{"id":409406,"date":"2023-01-18T03:39:08","date_gmt":"2023-01-18T06:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=409406"},"modified":"2023-01-18T03:44:23","modified_gmt":"2023-01-18T06:44:23","slug":"ministerio-da-saude-monta-equipe-para-apresentar-proposta-de-custeio-para-o-piso-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ministerio-da-saude-monta-equipe-para-apresentar-proposta-de-custeio-para-o-piso-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade monta equipe para apresentar proposta de custeio para o piso da enfermagem"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Leonardo Almeida<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem est\u00e1 congelada no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o in\u00edcio de setembro, ap\u00f3s o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso suspender a san\u00e7\u00e3o do reajuste dos vencimentos. Agora, sindicatos e at\u00e9 parlamentares do Congresso se articulam junto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para conseguir a implementa\u00e7\u00e3o do piso ainda neste primeiro semestre.<\/strong><\/p>\n

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Ao Bahia Not\u00edcias, a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado Bahia (Sindsa\u00fade-BA), Dart Clair Cerqueira, contou que as negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam sido dif\u00edceis, mas contou que a deputada federal\u00a0Alice Portugal (PT-BA) tem liderado as conversas com a nova ministra da sa\u00fade, N\u00edsia Trindade.<\/strong><\/p>\n

\u201cInfelizmente ainda est\u00e1 suspenso pelo STF, sem andamento. Com o apoio de Alice Portugal, que esteve com a ministra da Sa\u00fade, ela pediu um prazo de 15 dias para montar um grupo de trabalho e realizar esse estudo dos impactos e assim pedir que o presidente fa\u00e7a essa lei ou medida provis\u00f3ria\u201d, afirmou Dart.<\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o entre Alice Portugal e N\u00edsia Trindade ocorreu na\u00a0semana passada, no dia 11, logo, o prazo para a montagem da equipe de an\u00e1lise se encerra na quarta-feira (26) da pr\u00f3xima semana. A ministra da Sa\u00fade, inclusive, garantiu j\u00e1 que havia iniciado os estudos para apresentar uma \u201cproposta t\u00e9cnica\u201d para o pagamento do piso.<\/strong><\/p>\n

\u201cA ministra est\u00e1 completamente consciente do compromisso constitucional. Ela foi cort\u00eas e solid\u00e1ria aos interesses da enfermagem brasileira. Um grupo interno do minist\u00e9rio est\u00e1 estudando formas de fazer com que o dinheiro des\u00e7a para atender os segmentos que est\u00e3o na Emenda Constitucional. Os recursos n\u00e3o impactam as prefeituras, n\u00e3o impactam os estados nos tr\u00eas primeiros anos, o dinheiro \u00e9 certo\u201d, afirmou Alice.<\/strong><\/p>\n

A deputada federal baiana comentou que, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise interna na Sa\u00fade, N\u00edsia ir\u00e1 convocar uma reuni\u00e3o interministerial para apresentar a proposta de custeio do piso. Alice destaca que o governo deve aprovar o projeto para que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) realize uma Medida Provis\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n

O IMBR\u00d3GLIO\u00a0<\/strong><\/p>\n

No final do ano passado, o Congresso Nacional j\u00e1 aprovou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem. O texto direciona recursos do super\u00e1vit financeiro de fundos p\u00fablicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor p\u00fablico, nas entidades filantr\u00f3picas e de prestadores de servi\u00e7os.<\/strong><\/p>\n

Contudo, a san\u00e7\u00e3o segue bloqueada pelo ministro Barroso, que afirma ser preciso existir diretrizes consistentes em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento para que o piso nacional da enfermagem seja aplicado.<\/strong><\/p>\n

O PISO SALARIAL<\/strong><\/p>\n

O texto aprovado pelo Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados\u00a0prev\u00ea piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. A proposta fixa remunera\u00e7\u00e3o equivalente a 70% do piso nacional como m\u00ednimo para t\u00e9cnicos de enfermagem. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor ser\u00e1 equivalente a 50%.<\/strong><\/p>\n

Os sal\u00e1rios ficariam da seguinte forma:<\/strong><\/p>\n

Enfermeiros: R$ 4.750,00
\nT\u00e9cnicos de Enfermagem: R$ 3.325,00
\nAuxiliares de Enfermagem e Parteiras: R$ 2.375,00<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cInfelizmente ainda est\u00e1 suspenso pelo STF, sem andamento. Com o apoio de Alice Portugal, que esteve com a ministra da Sa\u00fade, ela pediu um prazo de 15 dias para montar um grupo de trabalho e realizar esse estudo dos impactos e assim pedir que o presidente fa\u00e7a essa lei ou medida provis\u00f3ria\u201d, afirmou Dart.<\/p>\n

A reuni\u00e3o entre Alice Portugal e N\u00edsia Trindade o<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":409408,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-409406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/alice-1.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/409406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=409406"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/409406\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/409408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=409406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=409406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=409406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}