{"id":40452,"date":"2014-01-24T05:02:10","date_gmt":"2014-01-24T08:02:10","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=40452"},"modified":"2014-01-24T05:02:10","modified_gmt":"2014-01-24T08:02:10","slug":"senado-ignora-pedido-de-explicacoes-do-ministerio-publico-sobre-comissionados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/senado-ignora-pedido-de-explicacoes-do-ministerio-publico-sobre-comissionados\/","title":{"rendered":"Senado ignora pedido de explica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre comissionados"},"content":{"rendered":"
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Nivaldo Souza<\/span><\/h1>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre excesso de contrata\u00e7\u00f5es sem concurso completa 110 dias sem resposta. Foram 604 novos funcion\u00e1rios desde que Renan assumiu a presid\u00eancia<\/em><\/h2>\n
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A investiga\u00e7\u00e3o aberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Bras\u00edlia sobre o que descreve como \u201cposs\u00edvel abuso\u201d cometido pelo Senado na contrata\u00e7\u00e3o de um \u201cn\u00famero exacerbado\u201d de funcion\u00e1rios p\u00fablicos para cargos comissionados \u2013 postos ocupados por apadrinhados pol\u00edticos sem passar pelo crivo de concursos p\u00fablicos \u2013 completou 110 dias nesta quinta-feira (23) sem resposta apresentada pela principal Casa do Congresso Nacional.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Senado<\/cite><\/p>\n
Desde que Renan assumiu a presid\u00eancia do Senado, em fevereiro de 2013, foram admitidos 604 comissionados<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

O pedido de esclarecimentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi protocolado na Presid\u00eancia do Senado em 7 de outubro e uma nova solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada em 19 de dezembro. Por se tratar de inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, mesmo diante do prazo legal de um ano para resposta, o MPF considera a falta de retorno incomum. De acordo com assessoria do \u00f3rg\u00e3o federal, o retorno demora em m\u00e9dia 30 dias.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito foi aberto pelo MPF depois que o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) indicou a exist\u00eancia de uma quantidade superior de comissionados em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de servidores de carreira concursados.<\/p>\n

Conforme dados atualizados da Secretaria de Recursos Humanos do Senado, existem 3.244 comissionados na folha de pagamento da Casa. J\u00e1 o n\u00famero de servidores de carreira registrado at\u00e9 janeiro atingiu 2.919.<\/p>\n

Em seu discurso de final de ano, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou ter eliminado 630 \u201cfun\u00e7\u00f5es comissionadas\u201d. Segundo ele, a redu\u00e7\u00e3o contribuiu com R$ 9,6 milh\u00f5es para a conten\u00e7\u00e3o de despesas que ao longo de 2013 economizou R$ 275 milh\u00f5es.<\/p>\n

Apesar do discurso, desde que Renan assumiu a presid\u00eancia do Senado, em fevereiro de 2013, foram admitidos 604 comissionados \u2013 conforme o balan\u00e7o da Secretaria de Recursos Humanos. Renan autorizou 138 contrata\u00e7\u00f5es a mais que o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), que em seu \u00faltimo ano \u00e0 frente do Senado autorizou a admiss\u00e3o de 466 comissionados entre 2012 e janeiro de 2013.<\/p>\n

O balan\u00e7o do Senado registra apenas pessoas que seguem na ativa, excluindo funcion\u00e1rios comissionados j\u00e1 demitidos. Caso de Nerigleikson Paiva de Melo, que foi contratado como assistente parlamentar para o gabinete de Renan.<\/p>\n

Melo foi vereador em Macei\u00f3 e perdeu o mandato em 2009, por decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) sob acusa\u00e7\u00e3o de compra de votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2008. Ele foi demitido em novembro do ano passado, depois que sua contrata\u00e7\u00e3o virou esc\u00e2ndalo na gest\u00e3o Renan.<\/p>\n

Concursados esperam<\/strong><\/p>\n

O MPF decidiu cobrar explica\u00e7\u00f5es do Senado ap\u00f3s verificar que a fila de espera de potenciais servidores j\u00e1 aprovados em concursos n\u00e3o tem sido reduzida. O \u00f3rg\u00e3o federal cobra explica\u00e7\u00f5es sobre eventuais \u201cpreju\u00edzos dos cofres p\u00fablicos e dos direitos de servidores concursados e terceiros aprovados em concursos p\u00fablicos que ainda n\u00e3o lograram obter nomea\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A pol\u00eamica do regime comissionado levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Unificada dos Aprovados em Concurso do Senado Federal, a Comuni. O grupo \u00e9 formado por 1.938 pessoas que comp\u00f5em o cadastro de reserva de aprovados no concurso realizado em 2012.<\/p>\n

O concurso daquele ano previa inicialmente 246 vagas, mas convocou 296 concursados \u2013 sendo 50 desse cadastro de reserva. O grupo esperava uma convoca\u00e7\u00e3o maior, tendo em vista a previs\u00e3o de abertura de 292 vagas em 2013.<\/p>\n

Entre os reservistas da Comuni est\u00e1 a advogada L.N., de 27 anos, que por medo de retalia\u00e7\u00f5es prefere manter o nome em sigilo. Ela afirma que se mudou de Minas Gerais para Bras\u00edlia depois que a diretoria do Senado se comprometeu, em dezembro de 2012, a convoca-la para essas 292 vagas remanescentes. \u201cEu me mudei porque havia a promessa de que haveria essas nomea\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n

Mas as vagas n\u00e3o surgiram em fun\u00e7\u00e3o do corte de despesas implementado por Renan. Do or\u00e7amento autorizado de R$ 1,67 bilh\u00e3o para a folha de pagamento em 2013, as medidas do Senado reduziram em R$ 80,9 milh\u00f5es o gasto com pessoal. A folha do Senado encerrou o ano com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 65,2 milh\u00f5es no pagamento de sal\u00e1rios a servidores ativos concursados e comissionados.<\/p>\n

A demora j\u00e1 levou dois concursados a entrar com recurso na Justi\u00e7a pedindo a contrata\u00e7\u00e3o imediata, mas a investida jur\u00eddica \u00e9 op\u00e7\u00e3o para poucos devido ao custo estimado de R$ 12 mil por a\u00e7\u00e3o. \u201cV\u00e1rios de n\u00f3s n\u00e3o t\u00eam como entrar com um mandado de seguran\u00e7a por causa do pre\u00e7o\u201d, afirma L.N.<\/p>\n

A expectativa da advogada mineira \u00e9 para que Renan abra as 502 vagas administrativas autorizadas no\u00a0or\u00e7amento sancionado pela presidente Dilma Rousseff<\/a>\u00a0nesta semana. O n\u00famero de postos de trabalho inclui as 292 remanescentes de 2013, mantidas na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria por articula\u00e7\u00e3o de senadores favor\u00e1veis aos concursados. O custo dessas vagas est\u00e1 estimado em R$ 130,9 milh\u00f5es sobre a folha de pagamento do Senado.<\/p>\n

Fonte: iG<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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