{"id":39704,"date":"2014-01-21T05:33:33","date_gmt":"2014-01-21T08:33:33","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=39704"},"modified":"2014-01-21T05:33:33","modified_gmt":"2014-01-21T08:33:33","slug":"governo-aplica-15-do-previsto-em-programa-de-prevencao-ao-uso-de-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-aplica-15-do-previsto-em-programa-de-prevencao-ao-uso-de-drogas\/","title":{"rendered":"Governo aplica 15% do previsto em programa de preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas"},"content":{"rendered":"

Dyelle Menezes<\/i><\/h2>\n
\n

O problema do crack \u00e9 vivido por 370 mil pessoas nas capitais do pa\u00eds, segundo pesquisa da FioCruz. Apesar do \u00edndice elevado, no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, o programa que centraliza as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social aos usu\u00e1rios de drogas aplicou apenas 15% do total de R$ 373 milh\u00f5es previstos para 2013.<\/p>\n

\n

O programa or\u00e7ament\u00e1rio 2060 \u00e9 denominado \u201cCoordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o, Aten\u00e7\u00e3o e Reinser\u00e7\u00e3o Social de Usu\u00e1rios de Crack, \u00c1lcool e Outras Drogas\u201d. Os recursos da rubrica s\u00e3o provenientes do Fundo Nacional Antidrogas e coordenados pela Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

\"Crack\"<\/a>O secret\u00e1rio da unidade, Vitore Maximiano, destacou que os valores empenhados (reservados em or\u00e7amento, mas ainda n\u00e3o pagos) pela secretaria para o programa chegaram ao volume recorde de R$ 161,5 milh\u00f5es. De acordo com o secretario, \u00e9 normal que os recursos sejam contratados e comprometidos em um exerc\u00edcio financeiro, mas pagos somente em outro ano. \u201cA verba empenhada j\u00e1 tem destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e ser\u00e1 utilizada em sua totalidade este ano\u201d, explica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, de acordo com Maximiano, do total de recursos disponibilizados para o programa em 2013, R$ 142,5 milh\u00f5es correspondem a emendas parlamentares que tiveram libera\u00e7\u00e3o de apenas R$ 29,7 milh\u00f5es. \u201cCom isso a nossa capacidade de execu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m diminui em rela\u00e7\u00e3o ao total or\u00e7ado para o exerc\u00edcio\u201d, afirma.<\/p>\n

Os recursos do Funad s\u00e3o constitu\u00eddos de dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas estabelecidas no or\u00e7amento da Uni\u00e3o, al\u00e9m de doa\u00e7\u00f5es e de recursos apreendidos em decorr\u00eancia do tr\u00e1fico de drogas, de abuso ou utilizado em atividades il\u00edcitas de produ\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o de drogas, ap\u00f3s decis\u00e3o judicial ou administrativa tomada em car\u00e1ter definitivo. O valor \u00e9 destinado ao desenvolvimento, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, programas e atividades de repress\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o, tratamento, recupera\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social de dependentes de subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n

Na principal a\u00e7\u00e3o do programa, denominada \u201cEnfrentamento ao Crack e Outras Drogas\u201d, o governo s\u00f3 aplicou R$ 3,5 milh\u00f5es e empenhou R$ 82 milh\u00f5es, o equivalente a 2,3% e 55,1% do recursos disponibilizados, respectivamente. A iniciativa teve or\u00e7amento autorizado de R$ 148,9 milh\u00f5es para 2013. As entidades contratadas s\u00e3o chamadas de \u201cComunidades Terap\u00eauticas\u201d, que oferecem gratuitamente acolhimento para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou depend\u00eancia de drogas.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o abertas, de ades\u00e3o exclusivamente volunt\u00e1ria, voltadas a pessoas que desejam e necessitam de um espa\u00e7o protegido, em ambiente residencial, para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia \u00e0 droga. O tempo de acolhimento pode durar at\u00e9 12 meses. Durante esse per\u00edodo, os residentes devem manter seu tratamento na rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial e demais servi\u00e7os de sa\u00fade que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo Maximiano, em 2013, o primeiro contrato para a contrata\u00e7\u00e3o das comunidades terap\u00eauticas foi assinado s\u00f3 em junho. \u201cNos meses subsequentes n\u00f3s conseguimos aumentar o volume de assinaturas de contratos e fechamos o ano com 254 entidades contratadas. O valor efetivamente pago pela a\u00e7\u00e3o foi baixo porque as notas come\u00e7aram a chegar somente no final do ano\u201d, explica.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o \u201cPreven\u00e7\u00e3o de uso\/ou Abuso de Drogas\u201d, com a segunda maior dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para este ano, de R$ 119,8 milh\u00f5es, apenas R$ 5,3 milh\u00f5es foram pagos e R$ 46,2 milh\u00f5es empenhados. A finalidade da iniciativa \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o, de forma continuada e articulada com as pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao tema, os atores governamentais e n\u00e3o governamentais envolvidos nas a\u00e7\u00f5es para a preven\u00e7\u00e3o do uso, o tratamento e a reinser\u00e7\u00e3o sociais de usu\u00e1rios de drogas, al\u00e9m do enfrentamento do tr\u00e1fico de drogas il\u00edcitas.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio da Senad, esses recursos s\u00e3o pagos \u00e0s universidades federais, que realizam os cursos de capacita\u00e7\u00e3o. \u201cO curso propriamente dito nunca \u00e9 realizado no mesmo exerc\u00edcio financeiro porque as capacita\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito volumosas, podendo chegar a 70 mil alunos\u201d, explica.<\/p>\n

Vitore Maximiano admite que o volume de recursos utilizados \u00e9 baixo diante das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, por\u00e9m, ressalta, que tem atendido \u00e0s metas estipuladas pela Secretaria. \u201cEstamos conseguindo executar as diretrizes com menos recursos do que estava originalmente previsto no or\u00e7amento\u201d, explica.<\/p>\n

Para Ant\u00f4nio Cardoso, doutor em sa\u00fade p\u00fablica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), no entanto, al\u00e9m da causa gen\u00e9rica que \u00e9 a falta de projetos para a \u00e1rea, ainda h\u00e1 falhas de gest\u00e3o. \u201cH\u00e1 uma baixa execu\u00e7\u00e3o em geral nessa \u00e1rea. Mais do que desinteresse das entidades estaduais e municipais para quem esses recursos s\u00e3o repassados para a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas publicas de combate \u00e0s drogas, h\u00e1 grande dificuldade para lidar com essa problem\u00e1tica\u201d, explica.<\/p>\n

Segundo Cardoso, \u00e9 natural que ocorram dificuldades, j\u00e1 que o governo est\u00e1 mudando a forma de estruturar novos servi\u00e7os para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. \u201cUsu\u00e1rios de drogas nunca foram objeto de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas de seguran\u00e7a p\u00fablica. Ent\u00e3o, a mudan\u00e7a no trato desse objeto \u00e9 um avan\u00e7o importante e que acarreta dificuldades para os novos servi\u00e7os\u201d, afirma. Entre os problemas para a implementa\u00e7\u00e3o, o especialista destacou a falta de profissionais especializados e preparados para operacionalizar as novas pol\u00edticas.<\/p>\n

\u201cMuito m\u00e9dicos ainda discordam dos novos procedimentos para combate ao uso de drogas\u201d, ressalta.<\/p>\n

Para 2014, apesar de os recursos terem diminu\u00eddo para R$ 248,7 milh\u00f5es, a expectativa do secret\u00e1rio \u00e9 que um maior volume de recursos possa ser utilizado. \u201cN\u00f3s j\u00e1 temos muitas verbas que ser\u00e3o pagas em janeiro e isso vai ganhar volume ao longo de 2014, tanto com os recursos do ano que passou quanto com os do exerc\u00edcio corrente\u201d, conclui.<\/p>\n

Evolu\u00e7\u00e3o na Senad<\/strong><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio nacional de pol\u00edticas sobre drogas, Vitore Maximiano, os recursos empenhados pela Senad representam grande evolu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00f5es ao que era executado em anos anteriores. Entre 1998, quando a Secretaria foi criada, at\u00e9 2009, os empenhos nunca ultrapassaram o montante de R$ 20 milh\u00f5es. \u201cA partir de 2010, com o incremento de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios e com a implementa\u00e7\u00e3o do programa Crack, \u00e9 poss\u00edvel vencer, esses recursos puderam alcan\u00e7ar valores maiores, chegando ao recorde de R$ 161,5 milh\u00f5es em 2013\u201d, conclui.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O programa or\u00e7ament\u00e1rio de responsabilidade da Senad \u00e9 apenas uma parcela das diversas a\u00e7\u00f5es que o governo federal tem por meio do programa fantasia \u201cCrack, \u00e9 poss\u00edvel\u201d vencer. Conforme pesquisa do Contas Abertas, realizada no Sistema Integrado de Or\u00e7amento e Planejamento, outros quatro programas que somaram o total de R$ 1,2 bilh\u00e3o em recursos no ano passado possuem rela\u00e7\u00e3o com o tema. Do total previsto, R$ 972,6 milh\u00f5es foram empenhados e R$ 593,6 milh\u00f5es foram pagos com o or\u00e7amento do exerc\u00edcio.<\/p>\n

Fonte: Contas Abertas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dyelle Menezes O problema do crack \u00e9 vivido por 370 mil pessoas nas capitais do pa\u00eds, segundo pesquisa da FioCruz. Apesar do \u00edndice elevado, no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, o programa que centraliza as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o social aos usu\u00e1rios de drogas aplicou apenas 15% do total de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-39704","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39704"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39704\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}