{"id":400686,"date":"2022-10-10T06:36:48","date_gmt":"2022-10-10T09:36:48","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=400686"},"modified":"2022-10-10T06:36:48","modified_gmt":"2022-10-10T09:36:48","slug":"bahia-e-segundo-estado-com-maior-numero-de-casos-de-trabalho-infantil-domestico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bahia-e-segundo-estado-com-maior-numero-de-casos-de-trabalho-infantil-domestico\/","title":{"rendered":"Bahia \u00e9 segundo estado com maior n\u00famero de casos de trabalho infantil dom\u00e9stico"},"content":{"rendered":"

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Estado teve 13.679 registros s\u00f3 em 2019. Superintend\u00eancia planeja ir a escolas para identificar casos<\/strong><\/div>\n
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Condi\u00e7\u00f5es de trabalho conden\u00e1veis, com baixa remunera\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo sem nenhum rendimento \u00e9 o retrato da realidade que atingiu 13.679 crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos que exerciam trabalho infantil dom\u00e9stico na Bahia. Segundo dados do estudo \u201cO Trabalho Infantil Dom\u00e9stico no Brasil: an\u00e1lises estat\u00edsticas\u201d, publicado na quarta-feira (5) pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPeti), o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes baianas na situa\u00e7\u00e3o representa 16,4% de todas as ocorr\u00eancias nacionais.<\/p>\n

Em geral, a Bahia s\u00f3 fica atr\u00e1s de Minas Gerais, que registrou 15.922 casos. O levantamento traz dados de um per\u00edodo entre 2016 e 2019. Se compararmos o ano de 2016 (13.890) com o de 2019, houve uma queda de 1,5%. Mas, h\u00e1 uma alta de 30% comparando 2017 com 2019. A partir de 2017 (10.504), o n\u00famero cresceu gradualmente; 2018 marcou 11.181 casos e 2019, 13.679 casos.<\/p>\n

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Nascida em regi\u00e3o pr\u00f3xima ao munic\u00edpio de Teol\u00e2ndia, no sul do estado, a dom\u00e9stica Romilda Reis, 59 anos, conta que nasceu em fam\u00edlia humilde e, com nove irm\u00e3os, come\u00e7ou a trabalhar ainda pequena. Quando tinha 8 anos de idade foi levada para a capital por uma fam\u00edlia rica que prometeu aos pais de Romilda matricul\u00e1-la em uma escola. O que a crian\u00e7a viveu, no entanto, difere da garantia.<\/p>\n

\u201cNada disso era verdade. Quando cheguei, me colocaram para lavar a \u00e1rea de servi\u00e7o no fundo da casa. Foi muito dif\u00edcil porque ela [mulher trouxe Romilda para Salvador] se irritava por eu n\u00e3o saber fazer as coisas. Me batia, puxava meu cabelo, esfregava minha cara no ch\u00e3o no local onde n\u00e3o foi feito direito o servi\u00e7o\u201d, recorda.<\/p>\n

Ela conta que sempre voltava para a casa da fam\u00edlia, no interior, mas o pai n\u00e3o acreditava nas den\u00fancias e a mandava para a nova casa. Romilda concluiu o segundo grau ap\u00f3s completar 40 anos.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o tive condi\u00e7\u00f5es de brincar, estudar. […] S\u00f3 recebia comida e lugar para dormir\u201d,<\/strong>\u00a0diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n\n
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Romilda trabalha h\u00e1 45 anos na mesma casa\u00a0<\/strong>(Foto: Acervo Pessoal)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\nSecret\u00e1ria executiva do FNPETI, Katerina Volcov esclarece que o trabalho infantil dom\u00e9stico acontece quando a quantidade de horas que uma crian\u00e7a fica envolvida em atividades dom\u00e9sticas tensiona condi\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e desenvolvimento da crian\u00e7a e adolescente em troca de dinheiro ou direitos b\u00e1sicos, como acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e moradia.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o se configura tanto dentro do pr\u00f3prio lar quanto em casos como o de Romilda, explorada em casas de \u201cpadrinhos\u201d e \u201cmadrinhas\u201d.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 naturalizado na nossa sociedade; a crian\u00e7a cuida dos irm\u00e3os, prepara almo\u00e7o, lava roupa, faz tudo\u201d<\/strong>, exemplifica.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A pesquisa do FNPETI define que em 2016, do total de domic\u00edlios com trabalhadoras infantis dom\u00e9sticas, 52,9% eram chefiados por mulheres, percentual que em 2019 foi de 63,5%. Al\u00e9m disso, entre 2016 e 2019, mais de 70% do total dos envolvidos no exerc\u00edcio de trabalho infantil dom\u00e9stico eram crian\u00e7as e adolescentes negras.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 uma esp\u00e9cie de naturaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica colonial que h\u00e1 s\u00e9culos perpassa nosso pa\u00eds\u201d<\/strong>, relaciona.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A secret\u00e1ria geral do Sindicato dos Trabalhadores Dom\u00e9sticos do Estado da Bahia, Milca Martins, 53, relembra que\u00a0come\u00e7ou a trabalhar com 7 anos, quando foi levada de Cruz das Almas, no Rec\u00f4ncavo, para Salvador, onde foi v\u00edtima de abuso sexual, racismo e explora\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

\u201cNessa casa passei horrores, dormia no ch\u00e3o, comia resto de comida. Botavam banquinho para eu subir e lavar os pratos, tamb\u00e9m limpava o apartamento. Ela [\u201cpatroa\u201d] cortou os meus cabelos porque o cabelo das meninas brancas eram lisos e eu, negra, tinha cabelo crespo\u201d, denuncia.<\/p>\n\n\n\n\n
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Aos 12 anos, ap\u00f3s sofrer abuso sexual do filho do “patr\u00e3o”, Milca fugiu de casa e, com ajuda de desconhecidos, voltou a ter contato com a m\u00e3e, em Cruz das Almas\u00a0<\/strong>(Foto: Acervo Pessoal)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Como consequ\u00eancia do esfor\u00e7o intensivo, exposi\u00e7\u00e3o ao abuso f\u00edsico e psicol\u00f3gico e exposi\u00e7\u00e3o ao fogo, a crian\u00e7a pode desenvolver les\u00f5es por movimento repetitivo, alergia por exposi\u00e7\u00e3o a produtos qu\u00edmicos e risco de acidente. Outra consequ\u00eancia \u00e9 o abandono da vida escolar que limita a crian\u00e7a no aprendizado e perspectiva de futuro.<\/p>\n

Para especialistas, a forma de resolver a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s de den\u00fancia e melhor aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7as e do Adolescente (ECA) pelo Estado. Pol\u00edticas educacionais, investimento em creches p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de renda para jovens s\u00e3o algumas das iniciativas consideradas eficazes pelos especialistas quando se fala em combate ao trabalho infantil dom\u00e9stico.<\/p>\n

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Superintend\u00eancia Regional do Trabalho planeja inspe\u00e7\u00e3o em escolas de Salvador\u00a0<\/strong><\/p>\n

Auditor fiscal do trabalho na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e membro do F\u00f3rum Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador Adolescente (Fetipa) da Bahia, Antonio Ferreira ressalta que a Superintend\u00eancia apresentou \u00e0 Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o projeto para identificar casos de trabalho infantil dom\u00e9stico.<\/p>\n

Segundo Ferreira, o prop\u00f3sito \u00e9 fazer diagn\u00f3stico de escolas p\u00fablicas municipais para identificar crian\u00e7as que n\u00e3o moram com os pais e, a partir disso, averiguar se o cen\u00e1rio se encaixa em trabalho infantil dom\u00e9stico. Isso porque o n\u00famero de den\u00fancias \u00e9 baixo, tornando inacess\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o de casos. O projeto est\u00e1 em an\u00e1lise pela prefeitura.<\/p>\n

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\u201cA naturaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande que a gente convive com essa informa\u00e7\u00e3o de que a crian\u00e7a na casa de outra pessoa trabalhando n\u00e3o desperta sensa\u00e7\u00e3o de que algo est\u00e1 errado\u201d<\/strong>, salienta.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O auditor fiscal ainda elucida que o trabalho infantil dom\u00e9stico n\u00e3o necessariamente configura crime, mas pode abrigar comportamentos como de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, tornando-se, assim, pass\u00edvel de pena.<\/p>\n

Ele orienta que \u00e9 importante, portanto, que haja den\u00fancia para investiga\u00e7\u00e3o do contexto. A legisla\u00e7\u00e3o de acesso ao trabalho estabelece que s\u00f3 \u00e9 permitido trabalhar a partir dos 16 anos, com exce\u00e7\u00e3o dos 14 para aprendizes e ao\u00a0trabalho de dom\u00e9stica ou dom\u00e9stico,\u00a0v\u00e1lido a partir dos 18 anos. As den\u00fancias podem ser feitas por qualquer cidad\u00e3o, com direito ao anonimato, por meio do Disque 100.<\/p>\n

Fonte: Correio da Bahia<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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