{"id":406465,"date":"2022-12-16T16:47:28","date_gmt":"2022-12-16T19:47:28","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=406465"},"modified":"2022-12-16T16:47:28","modified_gmt":"2022-12-16T19:47:28","slug":"margareth-menezes-tem-dividas-de-mais-de-r-1-milhao-com-cofres-publicos-diz-revista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/margareth-menezes-tem-dividas-de-mais-de-r-1-milhao-com-cofres-publicos-diz-revista\/","title":{"rendered":"Margareth Menezes tem d\u00edvidas de mais de R$ 1 milh\u00e3o com cofres p\u00fablicos, diz revista"},"content":{"rendered":"
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\"Margareth<\/picture>(Ag\u00eancia Brasil)<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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ONG tem que devolver recursos e duas empresas da cantora acumulam d\u00e9bitos<\/div>\n
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Convidada para ser a pr\u00f3xima ministra da Cultura, a cantora baiana Margareth Menezes tem d\u00edvidas de mais de R$ 1 milh\u00e3o com os cofres p\u00fablicos, segundo a revista Veja. A assessoria da cantora contestou a informa\u00e7\u00e3o em nota (veja mais abaixo).<\/p>\n

De acordo com a reportagem, em dezembro de 2020 o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) condenou a ONG mantida pela artista, a Associa\u00e7\u00e3o F\u00e1brica Cultural, a devolver R$ 338 mil aos cofres p\u00fablicos, apontando irregularidades em um conv\u00eanio assinado em 2010 entre a ONG e o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n

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O contrato apontava que a pasta ia liberar R$ 775 mil para custear o evento, um semin\u00e1rio sobre culturas identit\u00e1rias, or\u00e7ado em R$ 1 milh\u00e3o. O restante do valor seria custeado pela F\u00e1brica Cultural.<\/p>\n

Verificando a presta\u00e7o de contas, t\u00e9cnicos do TCU apontaram irregularidades, como pagamento por servi\u00e7os n\u00e3o realizados, pagamento a pessoas com v\u00ednculo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e superfaturamento de compras.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi identificado um pagamento suspeito de R$ 120 mil \u00e0 empresa Foco Entretenimento, que pertence a duas diretoras da pr\u00f3pria ONG, o que a lei pro\u00edbe.<\/p>\n

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Como a ordem de devolu\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o foi cumprida, a ONG teve nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes (Cadin). A Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o foi \u00e0 Justi\u00e7a para tentar reaver os valores.<\/p>\n

Al\u00e9m desse caso, a revista aponta que a Receita Federal cobra R$ 1,1 milh\u00e3o em impostos n\u00e3o recolhidos de duas empresas de Margareth. A Estrela do Mar Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, fundada em 2001, cuida das atividades musicais da cantora, como grava\u00e7\u00f5es e shows. Segundo o Fisco, o INSS dos funcion\u00e1rios dessa empresa estava sendo recolhido, mas n\u00e3o repassado \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n

A segunda empresa, a MM Produ\u00e7\u00f5es, encerrou as atividades em 2015 com d\u00edvidas de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribui\u00e7\u00e3o Social. Com isso, as duas empresas e o nome de Margareth est\u00e3o inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n

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Em nota, a assessoria de Margareth Menezes afirma que a reportagem da revista “refor\u00e7a o que foi vivido nos \u00faltimos anos no Brasil, per\u00edodo marcado por um ataque permanente e criminaliza\u00e7\u00e3o do setor cultural”.<\/p>\n

Diz ainda que Margareth jamais sofreu qualquer condena\u00e7\u00e3o no TCU e que o processo se refere a um conv\u00eanio entre o minist\u00e9rio e a ONG. O julgamento responsabilizou a F\u00e1brica Cultural apenas por “impropriedades na documenta\u00e7\u00e3o”, afirma a nota. A ONG tem negociado para regular o pagamento da devolu\u00e7\u00e3o dos valores e trabalha em um recurso para pedir rean\u00e1lise do caso.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal, diz que as empresas de Margareth, como qualquer outra pequena empresa no Brasil, “passou e passa por momentos de dificuldade”, acentuadas pela pandemia. Ainda assim, a artista diz que a d\u00edvida tribut\u00e1ria citada inexiste nos valores mencionados na mat\u00e9ria.<\/p>\n

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Leia a nota completa:<\/p>\n

A mat\u00e9ria da revista Veja refor\u00e7a o que foi vivido nos \u00faltimos anos no Brasil, per\u00edodo marcado por um ataque permanente e criminaliza\u00e7\u00e3o do setor cultural. Por meio desta, a assessoria de imprensa da futura Ministra da Cultura, Margareth Menezes, traz aqui esclarecimentos importantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria publicada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, a come\u00e7ar pelo fato de que n\u00e3o \u00e9 verdadeira a afirma\u00e7\u00e3o que Margareth Menezes acumule d\u00edvidas de mais de R$ 1 mi com os cofres p\u00fablicos, manchete da referida publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

E ainda, no que se refere \u00e0 suposto processo no TCU:<\/em><\/p>\n

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1. Margareth Menezes jamais sofreu qualquer condena\u00e7\u00e3o do TCU;<\/em><\/p>\n

2. A artista n\u00e3o \u00e9 parte no processo, n\u00e3o foi indicada como respons\u00e1vel pelo TCU e n\u00e3o h\u00e1 qualquer condena\u00e7\u00e3o contra a sua pessoa. O processo se refere a um conv\u00eanio firmado entre o Minist\u00e9rio da Cultura e a Associa\u00e7\u00e3o F\u00e1brica Cultural para implementa\u00e7\u00e3o do projeto \u201cI Encontro com as Culturas Identit\u00e1rias\/BA\u201d, que ocorreu no per\u00edodo de 22 a 30 de outubro de 2010;<\/em><\/p>\n

3. No julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execu\u00e7\u00e3o integral do evento e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pela Uni\u00e3o, e a responsabiliza\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica Cultural se deu, apenas, pela constata\u00e7\u00e3o de impropriedades na documenta\u00e7\u00e3o apresentada como presta\u00e7\u00e3o de contas, sendo que os d\u00e9bitos, inicialmente, imputados v\u00eam sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associa\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n

4. A defesa da F\u00e1brica Cultural trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de um Recurso de Revis\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o ao TCU, onde ser\u00e1 requerida a rean\u00e1lise da prescri\u00e7\u00e3o alegada sob o enfoque da nova Resolu\u00e7\u00e3o TCU n\u00ba 344\/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da presta\u00e7\u00e3o de contas, requerendo ao TCU a revis\u00e3o do julgamento proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o d\u00e9bito.<\/em><\/p>\n

No que se refere aos d\u00e9bitos junto \u00e0 Receita Federal:<\/em><\/p>\n

5. A artista possui cotas em empresas, que, como qualquer outra pequena empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades;<\/em><\/p>\n

6. A referida empresa possu\u00eda uma d\u00edvida tribut\u00e1ria que foi acentuada por um longo per\u00edodo de pandemia, que resultou em impossibilidades gritantes na \u00e1rea cultural, dificultando a manuten\u00e7\u00e3o dos pagamentos regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regulariza\u00e7\u00e3o foram sendo retomados e neste momento, as d\u00edvidas est\u00e3o regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal, que legalmente s\u00e3o normatizados pela Receita Federal e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para todos.<\/em><\/p>\n

7. Portanto, inexiste d\u00edvida Tribut\u00e1ria nos valores citados pela publica\u00e7\u00e3o e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular.<\/em><\/p>\n

Ainda, sobre a F\u00e1brica Cultural, refor\u00e7a-se que trata de uma organiza\u00e7\u00e3o social fundada no ano de 2004, que h\u00e1 18 anos trabalha com os eixos estrat\u00e9gicos de Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade. Atualmente, a F\u00e1brica Cultural engloba os projetos Mercado Ia\u00f4, Acelera Ia\u00f4 e Artesanato da Bahia, trabalhos fortalecidos pelo incentivo ao empreendedorismo e pelo resgate da identidade cultural da Bahia.<\/em><\/p>\n

Ao aceitar o desafio de ser Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes reafirma a miss\u00e3o de reerguer a cultura do pa\u00eds, hoje profundamente devastada por quatro anos de desmonte. Como mulher preta nordestina e artista que faz a gest\u00e3o da pr\u00f3pria carreira, com pulso e coragem h\u00e1 35 anos, faz aqui um convite \u00e0 sociedade brasileira e a todo setor da produ\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstico do pa\u00eds para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que s\u00e3o necess\u00e1rias, refor\u00e7ando que um setor que movimenta um volume de 5% dos trabalhadores e trabalhadoras do pa\u00eds, deve ser reconhecido pela sua grandeza e pelo poder de desenvolvimento social e econ\u00f4mico.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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