{"id":39687,"date":"2014-01-21T05:07:59","date_gmt":"2014-01-21T08:07:59","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=39687"},"modified":"2014-01-22T15:36:57","modified_gmt":"2014-01-22T18:36:57","slug":"cnj-ja-puniu-quatro-juizes-por-relacoes-irregulares-com-prefeito-de-coari","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cnj-ja-puniu-quatro-juizes-por-relacoes-irregulares-com-prefeito-de-coari\/","title":{"rendered":"CNJ j\u00e1 puniu quatro ju\u00edzes por rela\u00e7\u00f5es irregulares com prefeito de Coari"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p>O prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, foi ouvido pela CPI da Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, em agosto de 2013. (Deputada Federal Erika Kokay\/Flickr)<\/p><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>Com a retomada, ontem (20), da apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de irregularidades e desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a voltar\u00e1 a investigar se o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, pode estar sendo beneficiado por ju\u00edzes da comarca, suspeitos de retardar o julgamento de v\u00e1rios processos em que ele \u00e9 acusado de abusar de menores de idade e de comandar uma rede de prostitui\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n<p>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ao qual a corregedoria \u00e9 subordinada, acompanha, h\u00e1 anos, as den\u00fancias contra Pinheiro e o andamento dos processos em que ele figura como r\u00e9u. Em outubro de 2012, o plen\u00e1rio do conselho decidiu transferir de Coari a ju\u00edza Ana Paula Medeiros Braga, suspeita de, junto com outros magistrados, favorecer Pinheiro em troca de privil\u00e9gios pessoais. Pinheiro havia sido eleito para o terceiro mandato de prefeito poucos dias antes do an\u00fancio da decis\u00e3o do CNJ.<\/p>\n<p>Em 2010, os ju\u00edzes R\u00f4mulo Jos\u00e9 Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho tinham sido aposentados compulsoriamente no mesmo processo administrativo (n\u00ba 2009.10.00.000787-9) em que a ju\u00edza figurou como r\u00e9. Segundo o CNJ, Silva e Levy Filho foram condenados por atuar em benef\u00edcio da prefeitura de Coari, que disputava com a capital, Manaus, o repasse da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural em Coari. A atividade petrol\u00edfera fez do munic\u00edpio o segundo mais rico do Amazonas.<\/p>\n<p>No mesmo processo administrativo, outro magistrado, Elci Sim\u00f5es de Oliveira, foi censurado devido a ind\u00edcios de ter favorecido o prefeito. Tr\u00eas ju\u00edzes foram absolvidos das mesmas acusa\u00e7\u00f5es. Apenas Ana Paula foi julgada separadamente, ap\u00f3s recurso obtido no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>O relator do processo administrativo disciplinar instaurado contra Ana Paula foi o conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins, agora designado para dirigir a correi\u00e7\u00e3o que come\u00e7a hoje e vai atingir todas as unidades administrativas e judiciais da Justi\u00e7a de 1\u00ba e 2\u00ba graus e cart\u00f3rios notariais e de registro, sem data para acabar. Martins disse que vai pedir prioridade no levantamento de todos os processos relativos a Adail Pinheiro.<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio que apresentou durante o julgamento administrativo de Ana Paula, Martins sustentou\u00a0 que havia provas documentais e testemunhais comprovando a proximidade irregular entre a ju\u00edza e a prefeitura de Coari. Grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas obtidas pela Pol\u00edcia Federal (PF) durante a Opera\u00e7\u00e3o Vorax, de 2008, revelavam Ana Paula pedindo vantagens para ela e para pessoas pr\u00f3ximas, como carona em avi\u00f5es fretados pela prefeitura, uso de ve\u00edculos alugados pelo munic\u00edpio para fins pessoais e ingressos para shows. Na defesa, Ana Paula negou ter pedido ou recebido privil\u00e9gios e disse que jamais beneficiou Pinheiro, com quem disse manter apenas rela\u00e7\u00f5es sociais, por se tratar de uma autoridade local.<\/p>\n<p>A Opera\u00e7\u00e3o Vorax foi deflagrada pela PF e pela Receita Federal em maio de 2008, para coibir um esquema de fraudes em licita\u00e7\u00f5es feitas pela prefeitura de Coari, ent\u00e3o chefiada por Adail Pinheiro.<\/p>\n<p>Martins recomendou que a ju\u00edza fosse punida com a aposentadoria compuls\u00f3ria, mas, segundo o CNJ, outro conselheiro prop\u00f4s que Ana Paula recebesse uma censura, j\u00e1 que, para ele, a magistrada teria seguido pr\u00e1tica comum no interior do estado, n\u00e3o comprometendo sua independ\u00eancia e tendo, inclusive, proferido senten\u00e7a contr\u00e1ria aos interesses da prefeitura em outros processos. Entre a aposentadoria compuls\u00f3ria e a censura, prevaleceu a transfer\u00eancia para outra comarca.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a retomada, ontem (20), da apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de irregularidades e desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a voltar\u00e1 a investigar se o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, pode estar sendo beneficiado por ju\u00edzes da comarca, suspeitos de retardar o julgamento de v\u00e1rios processos em que ele \u00e9 acusado de abusar de menores de idade e de comandar uma rede de prostitui\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":24506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-39687","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/cnj.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39687"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39687\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}