{"id":4098,"date":"2012-11-28T17:16:02","date_gmt":"2012-11-28T20:16:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=4098"},"modified":"2013-07-23T17:19:12","modified_gmt":"2013-07-23T20:19:12","slug":"cumprimento-de-descanso-semanal-remunerado-muda-funcionamento-de-lojas-em-juazeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cumprimento-de-descanso-semanal-remunerado-muda-funcionamento-de-lojas-em-juazeiro\/","title":{"rendered":"Cumprimento de descanso semanal remunerado muda funcionamento de lojas em Juazeiro"},"content":{"rendered":"
\"Atacad\u00e3o\"
Atacad\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Grazzielli Brito \u2013 A\u00e7\u00e3o Popular<\/em><\/p>\n

Os comerciantes do munic\u00edpio de Juazeiro (BA) que abrem as lojas aos domingos foram convocados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a concess\u00e3o de folgas semanais aos seus empregados e tiveram que se readaptar em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento, atendendo as determina\u00e7\u00f5es das leis trabalhistas.<\/p>\n

O descanso semanal remunerado \u00e9 um direito do trabalhador, previsto em lei e refor\u00e7ado nas conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho firmadas entre patr\u00f5es e empregados do com\u00e9rcio. \u201cA maioria das empresas vinha descumprindo a lei e a conven\u00e7\u00e3o coletiva, que determina que, entre uma folga e outra, passem-se no m\u00e1ximo seis dias seguidos de trabalho”, explicou a assessora pol\u00edtica do sindicato dos comerci\u00e1rios em Juazeiro, Elizabeth Ribeiro.<\/p>\n

Sete representa\u00e7\u00f5es foram instauradas pelo MPT em Juazeiro e esse n\u00famero pode aumentar caso as empresas convocadas para firmar o TAC n\u00e3o se disponham a corrigir sua conduta. Essas representa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o convertidas em inqu\u00e9rito civil, que poder\u00e3o servir de base para uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a do Trabalho. Os que n\u00e3o se ajustarem poder\u00e3o ainda responder a a\u00e7\u00e3o de cumprimento, a ser ajuizada pelo sindicato dos empregados.<\/p>\n

Para esclarecer melhor o tema, o MPT promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica que reuniu representantes de 35 empresas do setor, al\u00e9m da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas e dos sindicatos dos trabalhadores e patronal, onde foram esclarecidos aos patr\u00f5es que o descanso semanal remunerado tem que ser concedido dentro de sete dias, e que os domingos trabalhados devem ser alternados.<\/p>\n

\"Elizabeth
Elizabeth Ribeiro<\/figcaption><\/figure>\n

Elizabeth informa que ap\u00f3s reuni\u00e3o com o MPT, as empresas est\u00e3o se reorganizando para cumprir o determinado, e que at\u00e9 o momento, somente o supermercado Atacad\u00e3o informou oficialmente ao sindicato que optou por n\u00e3o funcionar aos domingos. \u201cAs empresas podem funcionar aos domingos, contanto que atendam ao que foi determinado em lei federal e definido nas conven\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, lembra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os comerciantes do munic\u00edpio de Juazeiro (BA) que abrem as lojas aos domingos foram convocados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a concess\u00e3o de folgas semanais aos seus empregados e tiveram que se readaptar em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento, atendendo as determina\u00e7\u00f5es das leis trabalhistas.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4099,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[42,108,1611,1612,37],"class_list":["post-4098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","tag-bahia","tag-brasil","tag-cumprimento","tag-descanso-semanal","tag-juazeiro"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/atacadao_juazeiro2.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4098"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4098\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}