{"id":400801,"date":"2022-10-11T05:30:21","date_gmt":"2022-10-11T08:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=400801"},"modified":"2022-10-11T05:30:21","modified_gmt":"2022-10-11T08:30:21","slug":"corte-de-r-194-bi-pode-incorrer-em-desassistencia-a-pacientes-oncologicos-diz-sesab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/corte-de-r-194-bi-pode-incorrer-em-desassistencia-a-pacientes-oncologicos-diz-sesab\/","title":{"rendered":"Corte de R$ 19,4 bi pode incorrer em desassist\u00eancia a pacientes oncol\u00f3gicos, diz Sesab"},"content":{"rendered":"
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Por Bruno Leite<\/p>\n<\/div>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ HAM<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Repercutiu na semana passada a not\u00edcia do corte de R$ 19,4 bilh\u00f5es nos recursos destinados pelo governo federal para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia em sa\u00fade no pr\u00f3ximo ano. Observada no or\u00e7amento enviado pela gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), a “tesourada” deve\u00a0impactar diretamente na execu\u00e7\u00e3o de atendimentos especializadas em toda a Bahia.<\/strong><\/p>\n

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Segundo a secret\u00e1ria da Sa\u00fade do estado, Ad\u00e9lia Pinheiro, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 lament\u00e1vel e prejudica o funcionamento de uma extensa rede, principalmente a que presta servi\u00e7os no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o e do controle do c\u00e2ncer.<\/strong><\/p>\n

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“Atinge o financiamento de uma rede estadual que, na Bahia, conta com um Centro de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e 15 Unidades de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) distribu\u00eddas em sete regi\u00f5es de sa\u00fade”, alertou.<\/strong><\/p>\n

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Conforme explicou a chefe da Sesab, a “tesourada” do governo tamb\u00e9m causa grande preocupa\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o estadual de Sa\u00fade, uma vez que essa rede oncol\u00f3gica est\u00e1 em processo de amplia\u00e7\u00e3o, com a implanta\u00e7\u00e3o de novas unidades em hospitais localizados em diferentes territ\u00f3rios.<\/strong><\/p>\n

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Ao longo dos doze \u00faltimos meses, de acordo com a secretaria, 8.400 cirurgias, 205.516 sess\u00f5es de quimioterapia e mais de 8 mil tratamentos radioter\u00e1picos foram realizados nas unidades baianas. Toda essa gama de servi\u00e7os pode estar em situa\u00e7\u00e3o de risco, caso o montante reservado para a \u00e1rea siga mesmo diminuto.<\/strong><\/p>\n

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“A diminui\u00e7\u00e3o do financiamento federal para essas a\u00e7\u00f5es e essas linhas de cuidado, esse tipo de assist\u00eancia, nos traz grande preocupa\u00e7\u00e3o e nos faz destacar que o subfinanciamento federal, a diminui\u00e7\u00e3o de investimentos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelo governo federal, vem colocando a nossa popula\u00e7\u00e3o em uma possibilidade de desassist\u00eancia”, pontuou Pinheiro.<\/strong><\/p>\n

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\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Conass<\/em><\/p>\n

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Na vis\u00e3o dela, a gest\u00e3o estadual tem buscado v\u00e1rias alternativas e ampliado o investimento em sa\u00fade, mas \u00e9 necess\u00e1rio, para a defesa do SUS e na constru\u00e7\u00e3o de uma assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade de qualidade, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade para que a\u00e7\u00f5es concretas se voltem para o “grande e amplo” sistema de sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n

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Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontou que, assim como outros cortes do governo Bolsonaro, as verbas que iriam para investimentos na preven\u00e7\u00e3o e no controle do c\u00e2ncer ser\u00e3o reservadas para a execu\u00e7\u00e3o das emendas do relator – esquema de repasses intitulado como “or\u00e7amento secreto”.<\/strong><\/p>\n

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A redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e1 de 45%, passando dos atuais R$ 175 milh\u00f5es para R$ 97 milh\u00f5es em 2023. Assim, a segunda doen\u00e7a que mais mata brasileiros perder\u00e1 for\u00e7a na\u00a0estrat\u00e9gia de combate executada no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

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Conforme apontou a publica\u00e7\u00e3o, o dinheiro faz parte de um dos programas considerados como estrat\u00e9gicos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a “Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas \u2013 Oncologia”.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Todos os anos, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) costuma recorrer a deputados e senadores para turbinar as verbas que s\u00e3o usadas para manter o programa, agora \u00e0 m\u00edngua, por meio das emendas parlamentares individuais ou de bancada.<\/strong><\/p>\n

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Atingida, a r\u00fabrica “estrutura\u00e7\u00e3o de unidades de aten\u00e7\u00e3o especializada” \u00e9 a respons\u00e1vel pelo repasse para governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os servi\u00e7os de sa\u00fade hospitalares e ambulatoriais.<\/strong><\/p>\n

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\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Hospital Santa Izabel<\/em><\/p>\n

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O dinheiro que vem dessa fonte pode ser utilizado na constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes. O governo reservou para este ano R$ 520 milh\u00f5es para todas as a\u00e7\u00f5es, que foram refor\u00e7adas por emendas e chegaram a R$ 1,9 bilh\u00e3o. Em 2023, o governo reservou apenas R$ 202 milh\u00f5es, somados todos os planos de aplica\u00e7\u00e3o, uma queda de R$ 318 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

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No pa\u00eds, grande parte dos tratamentos de c\u00e2ncer s\u00e3o realizados por entidades filantr\u00f3picas. Com recursos cada vez mais escassos e com a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os bancada por uma tabela de remunera\u00e7\u00e3o defasada, as institui\u00e7\u00f5es demonstraram surpresa quando procuradas pela reportagem.<\/strong><\/p>\n

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Ao Bahia Not\u00edcias, a Santa Casa de Miseric\u00f3ria da Bahia, mantenedora do Hospital Santa Izabel (HSI), refer\u00eancia em Oncologia na capital baiana, afirmou que ainda n\u00e3o foi notificada pelo MS acerca dos novos limites dispon\u00edveis, portanto n\u00e3o poderia se pronunciar sobre o assunto no momento.<\/strong><\/p>\n

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Na mesma situa\u00e7\u00e3o, o Hospital Aristides Maltez (HAM), unidade subordinada \u00e0 Liga Bahiana Contra o C\u00e2ncer (LBCC), atrav\u00e9s do seu diretor administrativo, Washington Couto, declarou que est\u00e1 “esperando um documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico com as orienta\u00e7\u00f5es sobre como o dinheiro deve ser usado para a partir da\u00ed poder fazer o planejamento para aplicar tais recursos”. (BN)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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