{"id":40916,"date":"2014-01-27T03:35:15","date_gmt":"2014-01-27T06:35:15","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=40916"},"modified":"2014-01-27T16:42:46","modified_gmt":"2014-01-27T19:42:46","slug":"governo-prepara-festival-de-entregas-de-maquinas-a-prefeituras-no-1o-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-prepara-festival-de-entregas-de-maquinas-a-prefeituras-no-1o-semestre\/","title":{"rendered":"Governo prepara ‘festival’ de entregas de m\u00e1quinas a prefeituras no 1\u00ba semestre"},"content":{"rendered":"
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RAFAEL MORAES MOURA, DAIENE CARDOSO<\/div>\n
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Uma das principais apostas do Planalto para aumentar a capilaridade das a\u00e7\u00f5es do Executivo e estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o direta com prefeituras, o PAC Equipamentos ser\u00e1 uma das prioridades do governo federal no primeiro semestre, quando pretende concluir a entrega de todas as m\u00e1quinas previstas para o ano. S\u00e3o motoniveladoras, caminh\u00f5es-ca\u00e7amba, caminh\u00f5es-pipa e p\u00e1s carregadeiras doadas a cidades com at\u00e9 50 mil habitantes do Pa\u00eds.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio quer conciliar o calend\u00e1rio turbinado de entrega dos equipamentos com a agenda da presidente Dilma Rousseff, que tentar\u00e1 reelei\u00e7\u00e3o. A partir de 5 de julho, as agendas p\u00fablicas da presidente ter\u00e3o de obedecer \u00e0 lei eleitoral. Ela n\u00e3o poder\u00e1 participar pessoalmente das cerim\u00f4nias de inaugura\u00e7\u00e3o ou entrega de benef\u00edcios.<\/p>\n

Levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios mostra que, at\u00e9 o fim do ano passado, 57% dos equipamentos prometidos por Dilma haviam sido entregues (10.259 de um total de 18.073). O minist\u00e9rio pretende entregar, portanto, 8 mil equipamentos que restam num prazo de, no m\u00e1ximo, seis meses. Ou seja, fazer em 180 dias praticamente o que demorou dois anos para fazer at\u00e9 agora.<\/p>\n

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Pepe Vargas, o cronograma das doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 estava previsto para ser conclu\u00eddo no primeiro semestre. Vargas nega que as datas estejam relacionadas com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es presidenciais (Mais informa\u00e7\u00f5es abaixo).<\/p>\n

No ano passado, Dilma participou de 14 cerim\u00f4nias em que entregou chaves de m\u00e1quinas para prefeitos – a \u00faltima foi em S\u00e3o Francisco do Sul, Santa Catarina, em novembro passado.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe “a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de bens, valores ou benef\u00edcios por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica” a partir de 5 de julho, exceto para situa\u00e7\u00f5es em que forem declarados calamidade p\u00fablica e estado de emerg\u00eancia. No entanto, a lei permite a manuten\u00e7\u00e3o de programas com execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria inclu\u00edda no ano anterior, como \u00e9 o caso do PAC Equipamentos.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o. Inicialmente, o programa previa apenas a entrega de retroescavadeiras, mas devido \u00e0 demanda dos prefeitos e ao pedido de Dilma de incluir p\u00e1s carregadeiras, motoniveladoras, caminh\u00f5es-ca\u00e7amba e caminh\u00f5es-pipa, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) Equipamentos foi ampliado e ganhou uma segunda fase.<\/p>\n

Um dos empecilhos que podem minar a inten\u00e7\u00e3o do governo federal de concluir a entrega das m\u00e1quinas neste semestre \u00e9 a capacidade produtiva dos fabricantes, que acabaram sobrecarregados pelo programa em 2013. “O importante \u00e9 que as entregas est\u00e3o ocorrendo e a pr\u00f3pria ind\u00fastria, \u00e0s vezes, n\u00e3o tem como fornecer tudo de imediato”, disse o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, Paulo Ziulkoski.<\/p>\n

De acordo com o levantamento da entidade, o governo federal conseguiu entregar 100% das retroescavadeiras previstas (5.071), mas s\u00f3 distribuiu 52% das 5.061 motoniveladoras, 27% dos 5.061 caminh\u00f5es-ca\u00e7amba, 52% dos 1.440 caminh\u00f5es-pipa e 32% das 1.440 p\u00e1s carregadeiras prometidas.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, todos os 5.061 munic\u00edpios de at\u00e9 50 mil habitantes que solicitaram as doa\u00e7\u00f5es receberam at\u00e9 o fim de 2013 pelo menos um equipamento. Apenas o Distrito Federal n\u00e3o foi contemplado no programa. “Se isso vai render voto ou n\u00e3o, n\u00e3o sei. A verdade \u00e9 que conhe\u00e7o uma centena de prefeitos de pequenas cidades que est\u00e3o muito exultantes com as m\u00e1quinas”, comenta Ziulkoski.<\/p>\n

No ano passado, a presidente intensificou a agenda de eventos Brasil afora, em cerim\u00f4nias que ganharam car\u00e1ter eleitoral. Para o Pal\u00e1cio do Planalto, \u00e9 prioridade a entrega de casas do Minha Casa Minha Vida e de chaves de m\u00e1quinas a prefeitos, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o de investimentos em obras de mobilidade urbana. O script dever\u00e1 se repetir neste ano, pelo menos dentro do prazo da lei eleitoral.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os equipamentos do programa s\u00e3o doados para munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes e devem ser utilizados para abertura, recupera\u00e7\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de estradas vicinais na zona rural de munic\u00edpios com predomin\u00e2ncia de agricultores familiares e tamb\u00e9m para mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da seca nas regi\u00f5es do semi\u00e1rido.<\/p>\n

Em dezembro, o Estado revelou que a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o para acompanhar de perto o uso das m\u00e1quinas em 110 cidades e verificar a utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos equipamentos. Multiplicam-se os casos de prefeitos que utilizam para fins particulares as retroescavadeiras e motoniveladoras doadas pelo governo federal.<\/p>\n

Um dos casos mais emblem\u00e1ticos \u00e9 o de Santa F\u00e9 do Araguaia (TO), onde uma motoniveladora que deveria auxiliar a recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais foi utilizada para a melhoria das estradas internas da propriedade de um aliado do prefeito, conforme a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. A auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n

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