{"id":400240,"date":"2022-10-04T06:30:56","date_gmt":"2022-10-04T09:30:56","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=400240"},"modified":"2022-10-04T06:30:56","modified_gmt":"2022-10-04T09:30:56","slug":"custeio-de-piso-da-enfermagem-sera-votado-na-terca-4-categoria-organiza-ato-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/custeio-de-piso-da-enfermagem-sera-votado-na-terca-4-categoria-organiza-ato-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Custeio de piso da enfermagem ser\u00e1 votado na ter\u00e7a (4); categoria organiza ato em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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Segundo federa\u00e7\u00e3o, capital receber\u00e1 caravanas de todas as regi\u00f5es na quarta-feira (5)<\/h2>\n
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Cristiane Sampaio<\/div>\n
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Enfermagem \u00e9 a maior categoria da \u00e1rea de sa\u00fade e re\u00fane mais de 1,5 milh\u00e3o de profissionais – Bruno Cecim\/Ag\u00eancia Par\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
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Com previs\u00e3o de que a vota\u00e7\u00e3o do financiamento do piso nacional da enfermagem comece nesta ter\u00e7a-feira (4), no Senado, trabalhadores da categoria est\u00e3o se mobilizando para levar caravanas a Bras\u00edlia (DF) na quarta-feira (5) para\u00a0fazer um protesto em defesa\u00a0<\/a>da r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o da medida. A proposta precisa ser aprovada depois pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A press\u00e3o pol\u00edtica tem como pano de fundo a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do piso por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu esclarecimentos a entes p\u00fablicos e privados a respeito do custeio da medida.<\/p>\n

\u201cPra gente, \u00e9 extremamente importante essa vota\u00e7\u00e3o porque, inclusive, j\u00e1 era pra ter ocorrido\u201d, lembra a presidenta da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales. O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia anunciado a vota\u00e7\u00e3o do tema para a semana passada, mas a ideia n\u00e3o vingou em meio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es voltadas ao primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, e acabou sendo adiada para esta semana.<\/p>\n

\u201cAs entidades se organizaram e as categorias tamb\u00e9m,\u00a0pedindo continua\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/a>\u00a0As entidades nacionais, compreendendo que h\u00e1 import\u00e2ncia de se fazer um grande ato em Bras\u00edlia, organizaram o ato\u201d, (0:28) afirma Shirley, ao apontar que a ideia \u00e9 cobrar aos parlamentares para que n\u00e3o adiem novamente a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida ser\u00e1 votada por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44\/2021, que d\u00e1 aval a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal para que estes transfiram para outras a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade recursos originalmente voltados ao combate \u00e0 covid-19. Para que isso se materialize, o PL faz uma altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar 172\/2020, que havia liberado um montante de R$ 23,8 bilh\u00f5es para o combate \u00e0 pandemia. A verba \u00e9 remanescente das contas de fundos de sa\u00fade dos entes subfederados no final de 2020.<\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que a proposta seja aprovada no Senado, onde o piso nacional da categoria foi chancelado por ampla maioria em novembro de 2021. O plen\u00e1rio da Casa tamb\u00e9m garantiu \u00e0 categoria folga na vota\u00e7\u00e3o que deu sinal verde a uma proposta de emenda constitucional aprovada em junho deste ano para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao piso. Depois de ser avaliado pelo plen\u00e1rio, o PL do financiamento dever\u00e1 ser encaminhado ainda para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Shirley Morales afirma que afirma que, neste momento, a ordem entre as entidades da categoria \u00e9 pressionar os parlamentares\u00a0para que cumpram as promessas feitas<\/a>\u00a0anteriormente aos trabalhadores do segmento.<\/p>\n

\u201cA gente viu diversas entrevistas, inclusive do pr\u00f3prio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, [dizendo] que seriam feitas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias se fosse necess\u00e1rio [pra aprovar]. A gente espera que essa promessa seja cumprida.”<\/p>\n

“Vemos com muita perspectiva de que realmente ocorra essa vota\u00e7\u00e3o e n\u00e3o seja mais postergada porque a enfermagem n\u00e3o aguenta mais\u201d, afirma Shirley.<\/p>\n

O piso da enfermagem entrou em vigor em 4 de agosto deste ano, por meio da Lei n\u00ba 14.434, e prev\u00ea pagamento de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para t\u00e9cnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. A medida foi suspensa logo depois, no dia 4 de setembro, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF. Depois disso, a liminar do magistrado foi julgada e chancelada pelo plen\u00e1rio da Corte, que deu 60 dias para a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos\u00a0a respeito do custeio da medida.<\/a><\/p>\n

\u201cN\u00f3s compreendemos que a aplica\u00e7\u00e3o do piso tem que ser de imediato. No STF, estamos tomando as provid\u00eancias cab\u00edveis, mas a gente precisa tamb\u00e9m que se avance esse debate de aprova\u00e7\u00e3o das fontes no Congresso\u201d, finaliza a presidenta da FNE.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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