{"id":398052,"date":"2022-09-09T06:19:26","date_gmt":"2022-09-09T09:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=398052"},"modified":"2022-09-09T14:35:52","modified_gmt":"2022-09-09T17:35:52","slug":"aprovados-em-concurso-da-uneb-alegam-prejuizo-apos-suspensao-por-supostas-falhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/aprovados-em-concurso-da-uneb-alegam-prejuizo-apos-suspensao-por-supostas-falhas\/","title":{"rendered":"Aprovados em concurso da Uneb alegam preju\u00edzo ap\u00f3s suspens\u00e3o por supostas falhas"},"content":{"rendered":"
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Marcos Felipe Soares<\/div>\n
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\"Aprovados<\/picture>(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Em caso de anula\u00e7\u00e3o, universidade pode ser responsabilizada por danos materiais, diz especialista<\/div>\n
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Desempregado e de m\u00e3os atadas: \u00e9 assim que est\u00e1\u00a0um dos 134 candidatos aprovados no concurso p\u00fablico da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) para vagas de professor auxiliar n\u00edvel A. O profissional, que preferiu n\u00e3o se identificar, j\u00e1 tinha sido convocado para apresentar os documentos obrigat\u00f3rios \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o\u00a0 m\u00e9dica, mas n\u00e3o poder\u00e1 \u2014 ao menos, por enquanto \u2014 ser nomeado ou empossado no cargo.<\/p>\n

\u00c9 que o certame, realizado em 22 munic\u00edpios baianos, foi suspenso na ter\u00e7a-feira (6), ap\u00f3s decis\u00e3o liminar do juiz Marcelo de Oliveira Brand\u00e3o, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador. Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP-BA), no \u00faltimo dia 26, apontou uma s\u00e9rie de irregularidades durante o desenrolar do concurso e pede a nulidade do processo seletivo, cujo edital tinha sido publicado em 23 de abril, com resultado homologado em 1\u00ba de julho.<\/p>\n

\u201cDeixei um emprego formal como docente numa institui\u00e7\u00e3o privada, para assumir as 40 horas exigidas pelo concurso\u201d, conta o professor. Ele ainda relata que trabalhava em \u2018uma das tr\u00eas maiores universidades privadas da cidade [Salvador]\u2019. \u201cSa\u00ed sem nenhuma verba trabalhista: direito a saque de FGTS, aviso pr\u00e9vio indenizado ou seguro-desemprego.\u201d<\/p>\n

Para o candidato, que concorreu a uma vaga na capital, onde mora, a decis\u00e3o de ter suspendido o concurso foi precipitada. \u201cEste \u00f3rg\u00e3o [MP-BA] fez uso de elementos pontuais, sem qualquer profundidade de investiga\u00e7\u00e3o para atingir todo o concurso, sem observar, em nada, os preju\u00edzos ao or\u00e7amento p\u00fablico j\u00e1 empregado para o processo seletivo, o preju\u00edzo presente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os preju\u00edzos \u00e0s centenas de candidatos aprovados\u201d, reclama.<\/p>\n

Por meio da a\u00e7\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Adriano Assis diz que, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da prova, no dia 9 de junho, o MP-BA passou a receber diversas reclama\u00e7\u00f5es sobre as instru\u00e7\u00f5es dadas aos candidatos quanto \u00e0 necessidade de identifica\u00e7\u00e3o de todas as folhas de respostas, com nome completo, rubrica ou n\u00famero de CPF.<\/p>\n

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Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, a Uneb foi procurada, mas n\u00e3o houve retorno. Por causa do \u2018aparente desinteresse de coopera\u00e7\u00e3o por parte da universidade\u2019, o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que decidiu seguir com a investiga\u00e7\u00e3o por meio dos candidatos que tinham feito as den\u00fancias.<\/p>\n

Ao longo da apura\u00e7\u00e3o, entre outras irregularidades, tamb\u00e9m foram identificados problemas na composi\u00e7\u00e3o das bancas examinadoras, como exist\u00eancia de afinidade entre examinadores e candidatos aprovados, e modifica\u00e7\u00f5es nas bancas durante o per\u00edodo de corre\u00e7\u00e3o das provas objetivas; ado\u00e7\u00e3o irregular do car\u00e1ter eliminat\u00f3rio na prova de t\u00edtulos; e intervalo de tempo insuficiente entre a data de divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de sorteio do ponto para a realiza\u00e7\u00e3o da aula p\u00fablica.<\/p>\n

Interesse p\u00fablico versus interesse particular<\/strong>
\nNo mesmo documento, o MP-BA defende que a demanda proposta visa \u201cassegurar a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e da moralidade administrativa, valores cuja tutela lhe foi entregue, exatamente por transcender a individualidade dos cidad\u00e3os, evidenciando o interesse social na sua prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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A medida tomada pela 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador no momento tem car\u00e1ter liminar, mas, de acordo com o especialista em Direito P\u00fablico Alexandre Medeiros, caso sejam comprovadas as irregularidades, o concurso pode, sim, vir a ser anulado. \u201cN\u00f3s temos, a\u00ed, a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da supremacia do interesse p\u00fablico sobre o interesse privado.\u201d<\/p>\n

Tamb\u00e9m sem\u00a0se identificar, uma das candidatas aceitou conversar com a reportagem e disse concordar que a decis\u00e3o judicial possa causar \u2018s\u00e9rios preju\u00edzos a todos os envolvidos no certame\u2019. Mas o problema dela \u00e9 outro: a vaga de professora auxiliar para a qual tinha sido selecionada est\u00e1 lotada no campus da Uneb em Cama\u00e7ari, regi\u00e3o metropolitana da capital \u2014 e um dos munic\u00edpios onde foram indicadas irregularidades pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cTodo esse cen\u00e1rio de incerteza n\u00e3o me permite tomar grandes decis\u00f5es, o que gera s\u00e9rios transtornos\u201d, conta.<\/p>\n

Nesse sentido, o especialista Alexandre Medeiros\u00a0faz refer\u00eancia a uma tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de 2020, que abarcaria situa\u00e7\u00f5es como essa\u00a0e que deve ser acatada pelos demais \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios. \u201cO Estado pode ser responsabilizado por danos materiais causados a candidatos quando provas forem canceladas por ind\u00edcios de fraude\u201d, explica.<\/p>\n

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A respons\u00e1vel pelas poss\u00edveis irregularidades \u2014 que necessitam de comprova\u00e7\u00e3o \u2014 seria a universidade, organizadora do certame e que, embora seja vinculada ao governo estadual, \u00e9 uma autarquia, ou seja, tem personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria.<\/p>\n

\u201cComo o concurso foi realizado pela Uneb, ent\u00e3o, a pr\u00f3pria Uneb \u00e9 que deveria ser responsabilizada diretamente, por esses danos, [se] comprovados, causados aos candidatos, como eventuais custos de viagem e de hospedagem\u201d, avalia Alexandre Medeiros. \u201cSomente no caso de a banca [Uneb] estar insolvente \u00e9 que o Estado poderia vir a ser responsabilizado de forma subsidi\u00e1ria\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o de ensino deve, dentro de at\u00e9 dez dias, a contar de ter\u00e7a (6), demonstrar, nos autos, o cumprimento da decis\u00e3o, estando sua reitora, Adriana Marmori, suscet\u00edvel a san\u00e7\u00e3o, por improbidade administrativa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, precisa apresentar, em um prazo de 30 dias, c\u00f3pias das folhas de respostas da etapa da prova escrita, com um levantamento de, em quantas delas, houve identifica\u00e7\u00e3o de candidato, agrupando-as por munic\u00edpio em que se realizou o exame. Procurada pela reportagem, a universidade n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 que o certame, realizado em 22 munic\u00edpios baianos, foi suspenso na ter\u00e7a-feira (6), ap\u00f3s decis\u00e3o liminar do juiz Marcelo de Oliveira Brand\u00e3o, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador. Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP-BA), no \u00faltimo dia 26, apontou uma s\u00e9rie de irregularidades durante o desenrolar do concurso e pede a nulidade do processo seletivo, cujo edital tinha sido publicado em 23 de abril, com resultado homologado em 1\u00ba de julho.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":398053,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-398052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/uneb-salvador.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/398052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=398052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/398052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/398053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=398052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=398052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=398052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}