{"id":411359,"date":"2023-02-08T09:24:24","date_gmt":"2023-02-08T12:24:24","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=411359"},"modified":"2023-02-08T09:24:24","modified_gmt":"2023-02-08T12:24:24","slug":"gracas-a-acordo-numero-de-fiscais-de-barragens-pode-mais-que-dobrar-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gracas-a-acordo-numero-de-fiscais-de-barragens-pode-mais-que-dobrar-no-brasil\/","title":{"rendered":"Gra\u00e7as a acordo, n\u00famero de fiscais de barragens pode mais que dobrar no Brasil"},"content":{"rendered":"
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ANM convocou 40 novos servidores, que devem trabalhar com os atuais 33; com mais barragens, MG lidera as contrata\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n
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Pablo Nascimento, do R7<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Mina<\/p>\n

Mina talude, barragem da Vale em Bar\u00e3o de Cocais<\/div>\n<\/div>\n
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O n\u00famero de fiscais de barragens no Brasil deve mais que dobrar: vai passar de 33 para 73 \u2014 um aumento de 121%. Nesta segunda-feira (6), a ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) divulgou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a convoca\u00e7\u00e3o dos novos 40 servidores concursados.<\/p>\n

As contrata\u00e7\u00f5es foram acordadas entre o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e o governo federal, em outubro de 2019, dentro da a\u00e7\u00e3o em que o MPF cobrava da ANM a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es de todas as barragens de minera\u00e7\u00e3o consideradas inseguras ou com n\u00edvel de seguran\u00e7a inconclusivo.<\/p>\n

“Para realizar tal fiscaliza\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o lembrava a necessidade de refor\u00e7o do quadro de pessoal da ag\u00eancia, pois um dos grandes problemas da ANM era justamente o sucateamento estrutural a que fora submetida nos \u00faltimos anos, impactando diretamente seu funcionamento”, afirmou o MPMG.<\/p>\n

O processo come\u00e7ou a correr na Justi\u00e7a 75 dias ap\u00f3s o rompimento da\u00a0barragem da mina de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o<\/strong><\/a>, da Vale, em Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. Na \u00e9poca, o pa\u00eds tinha nove agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que levou a ANM a concluir que\u00a0precisaria de cinco anos<\/strong><\/a>\u00a0para analisar todos os reservat\u00f3rios do Brasil.<\/p>\n

O acordo previa que a ag\u00eancia deveria contratar 20 fiscais at\u00e9 2020 e outros 20 at\u00e9 2021. O termo tamb\u00e9m citava libera\u00e7\u00e3o de verbas anuais e compra de equipamentos para os servidores.<\/p>\n

Questionada sobre a data da contrata\u00e7\u00e3o, a ANM alegou que “t\u00e3o logo foi dada a autoriza\u00e7\u00e3o pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia, a ANM iniciou todos os procedimentos para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do concurso e consequente realiza\u00e7\u00e3o do certame. No entanto, em raz\u00e3o dos ritos e prazos legais (tanto para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa quanto para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso em si), a homologa\u00e7\u00e3o do resultado aconteceu em agosto de 2022, momento em que, em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es inerentes ao per\u00edodo eleitoral, n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar de pronto a nomea\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Segundo a ag\u00eancia, a distribui\u00e7\u00e3o dos servidores pelo pa\u00eds acontece “de acordo com as necessidades da Superintend\u00eancia de Seguran\u00e7a de Barragens”. Minas Gerais \u00e9 o estado que vai receber o maior n\u00famero de novos fiscais: 17, j\u00e1 que abriga 219 dos 425 reservat\u00f3rios que se enquadram na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens.<\/p>\n

Quando a barragem da Vale estourou em Brumadinho, Minas Gerais,\u00a0havia quatro fiscais<\/a><\/strong>. Atualmente, s\u00e3o nove.<\/p>\n

\u201cPor isso, o acordo previu que, para solucionar inicialmente o d\u00e9ficit de pessoal da ag\u00eancia, a Uni\u00e3o dotaria a ANM de 40 servidores p\u00fablicos efetivos adicionais. Embora o acordo previsse que tal nomea\u00e7\u00e3o deveria ocorrer at\u00e9 2021, somente agora a obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 finalmente cumprida\u201d, avalia o procurador da Rep\u00fablica Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador da for\u00e7a-tarefa do MPF nos casos Samarco e Brumadinho.<\/p>\n

Veja o n\u00famero de novos fiscais por Estado:<\/strong><\/p>\n

Minas Gerais:\u00a0<\/strong>17<\/p>\n

Distrito Federal:\u00a0<\/strong>10<\/p>\n

Par\u00e1:<\/strong>\u00a06<\/p>\n

Mato Grosso<\/strong>: 3<\/p>\n

Bahia:<\/strong>\u00a02<\/p>\n

S\u00e3o Paulo:<\/strong>\u00a02<\/p>\n