dela\u00e7\u00e3o dos primeiros investigados, a opera\u00e7\u00e3o passou a apurar crimes em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, nem sempre relacionados a Petrobras.<\/p>\n<\/div>\n

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A for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, por\u00e9m, argumentou que havia uma conex\u00e3o entre esses crimes e que todos deveriam ser investigados pela opera\u00e7\u00e3o e julgados por Moro.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde o in\u00edcio da Lava Jato, a defesa de v\u00e1rios investigados contestaram essa decis\u00e3o e pediram que os casos fossem redistribu\u00eddos para outras varas de outros Estados.<\/p>\n<\/div>\n

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A partir de 2015, diversos processos foram redirecionados principalmente para Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia. No entanto, o STF determinou que todos os casos que envolvessem a Petrobras deveriam ser mantidos com Moro. Como o Minist\u00e9rio P\u00fablico acusava as empreiteiras de terem usado recursos desviados da estatal para beneficiar Lula, os processos do ex-presidente continuaram na vara de Curitiba.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, em mar\u00e7o de 2021, ministro Edson Fachin acolheu o argumento da defesa de que, na verdade, n\u00e3o havia elementos concretos na acusa\u00e7\u00e3o comprovando que o petista teria interferido diretamente em contratos da Petrobras para favorecer OAS e Odebrecht em troca do tr\u00edplex ou das obras no s\u00edtio. Sua decis\u00e3o depois foi confirmada pela Segunda Turma da Corte.<\/p>\n<\/div>\n

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Para a professora de direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e procuradora da Rep\u00fablica Silvana Batini, que atuou em casos da Lava Jato do Rio de Janeiro, foi um erro n\u00e3o ter se adotado crit\u00e9rios mais objetivos para delimitar a compet\u00eancia dos casos da Lava Jato no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Quando (a Lava Jato) come\u00e7ou, era a primeira vez que voc\u00ea lidava com uma mec\u00e2nica t\u00e3o vasta de fatos ligados entre si. Ent\u00e3o, voc\u00ea podia ter uma interpreta\u00e7\u00e3o sobre compet\u00eancia t\u00e9cnica muito extensa, que tornava o juiz de Curitiba quase um juiz universal. Isso aconteceu e o Supremo deixou”, afirmou \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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“Depois, quando o Supremo veio colocar um freio, colocou, criando um crit\u00e9rio que n\u00e3o existia na lei. Disse: ‘Olha, (permanece na Vara de) Curitiba s\u00f3 o que for Petrobras’. N\u00e3o existe compet\u00eancia em raz\u00e3o da v\u00edtima. Inventaram aquilo. Ent\u00e3o isso tudo, realmente, d\u00e1 um vis\u00e3o de como (houve) uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica que o pr\u00f3prio Supremo acabou plantando”, disse ainda.<\/p>\n<\/div>\n

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O impacto da Vaja Jato<\/h2>\n<\/div>\n
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Por tr\u00e1s da decis\u00e3o de Fachin de tirar os processos contra Lula de Curitiba havia o contexto de enfraquecimento da Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2019, a s\u00e9rie de reportagens Vaza Jato, do portal Intercept Brasil, revelou supostos di\u00e1logos privados da for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o, inclusive conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e Sergio Moro, que indicavam uma esp\u00e9cie de conluio por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do ent\u00e3o juiz nos processos contra Lula e outros acusados.<\/p>\n<\/div>\n

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Esses di\u00e1logos mostravam, por exemplo, que Moro teria sugerido aos procuradores ouvir uma testemunha que poderia incriminar o petista.<\/p>\n<\/div>\n

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Foi nesse contexto que ganhou for\u00e7a o pleito antigo da defesa de Lula para que Moro fosse declarado suspeito nos processos que havia julgado o petista antes de deixar a magistratura para virar ministro no governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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Um dos argumentos dos advogados era, por exemplo, a condu\u00e7\u00e3o coercitiva que o petista sofreu em 2016, mesmo sem ter sido previamente intimado a depor, como prev\u00ea a lei.<\/p>\n<\/div>\n

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Conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol foram reveladas pelo Intercept Brasil<\/p>\n<\/figcaption>
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Com o aumento do desgaste da Lava Jato, foi aumentando a expectativa de que Moro seria declarado parcial nos processos contra Lula. O que se diz nos bastidores de Bras\u00edlia \u00e9 que Fachin queria evitar que Moro fosse declarado suspeito e, por isso, decidiu aceitar o pedido da defesa para retirar os processos da vara de Curitiba. O ministro de fato argumentou na sua decis\u00e3o que, ap\u00f3s a mudan\u00e7a dos casos para outra vara, n\u00e3o fazia mais sentido julgar se Moro era ou n\u00e3o parcial.<\/p>\n<\/div>\n

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A preocupa\u00e7\u00e3o de Fachin seria evitar que a declara\u00e7\u00e3o da suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz tivesse efeito mais amplo de anular n\u00e3o s\u00f3 as condena\u00e7\u00f5es, mas todas as investiga\u00e7\u00f5es contra Lula realizadas na vara de Curitiba.<\/p>\n<\/div>\n

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A maioria do STF, por\u00e9m, discordou de Fachin e, com isso, a Segunda Turma analisou a suspei\u00e7\u00e3o de Moro e declarou que ele foi parcial contra Lula, provocando a anula\u00e7\u00e3o de todas as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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3. Afinal, Lula foi inocentado nos casos do triplex e do s\u00edtio?<\/h2>\n<\/div>\n
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Gustavo Badar\u00f3, advogado e professor de Direito Processual Penal da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), explica que o termo inocentado n\u00e3o existe dentro da linguagem jur\u00eddica e \u00e9 usado de forma coloquial. Dentro das normas jur\u00eddicas, lembra ele, uma pessoa acusada pode ser condenada ou absolvida.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Badar\u00f3, com a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Lula, ele “\u00e9 t\u00e3o inocente quanto quem nunca foi processado”.<\/p>\n<\/div>\n

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Na sua avalia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o seria adequado, numa linguagem leiga, dizer que Lula foi inocentado nos casos do triplex e do s\u00edtio porque isso passa a ideia de que ele foi absolvido nesses processos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Tem um certo jogo de palavras que ao dizer ‘o Lula foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal’ parece que voc\u00ea est\u00e1 querendo dizer que o Supremo deu um atestado de idoneidade pra pessoa. A mim, parece que d\u00e1 uma ideia de que o Poder Judici\u00e1rio declarou absolvi\u00e7\u00e3o”, ressaltou.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 para Davi Tangerino, advogado e professor de Direito Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), n\u00e3o faz sentido colocar a quest\u00e3o se Lula foi ou n\u00e3o inocentado, a partir do momento em que os processos foram considerados nulos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Para algu\u00e9m ser inocentado ou condenado, existe um pressuposto l\u00f3gico, no Estado Democr\u00e1tico de Direito, que ele tenha sido julgado, entre outras coisas, por um juiz imparcial. Ent\u00e3o, nos casos da Lava Jato (julgados por) Moro, quando voc\u00ea tem a declara\u00e7\u00e3o pelo Supremo de parcialidade do Moro, o bin\u00f4mio condenado ou inocente n\u00e3o faz mais sentido porque ele pressup\u00f5e uma den\u00fancia recebida por um juiz competente e imparcial, um julgamento, e aprova\u00e7\u00e3o de uma senten\u00e7a”, argumenta<\/p>\n<\/div>\n

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“Quando voc\u00ea retira dessa equa\u00e7\u00e3o o juiz parcial, desaparece, via de consequ\u00eancia, o bin\u00f4mio condenado ou inocentado, e a\u00ed continua a valer o qu\u00ea? A presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”, refor\u00e7ou.<\/p>\n<\/div>\n

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A procuradora Silvana Batini tamb\u00e9m diz que a discuss\u00e3o \u00e9 irrelevante do ponto de vista jur\u00eddico. J\u00e1 no campo pol\u00edtico, nota ela, cabe a cada eleitor fazer seu ju\u00edzo sobre Lula.<\/p>\n<\/div>\n

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“No aspecto jur\u00eddico, n\u00e3o tem a menor relev\u00e2ncia o que aconteceu, o fato de ele ser inocentado ou n\u00e3o ser inocentado. Os processos do Lula desapareceram porque foram anulados”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o se obteve nenhum ju\u00edzo definitivo sobre responsabilidade criminal dele. Se reconheceu que o processo estava nulo, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer ju\u00edzo nenhum sobre aqueles fatos hoje. Se n\u00e3o tem nenhum ju\u00edzo definitivo sobre culpa, o que prevalece \u00e9 a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. Isso \u00e9 o que a lei diz, o que a Constitui\u00e7\u00e3o diz. No plano pol\u00edtico, isso a\u00ed \u00e9 absolutamente incontrol\u00e1vel, cada eleitor que fa\u00e7a as suas an\u00e1lises”, ressalta.<\/p>\n<\/div>\n

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Mesmo que cerca de metade da popula\u00e7\u00e3o considere o petista culpado, segundo pesquisa Quaest de junho, diversas sondagens eleitorais t\u00eam apontado Lula como favorito para vencer a elei\u00e7\u00e3o presidencial em outubro.<\/p>\n<\/div>\n

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Com o acirramento da corrida eleitoral, a tend\u00eancia \u00e9 que os advers\u00e1rios de Lula usem cada vez mais o esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras durante o governo petista para tentar tirar votos do ex-presidente.<\/p>\n<\/div>\n

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Mesmo que o STF tenha entendido que a opera\u00e7\u00e3o cometeu abusos, R$ 6 bilh\u00f5es desviados da estatal foram devolvidos ap\u00f3s acordos de colabora\u00e7\u00e3o, leni\u00eancia e repatria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A expectativa \u00e9 que PT rebata esses ataques reafirmando a inoc\u00eancia de Lula e acusando a Lava Jato de ter perseguido o partido politicamente.<\/p>\n<\/div>\n

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Para refor\u00e7ar esse argumento, os petistas costumam lembrar que Moro e Dallagnol entraram de vez para a pol\u00edtica e s\u00e3o candidatos na elei\u00e7\u00e3o desse ano.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi ap\u00f3s essa mudan\u00e7a que a cobertura teria sido reservada para Lula ao inv\u00e9s do apartamento de dois quartos. Ele e Marisa Leticia chegaram a visitar o im\u00f3vel para ver as obras realizadas pela OAS no triplex.<\/p>\n

Na vis\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o, o apartamento estava sendo<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":396534,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-396533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/lula-lava-jato.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/396533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=396533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/396533\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/396534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=396533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=396533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=396533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}