{"id":413339,"date":"2023-03-04T11:09:07","date_gmt":"2023-03-04T14:09:07","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=413339"},"modified":"2023-03-04T11:09:07","modified_gmt":"2023-03-04T14:09:07","slug":"oposicao-quer-resgatar-pec-do-pt-apos-lula-negar-lista-triplice-a-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/oposicao-quer-resgatar-pec-do-pt-apos-lula-negar-lista-triplice-a-pgr\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o quer resgatar PEC do PT ap\u00f3s Lula negar lista tr\u00edplice \u00e0 PGR"},"content":{"rendered":"
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A fala do presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0sobre o crit\u00e9rio para a escolha do novo procurador-geral da Rep\u00fablica deve reviver, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) parada desde 2019. Recentemente, o chefe do Executivo afirmou que\u00a0n\u00e3o pensa mais em seguir a lista tr\u00edplice para escolher o sucessor de Augusto Aras, que deixar\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em setembro.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o penso mais em lista tr\u00edplice. Esse n\u00e3o \u00e9 mais o crit\u00e9rio que eu pensava, porque, quando eu vim para a Presid\u00eancia, eu trouxe a minha experi\u00eancia do sindicato. Ent\u00e3o, tudo para mim era essa lista tr\u00edplice. (Mas) J\u00e1 est\u00e1 provado que nem sempre a lista tr\u00edplice resolve problema\u201d, disse Lula, na quinta-feira (2\/3), em entrevista a Reinaldo Azevedo, na BandNews.<\/p>\n<\/div>\n

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Lula chegou a sugerir que a vota\u00e7\u00e3o do PGR entre procuradores deveria ocorrer em dois turnos, visto que a soma dos derrotados poderia ultrapassar a quantidade de votos do primeiro nome.<\/p>\n

O\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0apurou que a afirma\u00e7\u00e3o de Lula sobre a escolha do novo representante do MPF n\u00e3o repercutiu positivamente entre senadores de oposi\u00e7\u00e3o ao governo. Os parlamentares devem pressionar o presidente da Casa,\u00a0Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a retomar o tr\u00e2mite da PEC 52\/2019 cuja autoria \u00e9, inclusive, de um senador petista: Fabiano Contarato (ES).<\/p>\n

\u201cO respeito a lista tr\u00edplice \u00e9 o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d, enfatizou o l\u00edder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).<\/p>\n

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) acredita que a PEC \u00e9 o caminho para uma PGR com atua\u00e7\u00e3o mais isenta. \u201cPenso que n\u00e3o s\u00f3 a PGR, mas tamb\u00e9m para os ministros do Supremo Tribunal Federal, n\u00f3s dever\u00edamos ter uma regulamenta\u00e7\u00e3o, uma nova lei que permitisse apenas a indica\u00e7\u00e3o de ministros t\u00e9cnicos, dos nomes mais antigos, ou mesmo que sejam escolhidos entre os colegas e as Cortes. Isso tornaria a PGR e o STF muito mais isentos, equilibrados e pr\u00f3ximos de uma decis\u00e3o que seja isenta\u201d, defendeu.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi apresentada por Contarato ainda em abril, meses antes de Bolsonaro descumprir o protocolo e anunciar o nome de Augusto Aras, que n\u00e3o estava na rela\u00e7\u00e3o pr\u00e9-definida, para o cargo de PGR. O ato do ex-presidente p\u00f4s fim a uma tradi\u00e7\u00e3o inaugurada pelo pr\u00f3prio presidente Lula em 2003, no seu primeiro mandato.<\/p>\n

Em s\u00edntese, a PEC em quest\u00e3o altera o artigo 128 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para estabelecer como obrigat\u00f3ria a nomea\u00e7\u00e3o do PGR a partir da lista tr\u00edplice.<\/p>\n

A proposta define que o artigo passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o tem por chefe o procurador-geral da Rep\u00fablica, escolhido e nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica entre integrantes da carreira maiores de 35 anos e indicados em lista tr\u00edplice elaborada pelos membros dessa institui\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Apoio petista<\/strong><\/p>\n

A proposta de Contarato desenterrou outra PEC datada de 2013, que acabou arquivada ao fim de 2018. Para isso, contou com o apoio em peso da bancada que, \u00e0 \u00e9poca, fazia oposi\u00e7\u00e3o ao governo do ent\u00e3o presidente\u00a0Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Ao protocolar a mat\u00e9ria, o petista defendeu que \u201cn\u00e3o basta a garantia constitucional de que o escolhido dever\u00e1 necessariamente ser membro da carreira, a escolha dever\u00e1 respeitar a indica\u00e7\u00e3o na forma da lista tr\u00edplice elaborada pelos pares\u201d. \u201cAssim, o procurador-geral da Rep\u00fablica ter\u00e1 ainda mais legitimidade para conduzir a institui\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Ainda de acordo com o senador, o objetivo da proposta \u00e9 acabar com o \u201cstatus de regra meramente consuetudin\u00e1ria\u201d da lista tr\u00edplice e dar ao procedimento \u201cestatura constitucional\u201d.<\/p>\n

Atualmente, a PEC se encontra parada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, aguardando designa\u00e7\u00e3o de novo relator. O \u00faltimo senador designado a relatar a mat\u00e9ria foi o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB).<\/p>\n

PEC \u00e9 pleito da categoria<\/strong><\/p>\n

A PEC 52\/2019 \u00e9 patrocinada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), que, recentemente, emitiu nota para criticar a decis\u00e3o de Lula em descumprir a tradi\u00e7\u00e3o protocolar.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a entidade defendeu que abrir\u00e1 di\u00e1logo com o governo para demover o presidente da ideia. \u201cContinuamos insistindo que a lista tr\u00edplice permite transpar\u00eancia na escolha, somada a uma legitimidade decorrente do processo em si. A ANPR far\u00e1 a lista, levar\u00e1 ao Presidente e procurar\u00e1 para dialogar\u201d, destacou.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o informou, ainda, que vai levar essas preocupa\u00e7\u00f5es ao presidente da Rep\u00fablica. \u201cTemos plena confian\u00e7a de que haver\u00e1 um di\u00e1logo produtivo em torno deste tema\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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