{"id":40731,"date":"2014-01-25T12:19:50","date_gmt":"2014-01-25T15:19:50","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=40731"},"modified":"2014-01-25T12:19:50","modified_gmt":"2014-01-25T15:19:50","slug":"escolas-recheiam-listas-escolares-de-itens-vetados-pela-lei-saiba-quais-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/escolas-recheiam-listas-escolares-de-itens-vetados-pela-lei-saiba-quais-sao\/","title":{"rendered":"Escolas recheiam listas escolares de itens vetados pela lei; saiba quais s\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Em vistorias este m\u00eas, o Procon-BA e o Codecon-BA autuaram 28 institui\u00e7\u00f5es de ensino por irregularidades no material escolar pedido, que v\u00e3o de exig\u00eancia por marca, pedido de produto de uso coletivo a falta de plano de uso<\/strong><\/em><\/p>\n<\/header>\n

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Joana Riz\u00e9rio e Victor Longo<\/div>\n
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Como in\u00edcio das aulas se aproximando, m\u00e3es e pais lotam papelarias do Centro para adquirir itens da lista de material escolar, que, pela lei, nem poderiam ser pedidos pelas escolas<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Parece a lista de compras de um escrit\u00f3rio. Pede caixas de clipes, grampos, canetas, marcadores e centenas de folhas de de papel of\u00edcio. \u00c0s vezes, lembra tamb\u00e9m a de uma lanchonete – tem guardanapos, copos descart\u00e1veis e palitos de churrasco entre os itens. Poderia ser tamb\u00e9m a oficina de uma costureira, j\u00e1 que inclui novelos de l\u00e3, metros de chit\u00e3o, de vi\u00e9s estampado e de tecido came. Mas s\u00e3o listas escolares de alunos de at\u00e9 10 anos de escolas particulares de Salvador.<\/p>\n

\u201cO maior absurdo eu vi ontem. Uma escola pediu um quilo de farinha de trigo sem fermento\u201d, diz o vendedor Wendell Carlisso, de uma papelaria na Avenida Joana Ang\u00e9lica. Segundo ele, s\u00e3o raras as listas de material escolar que n\u00e3o contenham pelo menos um item abusivo ou proibido por lei. \u201cEsta semana apareceu uma m\u00e3e cuja lista pedia 25 potes de tinta guache. Cada um custa R$ 5,50. Ou seja, R$ 137,50 s\u00f3 de tinta\u201d, diz.<\/p>\n

A manicure Juc\u00e9lia do Amor Divino, que tem um filho de 1 ano e 10 meses matriculado na Escola Tecendo o Saber, no\u00a0 Jardim Esperan\u00e7a, diz que a sua lista \u201cest\u00e1 at\u00e9 b\u00e1sica\u201d. Deliberadamente, ela riscou alguns dos itens obrigat\u00f3rios, como rolos de papel higi\u00eanico e copos pl\u00e1sticos, materiais proibidos de integrar listas escolares pela Lei n\u00ba 6.586, de 16\/6\/1994. \u201cS\u00f3 falta pedirem a \u00e1gua\u201d, brinca.<\/p>\n

O motorista Joel Miranda, 40 anos, esperou um tempinho livre no trabalho para ir \u00e0 Avenida Joana Ang\u00e9lica comprar o material escolar do filho de 5 anos. Na cesta de compras, 12 rolos de emborrachado e cinco metros de tecido came, material usado em festas e na confec\u00e7\u00e3o de lembrancinhas na escola. \u201cO problema \u00e9 que, no dia das festas, eles ainda cobram uma taxa\u201d.<\/p>\n

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Desperd\u00edcio
\nNa Livraria Monteiro, uma mulher que n\u00e3o quis se identificar se queixou dos itens pedidos pelo Centro Educacional Porto Bello, onde trabalha. \u201cTem coisas que eu sei que n\u00e3o usam, e eles pedem mesmo assim. Ano passado, pediram dois livros caros, e n\u00e3o deu tempo de usar o segundo. N\u00e3o t\u00eam o menor planejamento\u201d. Na lista da escola, consta o pedido de seis apontadores de l\u00e1pis com reservat\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cO que achei mais absurdo: lixa de parede. Para qu\u00ea? E rolinho de pintura?\u201d, pergunta a dona de casa Ana Cristina Batista, 32, m\u00e3e de um menino de 5 anos. \u201cA lista da outra escola era mais reduzida. Com essa, tomamos um susto\u201d, reclama da institui\u00e7\u00e3o onde o filho estuda, a Escola Pequeno Garcia, no bairro do IAPI.<\/p>\n

marcas Ana tamb\u00e9m se queixa da exig\u00eancia por marcas espec\u00edficas dos produtos. Sugerir marcas tamb\u00e9m \u00e9 uma pr\u00e1tica proibida pela lei, no Artigo 3, inciso 3. \u201cFica vedada, sob qualquer pretexto, a indica\u00e7\u00e3o pelo estabelecimento de ensino, de prefer\u00eancia por marca ou modelo de qualquer item do material escolar\u201d, diz a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As duas caixas de l\u00e1pis de cor pedidas pela escola v\u00eam com a indica\u00e7\u00e3o de uma marca – Faber Castell, que custa R$ 13,90 cada uma na loja Livros e Cia. S\u00e3o R$ 10 a mais do que uma outra marca com a mesma quantidade de itens \u2013 a Slim, que sai por R$ 3,90. Ou seja: se seguisse a lista, Ana Cristina gastaria R$ 20 a mais s\u00f3 com o item.<\/p>\n

A mesma lista tem outras indica\u00e7\u00f5es proibidas: um tubo de cola da marca Cascorez,
\num pote de 500 gramas de massa de modelar da marca Uti Guti e uma tesoura sem ponta da marca Tramontina ou Mundial.<\/p>\n

O Col\u00e9gio Ant\u00f4nio Vieira e o Col\u00e9gio Mir\u00f3 tamb\u00e9m pedem itens proibidos. Ambas exigem, por exemplo, a compra de agendas espec\u00edficas produzidas pelas pr\u00f3prias escolas. O Vieira indica uma livraria para a compra de materiais, al\u00e9m de marcas de produtos.<\/p>\n

Papel
\nO Col\u00e9gio Elizabeth Souza, em Cosme de Farias, pede oito unidades de um produto vetado: papel higi\u00eanico. Uma observa\u00e7\u00e3o ao lado do item indica que o uso ser\u00e1 para fazer papel mach\u00ea. \u201cL\u00e1, eu nunca vi nada de papel mach\u00ea. Acho que usam no banheiro mesmo\u201d, diz a dona de casa Fernanda Dias, 35, m\u00e3e de uma crian\u00e7a de 3 anos.<\/p>\n

N\u00e3o importa se \u00e9 para fazer mach\u00ea ou para usar no sanit\u00e1rio. O coordenador geral da Coordenadoria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), Rubem Carneiro Filho, \u00e9 categ\u00f3rico. \u201cN\u00e3o tem como pedir papel higi\u00eanico, pois \u00e9 de uso coletivo\u201d, diz. A mesma escola possui uma imensa lista de material de uso coletivo, incluindo, por exemplo, marcadores para quadro branco, duas resmas de papel of\u00edcio, dentre outros.<\/p>\n

Escolas respondem, mas Procon confirma que existem ilegalidades
\nCol\u00e9gios com listas irregulares que foram ouvidos pelo CORREIO tentaram justificar os erros, mas o Procon reiterou que os pedidos s\u00e3o ilegais. A diretora do col\u00e9gio Elizabeth Souza, em Cosme de Farias, disse que, por se tratar de um col\u00e9gio \u201cde bairro, com mensalidade barata\u201d, os materiais s\u00e3o uma esp\u00e9cie de ajuda dada pelos pais \u00e0 escola. \u201cSe eles n\u00e3o puderem dar, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cA mensalidade custa entre R$ 130 e R$ 140, n\u00e3o \u00e9 suficiente para pagar os custos, at\u00e9 porque muitos pais n\u00e3o est\u00e3o em dia\u201d, justificou. O Col\u00e9gio Ant\u00f4nio Vieira enviou uma nota, mas n\u00e3o justificou as irregularidades: \u201cO Col\u00e9gio Antonio Vieira informa que n\u00e3o recebeu nenhuma notifica\u00e7\u00e3o do Procon sobre irregularidades na sua lista de material escolar\u201d.<\/p>\n

O diretor do Col\u00e9gio Mir\u00f3, Tadeu Coelho, afirmou que todos os materiais solicitados na lista da escola ser\u00e3o utilizados para fins did\u00e1ticos. \u201cNo caso da agenda da escola, pedimos porque a agenda facilita a comunica\u00e7\u00e3o entre a escola e os pais, atrav\u00e9s de um espa\u00e7o para bilhetes\u201d, justificou. As demais escolas n\u00e3o atenderam os telefonemas ou n\u00e3o foram encontradas.<\/p>\n

O superintendente do Procon, Ricardo Maur\u00edcio, reafirmou que os pedidos constantes nas listas s\u00e3o ilegais. \u201cA incid\u00eancia de material de uso coletivo em lista, ainda muito comum nas nossas escolas, \u00e9 ilegal. O mesmo para pedidos de material com marcas espec\u00edficas\u201d, disse. Em opera\u00e7\u00e3o feita semana passada, o Procon notificou 17 escolas por irregularidades.<\/p>\n

Maur\u00edcio orienta os pais que tiverem problemas com a lista. \u201cOs pais devem exigir da escola o planejamento did\u00e1tico-pedag\u00f3gico para ver se os materiais s\u00e3o cab\u00edveis\u201d, orienta. A depender do caso, escolas podem pagar multas que v\u00e3o de R$ 600 a R$ 6 milh\u00f5es. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas atrav\u00e9s do Procon Fone: (71) 3116-0567.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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