{"id":413979,"date":"2023-03-11T09:22:29","date_gmt":"2023-03-11T12:22:29","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=413979"},"modified":"2023-03-11T09:22:29","modified_gmt":"2023-03-11T12:22:29","slug":"com-reajuste-merenda-escolar-tera-mais-r%ef%bc%84-15-bilhao-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/com-reajuste-merenda-escolar-tera-mais-r%ef%bc%84-15-bilhao-em-2023\/","title":{"rendered":"Com reajuste, merenda escolar ter\u00e1 mais R\uff04 1,5 bilh\u00e3o em 2023"},"content":{"rendered":"


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Al\u00e9m de ser ferramenta direta no combate \u00e0 fome, Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar estimula agricultura familiar, por meio da compra de alimentos saud\u00e1veis<\/p>\n

Em encontro com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira (10\/3), no qual o governo anunciou reajuste de at\u00e9 39% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), prefeitos de diferentes cidades brasileiras refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da merenda escolar para assegurar alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade aos alunos de escolas p\u00fablicas do Brasil. Com a corre\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento destinado \u00e0 compra da merenda passar\u00e1 de R\uff04 4 bilh\u00f5es para R\uff04 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Em parceria entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, o programa volta a ser fortalecido com o est\u00edmulo para que ao menos 30% dos recursos sejam destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A medida \u00e9 importante tanto para garantir a inser\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis na dieta dos alunos como para estimular a produ\u00e7\u00e3o de pequenos produtores locais, por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).
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\u201cO Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar materializa um esfor\u00e7o governamental e interfederativo para garantir alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel a nossas crian\u00e7as e jovens. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma importante ferramenta para incentivar a produ\u00e7\u00e3o local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos munic\u00edpios brasileiros\u201d, destacou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Para ele, o programa \u00e9 um dos vetores do combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar no Brasil.
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Teixeira incentivou os prefeitos a comprarem o maior percentual poss\u00edvel da agricultura familiar para a merenda. Segundo ele, h\u00e1 munic\u00edpios que compram at\u00e9 100%. Uma das formas de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o, segundo ele, pode ser por meio da organiza\u00e7\u00e3o de cooperativas.
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O ministro da educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou que o governo vai reativar o conselho e o comit\u00ea do PNAE no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), que estava extinto. Ele tamb\u00e9m afirmou que voltar\u00e1 a realizar confer\u00eancias e encontros nacionais para debater o PNAE com a sociedade, a fim de fortalecer o programa e refor\u00e7ar seus objetivos de combater \u00e0 fome e garantia de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel nas escolas.<\/p>\n

Santana afirmou que, em conjunto, os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) assinar\u00e3o termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para fortalecer o programa.
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\u201cQueremos parceria e di\u00e1logo com os prefeitos do pa\u00eds para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida do povo brasileiro\u201d, afirmou, lembrando que o PNAE foi importante no conjunto de medidas que ajudaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.
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Em v\u00eddeos exibidos no encontro, profissionais da educa\u00e7\u00e3o destacaram o fato de a merenda escolar ser, em muitos casos, a primeira refei\u00e7\u00e3o de muitas crian\u00e7as e a import\u00e2ncia de elas estarem bem nutrida para terem bom desempenho escolar.
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Os recursos destinados \u00e0 merenda escolar estavam sem reajuste h\u00e1 cinco anos. Cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes de diferentes fases escolares ser\u00e3o beneficiados com o ajuste no valor da merenda. M\u00e1rcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (PE), afirmou que o reajuste nos repasses do PNAE e a aquisi\u00e7\u00e3o de compras da agricultura familiar demonstram o compromisso do presidente Lula com os que mais precisam. \u201cSou muito grata de ver meu pa\u00eds, meu estado Pernambuco e minha cidade voltarem a ter esperan\u00e7a e sorrir\u201d.
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RETOMADA DE OBRAS<\/strong>\u00a0— Diante de um quadro de mais de 3,5 mil obras com pend\u00eancias no FNDE, o presidente Lula anunciou nesta sexta-feira um investimento de mais R\uff04 351,1 milh\u00f5es no fundo. O valor se soma aos R\uff04 235 milh\u00f5es anunciados previamente em fevereiro.
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Com o total de R\uff04 604 milh\u00f5es em tr\u00eas meses, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a retomada de 2,6 mil obras inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o\/cobertura de quadras em 833 munic\u00edpios.
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Esse total de recursos do Governo Federal assegura o pagamento de 84% do total de d\u00edvidas existentes em janeiro de 2023. Para retomar as obras, os entes locais poder\u00e3o complementar os valores com recursos pr\u00f3prios sem precisar devolver a fatia federal. O valor liberado em tr\u00eas meses \u00e9 praticamente o mesmo que o governo passado liberou durante o ano inteiro de 2022: R\uff04 607,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

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