Escolas p\u00fablicas e privadas das 12 cidades que sediar\u00e3o a Copa do Mundo de futebol da FIFA de 2014 poder\u00e3o manter atividades pedag\u00f3gicas enquanto as bolas estiverem rolando nos gramados. \u00c9 o que determina projeto que dever\u00e1 ser analisado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) a partir de fevereiro, quando for iniciado o ano parlamentar.<\/p>\n
A Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calend\u00e1rios escolares de forma que as f\u00e9rias escolares das redes p\u00fablica e privada compreendam todo o per\u00edodo da Copa, de 12 de junho a 13 de julho deste ano. A proposta que ser\u00e1 examinada pelo colegiado revoga o art. 64 da Lei Geral da Copa (Lei n\u00ba 12.663, de 2012), para desobrigar as escolas de interromperem as atividades pedag\u00f3gicas durante a competi\u00e7\u00e3o mundial de futebol.<\/p>\n
O texto que ser\u00e1 examinado pelos senadores \u00e9 um substitutivo da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) ao projeto de Lei do Senado (PLS 451\/ 12) apresentado pelo\u00a0 senador Paulo Paim (PT-RS). Ambos os senadores entendem que a Lei Geral da Copa n\u00e3o pode se sobrepor \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9.394 de 1996). A LDB define que o calend\u00e1rio escolar seja adequado \u00e0s peculiaridades locais e que devem ser cumpridos, no m\u00ednimo, 200 dias letivos.<\/p>\n
\u201cParece-nos, inclusive, ser inconstitucional que se possa considerar diretriz ou base da educa\u00e7\u00e3o a decreta\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias escolares por conta da realiza\u00e7\u00e3o de um evento esportivo, por mais que ele mere\u00e7a nossa aten\u00e7\u00e3o e entusiasmo. Que os estados, os munic\u00edpios, o Distrito Federal e as escolas privadas decidam o que conv\u00e9m a seu planejamento escolar, com a liberdade que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal lhes confere\u201d, argumenta L\u00eddice.<\/p>\n
Para Paulo Paim, o recesso poderia prejudicar o processo pedag\u00f3gico desenvolvido pelas escolas.<\/p>\n
\u201cO n\u00famero de partidas a serem realizadas em cada sede \u00e9 expressivamente pequeno diante da suspens\u00e3o das aulas por todo o per\u00edodo da competi\u00e7\u00e3o. No Rio Grande do Sul, por exemplo, haver\u00e1 apenas cinco partidas, todas na capital. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que os alunos de todo o estado fiquem sem aulas durante um m\u00eas, principalmente os daqueles munic\u00edpios mais distantes, onde os efeitos dos eventos esportivos ser\u00e3o \u00ednfimos, provavelmente n\u00e3o afetando a mobilidade urbana e o com\u00e9rcio do munic\u00edpio\u201d, avalia o senador ga\u00facho.<\/p>\n
Paim lembra que a Lei j\u00e1 permite que os dias de realiza\u00e7\u00e3o de jogos possam ser ponto facultativo, nas cidades de sua realiza\u00e7\u00e3o, ou mesmo feriado nacional, no caso de disputas da sele\u00e7\u00e3o brasileira. (Tribuna)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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