{"id":410678,"date":"2023-01-31T10:08:27","date_gmt":"2023-01-31T13:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=410678"},"modified":"2023-01-31T10:08:27","modified_gmt":"2023-01-31T13:08:27","slug":"r-83-milhoes-da-farra-de-gastos-com-o-cartao-corporativo-estavam-sob-sigilo-por-bruna-mattos-de-carvalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/r-83-milhoes-da-farra-de-gastos-com-o-cartao-corporativo-estavam-sob-sigilo-por-bruna-mattos-de-carvalho\/","title":{"rendered":"R$ 83 milh\u00f5es da farra de gastos com o cart\u00e3o corporativo estavam sob sigilo – Por Bruna Mattos de Carvalho"},"content":{"rendered":"
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O valor total indicado como gastos diretos da estrutura da Presid\u00eancia \u00e9 de R$ 84.355.503,81. Desses, R$ 83.853.854,00 (99,41% do total) \u00e9 de gastos que constam como “Informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo”.<\/h2>\n<\/header>\n
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Bolsonaro em Alagoas: viagem de horas custou R$ 76 mil no cart\u00e3o corporativo.<\/strong>Cr\u00e9ditos: Isac N\u00f3brega\/PR<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Por\u00a0Bruna Mattos de Carvalho<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Fiquem Sabendo, a Secretaria Especial de Administra\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia divulgou no in\u00edcio de janeiro uma planilha onde constavam gastos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na unidade gestora, numa soma nominal de 27,62 milh\u00f5es, que corrigida pelo IPCA chega a 30,83 milh\u00f5es. Houve a partir de ent\u00e3o uma s\u00e9rie de not\u00edcias comparando gastos com o de governos anteriores, bem como reduzindo a import\u00e2ncia dos gastos como se fossem os \u00fanicos do ex-Presidente. No entanto, j\u00e1 se sabe que aqueles s\u00e3o apenas parte dos gastos realizados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Nesse contexto, come\u00e7ou a ser divulgado o valor de 75 milh\u00f5es, como dados constantes no Portal da Transpar\u00eancia. E surgiram as d\u00favidas: Bolsonaro gastou 27 ou 75 milh\u00f5es? No entanto, n\u00e3o se trata nem de um valor e nem de outro. Al\u00e9m dos dados divulgados no in\u00edcio de janeiro serem apenas parte dos gastos realizados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o Portal da Transpar\u00eancia na verdade aponta que com Bolsonaro a soma de gastos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica foi precisamente de R$ 76.169.131,90. Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio ainda corrigir a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo e ao fazer isso pelo IPCA o valor real chega a pelo menos R$ 84.355.503,81.<\/p>\n

Estruturas de Governo<\/h3>\n

\u00c9 importante explicar a que se referem esses gastos. A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica como \u00d3rg\u00e3o Superior (assim como s\u00e3o os Minist\u00e9rios, Advocacia-Geral da Uni\u00e3o\u00a0 e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, por exemplo) tem vinculados a ela \u00f3rg\u00e3os e entidades. Para um comparativo, os \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 Presid\u00eancia e que utilizam o Cart\u00e3o de Pagamento do Governo Federal estavam assim organizados nos governos Dilma e Bolsonaro:<\/p>\n

Governo Dilma:<\/h3>\n

Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n

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  • Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  • Fundo de Imprensa Nacional<\/li>\n
  • Gabinete da Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n
  • Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  • Secretaria de Direitos Humanos<\/li>\n
  • Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos<\/li>\n
  • Secretaria de Direitos Humanos<\/li>\n
  • Sec. de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial<\/li>\n<\/ul>\n

    Governo Bolsonaro:<\/h3>\n

    Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n

      \n
    • Fundo de Imprensa Nacional<\/li>\n
    • Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/li>\n
    • Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o<\/li>\n
    • Gabinete da Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n<\/ul>\n

      Ou seja, “Presid\u00eancia da Rep\u00fablica” pode ser um “\u00f3rg\u00e3o superior” ou a estrutura espec\u00edfica da Presid\u00eancia. Assim, quanto \u00e0 Presid\u00eancia propriamente dita h\u00e1 3 unidades gestoras: a) Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia, b) Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional e c) Secretaria Especial de Administra\u00e7\u00e3o. O valor nominal de \u201c75 milh\u00f5es\u201d retirado do Portal da Transpar\u00eancia que vem sendo divulgado se refere ao \u00f3rg\u00e3o menor da Presid\u00eancia e suas tr\u00eas unidades gestoras. Os dados de gastos nominais de “27 milh\u00f5es” se referiam apenas \u00e0 unidade gestora da Secretaria Especial de Administra\u00e7\u00e3o e mesmo esses est\u00e3o incompletos. A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia j\u00e1 anunciou que os dados est\u00e3o incompletos, entre outros motivos porque n\u00e3o est\u00e1 definido ainda quais gastos seguir\u00e3o em sigilo, e disse ainda que em breve ser\u00e1 feita uma nova publica\u00e7\u00e3o. De toda forma, esses gastos precisam ainda ser corrigidos de acordo com a infla\u00e7\u00e3o para que haja uma representa\u00e7\u00e3o coerente da realidade.<\/p>\n

      Dados do Portal da Transpar\u00eancia<\/h2>\n

      Assim sendo, dados atualizados no site do Portal da Transpar\u00eancia, no dia 26 de janeiro de 2023 e corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o (IPCA – 12\/2022) mostram os seguintes valores:<\/p>\n

      O valor total indicado como gastos diretos da estrutura da Presid\u00eancia \u00e9 de R$ 84.355.503,81. Desses, R$ 83.853.854,00 (99,41% do total) \u00e9 de gastos que constam como “Informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo” em: portador do cart\u00e3o, nome do favorecido, o tipo de transa\u00e7\u00e3o e a data. Assim, \u00e9 poss\u00edvel saber apenas o m\u00eas e o valor do gasto.<\/p>\n

      O sigilo nos gastos estava distribu\u00eddo assim: a) Secretaria Especial de Administra\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia: R$ 45.014.593,1; b) Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia: R$ 31.811.080,29; c) Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional: R$ 7.028.180,61<\/p>\n

      Sobre o total de gastos que est\u00e3o sem sigilo no Portal o valor foi, portanto, de R$ 501.649,81. No entanto, \u00e9 importante notar que R$ 47.957,50 (9,56% desse valor) foi gasto em forma de saque e no local destinado a especifica\u00e7\u00e3o de \u201cfavorecido\u201d h\u00e1 apenas que \u201cn\u00e3o se aplica\u201d.<\/p>\n

      Afinal, quando vamos saber o que foi gasto, como e onde?<\/h2>\n

      Lula prometeu e cumpriu! Em 1\u00ba de janeiro, o Presidente determinou via despacho que a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o revise, no prazo de 30 dias, os documentos de Bolsonaro sob sigilo de 100 anos. A CGU dever\u00e1 julgar quais s\u00e3o de fato de ordem privada ou tratam de assuntos de seguran\u00e7a nacional e quais s\u00e3o de interesse p\u00fablico e devem ser divulgados. Disponibilizar esses dados \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o fundamental para a transpar\u00eancia p\u00fablica, pois governantes t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas e todo cidad\u00e3o e a sociedade civil organizada t\u00eam o direito de saber como \u00e9 empregado o recurso p\u00fablico.<\/p>\n

      A transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social ativa s\u00e3o instrumentos fundamentais na efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Bem como para que seja poss\u00edvel fazer decis\u00f5es pol\u00edticas se h\u00e1 ou n\u00e3o correspond\u00eancia moral com os anseios da popula\u00e7\u00e3o. Afinal, uma das marcas do Governo Bolsonaro foi a fome que voltou a devastar o pa\u00eds, e se ainda \u00e9 necess\u00e1rio que a justi\u00e7a julgue se h\u00e1 ilegalidade, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio esperar pra ter a certeza de que esses gastos certamente s\u00e3o no m\u00ednimo imorais. Pois enquanto em 2021\/2022, no Brasil, ao menos 33,1 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de fome (sendo que no m\u00ednimo 14 milh\u00f5es de brasileiros passaram \u00e0 essa condi\u00e7\u00e3o durante o governo Bolsonaro) e 125,2 milh\u00f5es de pessoas (58,7% do povo brasileiro ) estavam convivendo com algum grau de inseguran\u00e7a alimentar, enquanto a popula\u00e7\u00e3o era empobrecida, a infla\u00e7\u00e3o aumentava em n\u00edveis recordes para as \u00faltimas duas d\u00e9cadas, o poder de compra diminu\u00eda e a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo sequer fazia a recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, registros de gastos do cart\u00e3o coorporativo t\u00eam vindo \u00e0 tona mostrando milh\u00f5es gastos em hot\u00e9is de luxo, milhares gastos com Camar\u00e3o, Salm\u00e3o, Picanha, Alcatra, Chocolates, Leite Condensado, Sorvetes e outros artigos sup\u00e9rfluos.<\/p>\n

      Durante um dos debates eleitorais em 2022, Bolsonaro perguntava a Lula: \u201cAgora o senhor est\u00e1 prometendo picanha e cerveja. O senhor n\u00e3o fica vermelho com essas propostas mirabolantes e mentirosas?\u201d. Parece que o problema nunca foi a picanha, afinal, os gastos com dinheiro p\u00fablico do cart\u00e3o corporativo mostram milhares em carnes nobres, o problema como j\u00e1 sab\u00edamos \u00e9 que na concep\u00e7\u00e3o de alguns o povo n\u00e3o tem direito de acessar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e o governo deve servir \u201caos amigos do rei\u201d. Com Lula a popula\u00e7\u00e3o p\u00f4de comprar picanha e cerveja com o pr\u00f3prio dinheiro, fruto de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do emprego, especialmente o formal, da valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, do controle da infla\u00e7\u00e3o, das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao controle de pre\u00e7os em g\u00eaneros aliment\u00edcios, da ascens\u00e3o atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o. Com o governo Bolsonaro a Picanha e outros cortes eram apenas para alguns, com dinheiro p\u00fablico, passada no cart\u00e3o corporativo. Considerando o hist\u00f3rico de Bolsonaro ningu\u00e9m espera que ele sequer \u201cfique vermelho\u201d, mas o povo espera justi\u00e7a. Sem anistia!<\/p>\n

      Bruna Matos de Carvalho<\/strong>\u00a0\u00e9 Economista formada pela Universidade Federal de Vi\u00e7osa. Dirigente da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais e trabalha como assessora parlamentar na C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 membro da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Articula\u00e7\u00e3o Brasileira pela Economia de Francisco e Clara, integra o Comit\u00ea Gestor da Frente Nacional Contra a Fome e Sede e \u00e9 membro do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Minas Gerais\u00a0–\u00a0CONSEA\u00a0MG<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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