{"id":413409,"date":"2023-03-05T10:19:35","date_gmt":"2023-03-05T13:19:35","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=413409"},"modified":"2023-03-05T10:19:35","modified_gmt":"2023-03-05T13:19:35","slug":"receita-desmente-versao-de-bolsonaro-e-afirma-que-joias-nao-eram-para-acervo-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/receita-desmente-versao-de-bolsonaro-e-afirma-que-joias-nao-eram-para-acervo-publico\/","title":{"rendered":"Receita desmente vers\u00e3o de Bolsonaro e afirma que joias n\u00e3o eram para acervo p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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A Receita Federal desmentiu a vers\u00e3o apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados de que as joias enviadas pelo regime da Ar\u00e1bia Saudita ao Brasil seriam para o patrim\u00f4nio p\u00fablico da Presid\u00eancia. O \u00f3rg\u00e3o afirmou que, mesmo ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es e esclarecimentos prestados pelos servidores do Fisco de que o bem poderia ser regularizado caso essa fosse a justificativa, \u201cisso n\u00e3o aconteceu no caso em an\u00e1lise\u201d.<\/p>\n

Como mostrou o\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>, a Receita reteve um conjunto de pe\u00e7as de diamantes, incluindo colar, um par de brincos, anel e rel\u00f3gio avaliados em 3 milh\u00f5es de euros (R$ 16,5 milh\u00f5es), que estavam na mochila de um assessor do ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando ele desembarcou da Ar\u00e1bia Saudita no aeroporto de Guarulhos, em 26 de outubro de 2021.<\/p>\n

Por meio de nota, a Receita afirmou que a incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequa\u00e7\u00e3o da medida, como, por exemplo a destina\u00e7\u00e3o de joias de valor cultural e hist\u00f3rico relevante, que possam ser enviadas para um museu.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o cabe incorpora\u00e7\u00e3o de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse p\u00fablico\u201d, informou a institui\u00e7\u00e3o, explicitando novamente que o governo n\u00e3o apresentou pedido para que as joias fossem tratadas como bem da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Neste s\u00e1bado, 04, o ex-presidente negou que tenha havido irregularidades na tentativa de trazer joias de valor milion\u00e1rio da Ar\u00e1bia Saudita. Em uma entrevista a jornalistas na sa\u00edda da Confer\u00eancia de A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Conservadora (CPAC), um dos maiores eventos conservadores dos Estados Unidos, Bolsonaro se defendeu do caso revelado pelo\u00a0Estad\u00e3o, afirmando que n\u00e3o pediu, nem recebeu o presente.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o diz que poderia usar, mas n\u00e3o se desfazer do bem. Agora eu estou sendo crucificado por um presente que eu n\u00e3o recebi. Alguns jornais disseram que tentei trazer joias ilegais para o Brasil, n\u00e3o existe isso\u201d, declarou o ex-presidente do lado de fora principal palco do Gaylord National Resort & Convention Center, em Maryland, ladeado por f\u00e3s que pediam para tirar fotos com ele e reclamaram das perguntas da imprensa sobre o caso.<\/p>\n

Como mostrou o\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>, Bolsonaro tentou ao menos oito vezes reaver as joias envolvendo a\u00e7\u00f5es de tr\u00eas minist\u00e9rios e militares. Em uma das tentativas, o ex-presidente acionou o Itamaraty e alegou que o presente iria para o \u201cacervo\u201d, sem especificar qual.<\/p>\n

Ao se referir \u00e0s den\u00fancias realizadas pela reportagem, a Receita detalhou as regras referentes \u00e0 entrada de itens no Brasil e esclareceu que \u201ctodo cidad\u00e3o brasileiro sujeita-se \u00e0s mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

\u201cOs agentes da Receita Federal atuantes na aduana s\u00e3o servidores de Estado, com prerrogativas e garantias constitucionais que lhes garante isen\u00e7\u00e3o e autonomia no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais. Todo viajante que traga ao pa\u00eds bens pertencentes a terceiros deve declar\u00e1-los na chegada, independentemente de valor\u201d, informou.<\/p>\n

N\u00e3o havendo essa regulariza\u00e7\u00e3o, o bem \u00e9 tratado como pertencente ao portador e, n\u00e3o havendo pagamento do tributo e multa, \u00e9 aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso, encerrou-se em julho de 2022.<\/p>\n

Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de \u201cperdimento\u201d, \u00e9 poss\u00edvel que o bem seja levado a leil\u00e3o, sendo que 40% do recurso arrecadado \u00e9 destinado \u00e0 seguridade social e o resto ao Tesouro. As joias, como revelou o\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>\u00a0neste s\u00e1bado, 4, iriam a leil\u00e3o, mas foram retiradas da oferta, porque passaram a ser tratadas como prova de crime.<\/p>\n

Os fatos foram informados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A Receita Federal colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prosseguir nas investiga\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo da colabora\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 anunciada pelo Ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Na nota, a Receita saudou os agentes da aduana \u201cque cumpriram seus deveres legais com altivez, cortesia, profissionalismo e impessoalidade, honrando a institui\u00e7\u00e3o a que pertencem\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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