{"id":39689,"date":"2014-01-21T05:10:40","date_gmt":"2014-01-21T08:10:40","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=39689"},"modified":"2014-01-21T05:10:40","modified_gmt":"2014-01-21T08:10:40","slug":"rombo-da-previdencia-cresce-e-governo-quer-apertar-regras-para-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/rombo-da-previdencia-cresce-e-governo-quer-apertar-regras-para-beneficios\/","title":{"rendered":"Rombo da Previd\u00eancia cresce e governo quer apertar regras para benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

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D\u00e9ficit cresceu de R$ 42,3 bi em 2012 para R$ 49,9 bi no ano passado;\u00a0um dos planos \u00e9 endurecer as regras para a concess\u00e3o de aux\u00edlios-doen\u00e7a e aposentadorias por invalidez\u00a0<\/em><\/h2>\n
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Mauro Zanatta<\/div>\n
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O rombo nas contas da Previd\u00eancia Social voltou a crescer de forma expressiva em 2013. O d\u00e9ficit chegou a R$ 49,9 bilh\u00f5es, segundo dados obtidos peloEstado<\/strong>, e que devem ser divulgados nesta semana. O governo esperava um “equil\u00edbrio” na compara\u00e7\u00e3o com 2012, quando a conta ficou negativa em R$ 42,3 bilh\u00f5es.<\/div>\n
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A surpresa na eleva\u00e7\u00e3o dos gastos \u00e9 explicada no governo pelo pagamento, por decis\u00e3o judicial, de quase R$ 3 bilh\u00f5es em passivos acumulados ao longo de anos anteriores. Pesaram no rombo as revis\u00f5es do teto da Previd\u00eancia, causadas pelos benef\u00edcios com reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o, e o rec\u00e1lculo de aux\u00edlios-doen\u00e7a e aposentadorias por invalidez cujos benefici\u00e1rios tinham feito menos de 180 contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Previd\u00eancia come\u00e7ou a pagar o estoque da chamada compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a Estados e munic\u00edpios, devida entre 1989 e 1999 e at\u00e9 aqui ainda n\u00e3o quitado.<\/p>\n

Em um esfor\u00e7o para atenuar esse rombo, a Previd\u00eancia busca meios para apertar as regras de concess\u00e3o de aux\u00edlios-doen\u00e7a e invalidez, cujas despesas atingiram R$ 65,4 bilh\u00f5es em 2013. O foco \u00e9 reduzir os aux\u00edlios de longa dura\u00e7\u00e3o, cuja despesa somaria atualmente R$ 7 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n

Reabilita\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0As normas sob avalia\u00e7\u00e3o de um grupo interministerial v\u00e3o incorporar, segundo informou o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, o chamado Plano de Reabilita\u00e7\u00e3o Integral. A partir da recomenda\u00e7\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica do INSS, o benefici\u00e1rio far\u00e1 uma reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e profissional conjunta. A situa\u00e7\u00e3o seria reavaliada a cada dois anos.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada grave. Do total de benef\u00edcios concedidos todo ano, 18% s\u00e3o por invalidez. O governo quer baixar ao n\u00edvel “aceit\u00e1vel” de 10% do total, \u00edndice semelhante ao imposto pela Uni\u00e3o Europeia \u00e0 Gr\u00e9cia ap\u00f3s a crise que quebrou o pa\u00eds. Mesmo com faixa et\u00e1ria mais alta, a Gr\u00e9cia tinha 14,5% dos benef\u00edcios nessa modalidade at\u00e9 ser varrida pela crise. Parece poss\u00edvel. O sistema previdenci\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o conseguiu reduzir os aux\u00edlios-doen\u00e7a de 30% do total, em 2004, para 4% no ano passado.<\/p>\n

O plano no Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) \u00e9 cortar em 40% o total desses benef\u00edcios at\u00e9 2024, o que resultaria em uma economia de R$ 20 bilh\u00f5es no \u00faltimo ano, em valores nominais. Em uma d\u00e9cada, haveria uma economia de R$ 108 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Plano.<\/strong>\u00a0Para ter \u00eaxito, ap\u00f3s uma determinada cirurgia, por exemplo, o benefici\u00e1rio passar\u00e1 a ser acompanhado. Se n\u00e3o for poss\u00edvel voltar \u00e0 fun\u00e7\u00e3o original, a empresa indicar\u00e1 outro posto compat\u00edvel com o sal\u00e1rio e a qualifica\u00e7\u00e3o, respeitadas limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e de aptid\u00e3o.<\/p>\n

O governo far\u00e1 um esfor\u00e7o conjunto de suas \u00e1reas para requalificar, via programas com o Pronatec, e at\u00e9 recolocar o profissional no mercado, a partir da base de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Um grupo interministerial deve aprovar as regras at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, em casos mais graves, seria poss\u00edvel reduzir os custos aos cofres. Seria pago um aux\u00edlio-acidente, benef\u00edcio de curta dura\u00e7\u00e3o e valor bem menor que aposentadorias por invalidez e aux\u00edlios-doen\u00e7a. “Todo mundo ganha. O trabalhador continua a contribuir, recebe um benef\u00edcio, ainda que menor, e o soma ao sal\u00e1rio”, resume o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia, Leonardo Rolim. “O Pa\u00eds recupera um trabalhador e a empresa tem op\u00e7\u00e3o de cumprir sua cota reservada a deficientes.”<\/p>\n

Um projeto-piloto come\u00e7ou a funcionar em Porto Alegre e outro est\u00e1 em estrutura\u00e7\u00e3o no Rio, segundo o INSS.<\/p>\n

O exemplo perseguido pelo governo j\u00e1 foi provado em Piracicaba (SP). O m\u00e9dico perito Rubens Cenci Motta coordena o programa local de reabilita\u00e7\u00e3o integrada.<\/p>\n

Quase 90% dos casos potenciais de invalidez e aux\u00edlio-doen\u00e7a s\u00e3o tratados pela abordagem preventiva com alternativas de trabalho adaptado ou restrito por um grupo multidisciplinar de profissionais, e n\u00e3o apenas pelos peritos do INSS. Assim, a maior parte dos casos, que implicaria dois anos de “molho”, leva dois ou tr\u00eas meses de afastamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os ju\u00edzes trabalhistas passaram a tratar com mais rigor as empresas que se negam a colaborar com o grupo, fixando puni\u00e7\u00f5es. “Os casos s\u00e3o fechados por consenso. \u00c9 poss\u00edvel fazer em n\u00edvel nacional, mas precisa haver parceiros da Previd\u00eancia”, diz Cenci.<\/p>\n

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