{"id":405330,"date":"2022-12-05T04:21:21","date_gmt":"2022-12-05T07:21:21","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=405330"},"modified":"2022-12-05T04:21:21","modified_gmt":"2022-12-05T07:21:21","slug":"revogaco-de-medidas-adotadas-por-bolsonaro-esbarra-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/revogaco-de-medidas-adotadas-por-bolsonaro-esbarra-no-congresso\/","title":{"rendered":"\u201cRevoga\u00e7o\u201d de medidas adotadas por Bolsonaro esbarra no Congresso"},"content":{"rendered":"
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Debatida antes mesmo da vit\u00f3ria de\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a lista de revoga\u00e7\u00f5es de medidas adotadas pelo governo\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0abrange \u00e1reas como desarmamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ambiente e economia.<\/p>\n

S\u00e3o regras editadas ao longo dos \u00faltimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substitu\u00eddas com uma canetada do presidente eleito. A extens\u00e3o do \u201crevoga\u00e7o\u201d, por\u00e9m, depender\u00e1 de negocia\u00e7\u00e3o com o novo\u00a0Congresso.<\/p>\n

Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o querem ser chamados para tratativas. Em caf\u00e9 da manh\u00e3 na casa do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira passada (30), integrantes da chamada \u201cbancada da bala\u201d disseram que est\u00e3o atentos \u00e0 pretendida mudan\u00e7a na pol\u00edtica armamentista de Bolsonaro. Eles amea\u00e7am resistir. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o ser\u00e1 da maneira como Lula acha que vai ser. Temos um Congresso conservador e n\u00e3o vai prosperar um revoga\u00e7o\u201d, afirmou o deputado federal eleito Alberto Fraga (PL-DF), pol\u00edtico pr\u00f3ximo de Bolsonaro que volta \u00e0 C\u00e2mara na pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n

O encontro dos deputados com Lira ocorreu horas antes de o presidente da C\u00e2mara se reunir com Lula. O petista passou a semana passada em Bras\u00edlia em articula\u00e7\u00f5es para construir a base do governo.<\/p>\n

Lula conversa com l\u00edderes do MDB, PSD e Uni\u00e3o Brasil para tentar atra\u00ed-los e anunciou apoio \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Lira, o que abre di\u00e1logo tamb\u00e9m com o PP.<\/p>\n

Base<\/strong><\/p>\n

A dimens\u00e3o da base ser\u00e1 determinante para diminuir a resist\u00eancia a um revoga\u00e7o. A bancada da bala, por exemplo, ser\u00e1 composta por 44 deputados em 2023 \u2014 dos quais sete deles s\u00e3o do Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n

Segundo Fraga, os parlamentares est\u00e3o abertos a negociar, mas, para isso, Lula n\u00e3o deve \u201catropelar\u201d o Congresso. \u201cMuita coisa pode ser conversada e certamente o governo vai entender\u201d, disse.<\/p>\n

Coordenador do grupo, Capit\u00e3o Augusto (PL-SP) afirmou que a bancada tem tamanho para paralisar os trabalhos na C\u00e2mara. \u201cSe n\u00e3o tivermos a maioria, temos n\u00famero suficiente para pegar o \u2018kit obstru\u00e7\u00e3o\u2019 e n\u00e3o deixar tramitar nada, nem nas comiss\u00f5es nem no plen\u00e1rio\u201d, disse ele, que passar\u00e1 o comando da bancada para Fraga no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

De acordo com o advogado Marco Aur\u00e9lio Carvalho, coordenador do grupo de Justi\u00e7a e seguran\u00e7a P\u00fablica da transi\u00e7\u00e3o, Lula n\u00e3o far\u00e1 nenhum revoga\u00e7o sem ouvir quem milita na \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cA revoga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, escalonada no tempo. H\u00e1 decretos que v\u00e3o ser revogados de imediato e outros nos cem primeiros dias do governo\u201d, afirmou ele, sobre as propostas relacionadas \u00e0 pol\u00edtica de desarmamento.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reverter, em pouco tempo, ao menos os decretos 9.845, 9.846 e 9.847, que flexibilizam a compra e o porte de armas. \u201cAqueles que t\u00eam armas para se defender em propriedades rurais e os CACs (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores) de verdade n\u00e3o t\u00eam motivo para temer\u201d, disse Carvalho.<\/p>\n

Precedente<\/strong><\/p>\n

Revoga\u00e7o em in\u00edcio de gest\u00e3o tem um precedente internacional que inspira o futuro governo. Horas depois de tomar posse como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden assinou 17 medidas que alteraram pol\u00edticas adotadas no governo Donald Trump.<\/p>\n

\u201cO estrago que Trump fez na democracia americana \u00e9 o mesmo que Bolsonaro fez no Brasil\u201d, afirmou Lula a jornalistas na sexta-feira.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que o novo governo pretende revogar tamb\u00e9m 20 medidas de com\u00e9rcio exterior, como informou a Coluna do Estad\u00e3o.<\/p>\n

Est\u00e3o na mira, ainda, atos que estabeleceram protocolos sanit\u00e1rios sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica durante a pandemia da Covid-19, al\u00e9m de cem decretos e atos normativos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, como medidas que impedem a aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n

Ambiente<\/strong><\/p>\n

Escolhido para comandar a bancada ruralista a partir do pr\u00f3ximo ano, o deputado Pedro Lupion (Uni\u00e3o Brasil-PR), afirmou, no entanto, que o PT indicou que vai abrir espa\u00e7o para o di\u00e1logo. Segundo ele, as revoga\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o ser\u00e3o feitas de forma brusca.<\/p>\n

\u201cO novo governo tem enviado sinais de que n\u00e3o quer radicalizar\u201d, disse.<\/p>\n

Ele, no entanto, se queixou que, ao mesmo tempo em que emite essas mensagens, petistas t\u00eam agido contra projetos de interesses dos ruralistas no Congresso.<\/p>\n

O deputado citou a tentativa da Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado de votar o projeto que flexibiliza o uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

A an\u00e1lise foi adiada ap\u00f3s os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), ambos aliados de Lula, pedirem que o tema seja discutido com o governo eleito.<\/p>\n

Sociedade civil<\/strong><\/p>\n

Lula tamb\u00e9m tem sido pressionado por entidades da sociedade civil. A iniciativa Uma Concerta\u00e7\u00e3o pela Amaz\u00f4nia, por exemplo, prop\u00f5e uma agenda de desenvolvimento sustent\u00e1vel elaborada por mais de 400 colaboradores e pensada para ser colocada em pr\u00e1tica nos cem primeiros dias da gest\u00e3o.<\/p>\n

Apresentadas aos diversos grupos da equipe da transi\u00e7\u00e3o, as sugest\u00f5es est\u00e3o traduzidas em projetos de lei, decretos e resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o soci\u00f3logo Bruno Gomes, que coordenou o grupo de trabalho de minera\u00e7\u00e3o da iniciativa, as propostas s\u00e3o resultado de um vasto estudo que n\u00e3o apenas visa a revoga\u00e7\u00e3o de regras em vig\u00eancia, mas tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 para simplesmente revogar, tem de substituir por algo e n\u00e3o deixar nenhum setor sem regras\u201d, disse Gomes.<\/p>\n

Apesar da press\u00e3o de congressistas e da sociedade civil, o entorno de Lula quer deixar a negocia\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7as normativas para o pr\u00f3ximo ano. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a fase atual \u00e9 de propor a revoga\u00e7\u00e3o, por parte das equipes t\u00e9cnicas, mas caber\u00e1 a Lula manejar a execu\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es de acordo com condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

\u201cTodos os grupos de transi\u00e7\u00e3o encaminharam aquilo que acham que \u00e9 importante para a sociedade, para o setor produtivo, para as din\u00e2micas de governo\u201d, afirmou a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), do grupo do Meio Ambiente na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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