{"id":411959,"date":"2023-02-15T00:11:36","date_gmt":"2023-02-15T03:11:36","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=411959"},"modified":"2023-02-14T20:14:44","modified_gmt":"2023-02-14T23:14:44","slug":"lira-quer-fechar-o-cerco-contra-discurso-de-odio-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lira-quer-fechar-o-cerco-contra-discurso-de-odio-na-camara\/","title":{"rendered":"Lira quer fechar o cerco contra discurso de \u00f3dio na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Na pauta da reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes da Casa est\u00e1 o debate sobre postura de parlamentares no Plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es. Pela proposta de Lira, deputado que xingar ou agredir colega poder\u00e1 ser punido<\/h2>\n<\/header>\n
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Cr\u00e9ditos: Ag\u00eancia C\u00e2mara dos Deputados \/ Marina Ramos: Col\u00e9gio de l\u00edderes vai debater regras de conviv\u00eancia parlamentar.<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Por\u00a0Iara Vidal<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os primeiros discursos parlamentares da nova legislatura da C\u00e2mara dos Deputados na semana passada, nos dias 7 e 8 de fevereiro, chamaram a aten\u00e7\u00e3o pelas ofensas, xingamentos e palavr\u00f5es. Deputados e deputadas utilizaram express\u00f5es como bandido, ladr\u00e3o, babaca para se referir ao presidente Lula (PT) e membros do seu governo. Tamb\u00e9m foram feitos discursos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com palavras como genocida, golpista e fascista.<\/p>\n

A provoca\u00e7\u00e3o bolsonarista come\u00e7ou j\u00e1 na posse, no dia 2 de fevereiro, quando esses parlamentares foram para o Plen\u00e1rio com adesivos ofensivos ao presidente da Rep\u00fablica, com inscri\u00e7\u00f5es como: \u201cLula na pris\u00e3o\u201d e \u201cFora Lula\u201d.<\/p>\n

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Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s essa semana inaugural marcada por troca de ofensas no Plen\u00e1rio, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou que a reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes marcada para esta ter\u00e7a-feira (14) vai discutir regras de conviv\u00eancia entre os parlamentares.<\/p>\n

O objetivo do parlamentar alagoano \u00e9 estabelecer \u201cboas pr\u00e1ticas de orat\u00f3ria\u201d para que o embate eleitoral seja encerrado. \u201cFoi deprimente o que n\u00f3s vimos aqui ante o comportamento de parlamentares, de parte a parte, uns acusando, outros defendendo, e vice-versa\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara destacou que o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar ser\u00e1 instalado e que os deputados poder\u00e3o ser punidos. \u201cA partir da elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Conselho de \u00c9tica, independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partid\u00e1rio, o deputado ou a deputada que se exceder no Plen\u00e1rio desta Casa responder\u00e1 perante o Conselho de \u00c9tica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Lira, a proposta \u00e9 manter o n\u00edvel elevado dos debates pol\u00edticos, n\u00e3o censurar parlamentares. \u201cN\u00f3s aqui n\u00e3o iremos tolher fala de parlamentar, n\u00e3o iremos tolher o que o parlamentar vai falar. Eu s\u00f3 estou dizendo que o que o parlamentar falar pode ter consequ\u00eancia\u201d, pontuou.<\/p>\n

Primeira representa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
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Ag\u00eancia Brasil: Fl\u00e1vio Dino; e Ag\u00eancia C\u00e2mara, Sargento Fahur<\/figcaption><\/figure>\n

A primeira semana de embates j\u00e1 gerou uma den\u00fancia. O PSB anunciou que vai acionar o Conselho de \u00c9tica contra o deputado Gilson Cardoso Fahur (PSD-PR), conhecido como\u00a0Sargento Fahur, por suposta ofensa ao ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino<\/a>. O partido quer a cassa\u00e7\u00e3o do bolsonarista.<\/p>\n

Durante um encontro de parlamentares com a ind\u00fastria da Defesa, realizado na quinta-feira (9) na C\u00e2mara dos Deputados, ao criticar as pol\u00edticas contra a libera\u00e7\u00e3o de armas para os cidad\u00e3os, o deputado encerrou a fala com a seguinte frase: \u201cFl\u00e1vio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu m\u2026\u201d.<\/p>\n

O l\u00edder do PSB, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), avaliou se tratar de uma amea\u00e7a \u00e0 vida do ministro e vai processar o parlamentar. \u201cNingu\u00e9m, sobretudo um deputado, tem o direito amea\u00e7ar a vida de outra pessoa, como fizeram com o Ministro da Justi\u00e7a\u201d, disse Carreras.<\/p>\n

O partido avaliou que a imunidade parlamentar n\u00e3o deve ser sin\u00f4nimo de impunidade para \u201ccometer crimes contra a vida de outras pessoas ou incitar o \u00f3dio\u201d. Sargento Fahur negou que tenha amea\u00e7ado a vida de Dino e reconheceu que se excedeu na manifesta\u00e7\u00e3o. “No caso da ofensa pessoal, acredito sim ser injustific\u00e1vel, mas n\u00e3o foi amea\u00e7a”, afirmou.<\/p>\n

“Estou no in\u00edcio do meu segundo mandato e, durante todo o primeiro acompanhei debates e mesmo ataques calorosos no Plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es e isso talvez tenha feito com que me excedesse um pouco em minha manifesta\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

O PSB, partido de Dino, reagiu \u00e0 amea\u00e7a de Fahur e informou que vai entrar com uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara pedindo a cassa\u00e7\u00e3o do bolsonarista.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da nota:<\/p>\n

\u201cA bancada do PSB na C\u00e2mara repudia as falas do deputado Gilson Cardoso Fahur (PSD-PR), que fez uso de um evento nas depend\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados para amea\u00e7ar o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, nesta quinta-feira (9). \u00c9 inaceit\u00e1vel que, sob a cren\u00e7a de que sair\u00e3o impunes pelo quesito da imunidade parlamentar, deputados federais sintam-se livres para cometer crimes contra a vida de outras pessoas ou incitar o \u00f3dio e saiam impunes. Fl\u00e1vio Dino \u00e9 uma figura p\u00fablica que vem atuando incansavelmente pela pacifica\u00e7\u00e3o do Brasil, contra a viol\u00eancia e em defesa da democracia. A bancada do PSB na C\u00e2mara n\u00e3o vai admitir esse tipo de amea\u00e7a e tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis para que o parlamentar responda por seus atos.\u201d
\nNota do PSB na C\u00e2mara<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Imunidade parlamentar<\/strong><\/h3>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, no\u00a0Art. 53<\/a>, que os deputados, deputadas, senadores e senadoras s\u00e3o inviol\u00e1veis por quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos.<\/p>\n

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), j\u00e1 decidiu que a chamada imunidade parlamentar \u00e9 restrita \u00e0s declara\u00e7\u00f5es relacionadas ao exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es parlamentares e n\u00e3o poder\u00e1 ser invocada contra crimes.<\/p>\n

\u201cO Parlamento \u00e9 o local por excel\u00eancia para o livre mercado de ideias \u2013 n\u00e3o para o livre mercado de ofensas. A liberdade de express\u00e3o pol\u00edtica dos parlamentares, ainda que vigorosa, deve se manter nos limites da civilidade\u201d, decidiu em 2020 o ex-ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n

A Suprema Corte tamb\u00e9m j\u00e1 decidiu que a imunidade parlamentar n\u00e3o poder\u00e1 isentar o parlamentar de afirma\u00e7\u00f5es feitas contra a democracia e o Estado de Direito, inclusive declara\u00e7\u00f5es pelas redes sociais.<\/p>\n

Liberdade de opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta<\/strong><\/h3>\n

\u00c0\u00a0Revista F\u00f3rum<\/strong>, o\u00a0escritor, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e jornalista Felipe Pena, disse que esse tipo de conduta j\u00e1 deveria ser orientada pelo Conselho de \u00c9tica e que n\u00e3o haveria necessidade de um novo c\u00f3digo de posturas. “Mas talvez fique mais claro para os parlamentares e os ‘convide’ , com o perd\u00e3o do eufemismo, a serem \u00e9ticos e educados”, ponderou.<\/p>\n

Pena comenta que abordou esse assunto em um dos 16 livros de sua autoria, o Teoria do Jornalismo, no qual refere-se \u00e0 liberdade de express\u00e3o, princ\u00edpio que ele avalia que tamb\u00e9m sirva para a atua\u00e7\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n

“A liberdade de opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um princ\u00edpio absoluto e est\u00e1 submetido a um princ\u00edpio muito mais abrangente, que \u00e9 o da dignidade humana. Ofensas e amea\u00e7as ferem o princ\u00edpio da dignidade. N\u00e3o s\u00e3o, portanto, express\u00e3o da liberdade. S\u00e3o, na verdade, crimes e devem ser tratados como tal”.
\nFelipe Pena<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Bolsonaro prestou homenagem a Ustra<\/strong><\/h3>\n
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Ag\u00eancia C\u00e2mara: Jair Bolsonaro prestou homenagem a torturador durante vota\u00e7\u00e3o do impeachment de Dilma Rousseff em 2016.<\/figcaption><\/figure>\n

No dia 17 de abril de 2016 o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara votava o processo de impeachment da ent\u00e3o presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff. Para al\u00e9m das homenagens \u00e0s pr\u00f3prias fam\u00edlias feitas por deputados e deputadas que disseram sim ao afastamento da chefe do Executivo federal, o voto do ent\u00e3o parlamentar de baixo clero pelo PSC do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, rendeu vaias e tamb\u00e9m aplausos.<\/p>\n

Naquele domingo que marcou a hist\u00f3ria brasileira, o pol\u00edtico que seria eleito em 2018 para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica prestou homenagem ao coronel Brilhante Ustra, o primeiro militar reconhecido pela Justi\u00e7a brasileira como torturador.<\/p>\n

“Pela mem\u00f3ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo ex\u00e9rcito de Caxias, pelas For\u00e7as Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto \u00e9 sim”, discursou Bolsonaro.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o \u00e0 fala do capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito se ateve a coment\u00e1rios de ativistas de direitos humanos, que classificaram o discurso como “estarrecedor”, “deprimente” e “execr\u00e1vel”.\u00a0 Ele nunca foi punido.<\/p>\n

Sete meses depois, em novembro de 2016, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados arquivou, por 9 votos a 1, um processo disciplinar aberto para apurar se Bolsonaro havia quebrado o decoro parlamentar durante a sess\u00e3o que aprovou o afastamento de Dilma.<\/p>\n

Na sess\u00e3o do colegiado na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, Bolsonaro voltou a homenagear Ustra e o chamou de um “her\u00f3i brasileiro”. Jovens que apoiavam o ex-capit\u00e3o acompanharam a reuni\u00e3o e proferiram frases como “Bolsonaro presidente do Brasil” e “Trump na Am\u00e9rica e Bolsonaro no Brasil”.<\/p>\n

O relator do caso foi o ent\u00e3o deputado federal Marcos Rog\u00e9rio que recomendou o arquivamento baseado em artigo da Constitui\u00e7\u00e3o segundo o qual deputados e senadores s\u00e3o “inviol\u00e1veis civil e penalmente, por quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos”.<\/p>\n

Em 2018 Rog\u00e9rio foi eleito senador na onda bolsonarista e atualmente est\u00e1 no PL, partido do ex-presidente. Ele foi um dos destaques da tropa de choque bolsonarista durante a CPI da Covid instalada no Senado Federal para apurar as responsabilidades do governo federal na crise causada pela epidemia.<\/p>\n

O epis\u00f3dio pode ser considerado um dos fatos que fomentou o bolsonarismo, fen\u00f4meno da extrema-direita que culminou com a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em 2018 e resultou no pior governo da hist\u00f3ria do Brasil, entre 2019 e 2022.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

Extra\u00eddo da Revista Forum<\/p>\n

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