{"id":414561,"date":"2023-03-16T10:11:31","date_gmt":"2023-03-16T13:11:31","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=414561"},"modified":"2023-03-16T10:11:31","modified_gmt":"2023-03-16T13:11:31","slug":"lula-se-encontra-com-almirantes-e-marinha-da-90-dias-para-oficiais-se-desfiliarem-de-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lula-se-encontra-com-almirantes-e-marinha-da-90-dias-para-oficiais-se-desfiliarem-de-partidos\/","title":{"rendered":"Lula se encontra com almirantes, e Marinha d\u00e1 90 dias para oficiais se desfiliarem de partidos"},"content":{"rendered":"
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No mesmo dia em que a c\u00fapula da Marinha se encontrou com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a institui\u00e7\u00e3o enviou aos oficiais da For\u00e7a uma mensagem interna dando 90 dias para que militares da ativa se desfiliem de partidos pol\u00edticos, sob risco de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O comunicado, obtido pela reportagem, foi enviado de formas diversas em cada organiza\u00e7\u00e3o militar. Em uma delas, o texto diz que a ordem foi dada ap\u00f3s a For\u00e7a fazer um levantamento e identificar a exist\u00eancia de \u201cmilitares da ativa filiados a partidos pol\u00edticos, em contrariedade \u00e0s normas constitucionais\u201d.<\/p>\n

O Comando da Marinha orienta que os militares, por via das d\u00favidas, acessem o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para inserirem seus dados e verificarem se est\u00e3o filiados a algum partido pol\u00edtico.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel que, em determinados casos, a filia\u00e7\u00e3o tenha se dado antes do ingresso do militar no servi\u00e7o ativo ou at\u00e9 mesmo sem sua ci\u00eancia ou consentimento\u201d, minimiza o comunicado.<\/p>\n

\u201cCom o prop\u00f3sito de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente, decorrido o prazo estipulado de 90 dias sem que haja a correspondente desfilia\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o adotadas as medidas disciplinares cab\u00edveis em decorr\u00eancia do eventual descumprimento da norma constitucional\u201d, encerra.<\/p>\n

O prazo passou a contar no dia 8 de mar\u00e7o, quando foi emitido um documento interno chamado Bono Especial 231\/2023. A comunica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 passou a ser feita diretamente aos militares nesta quarta-feira (15).<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o de que militares da ativa sejam filiados a partidos pol\u00edticos est\u00e1 no inciso 5 do artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Autoridades militares ouvidas pela reportagem afirmam, no entanto, que casos de filia\u00e7\u00f5es passam ao largo, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o constante sobre o assunto.<\/p>\n

A ordem da Marinha, com o prazo de 90 dias, foi dada no \u00e2mbito de discuss\u00f5es travadas entre os comandantes das tr\u00eas For\u00e7as e o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro.<\/p>\n

O esfor\u00e7o \u00e9 para sinalizar, interna e externamente, que h\u00e1 um esfor\u00e7o para despolitizar as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Nesse mesmo contexto, M\u00facio entregou na ter\u00e7a-feira (14) ao Pal\u00e1cio do Planalto uma minuta de PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para proibir que militares da ativa assumam cargos pol\u00edticos.<\/p>\n

Nas regras atuais, se um militar quiser se candidatar a cargos no Legislativo ou Executivo, ele deve pedir afastamento da For\u00e7a. Se n\u00e3o se eleger, o militar fica autorizado a voltar \u00e0 ativa. \u00c9 exatamente o retorno que a Defesa quer evitar com a PEC em gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesta quarta, Lula almo\u00e7ou com o almirantado (colegiado que re\u00fane os almirantes de Esquadra, a patente mais alta da Marinha). Segundo pessoas que participaram da reuni\u00e3o, o encontro foi uma iniciativa dos militares para apresentar seus programas estrat\u00e9gicos de defesa.<\/p>\n

Houve ainda pedidos de aten\u00e7\u00e3o especial do governo ao or\u00e7amento da For\u00e7a, diante da necessidade de manter investimentos de longo prazo em equipamentos.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos militares, \u00e9 preciso recompor as dota\u00e7\u00f5es para garantir o prosseguimento de entregas de navios e do Programa de Submarinos e do Programa Nuclear da Marinha.<\/p>\n

A Marinha foi a For\u00e7a que mais criou dificuldades para Lula durante a transi\u00e7\u00e3o de governo. O ex-comandante Almir Garnier evitou encontros com M\u00facio e faltou \u00e0 passagem de comando para o novo chefe Marcos Sampaio Olsen \u2014a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A For\u00e7a ainda foi criticada pela decis\u00e3o de afundar, em fevereiro, o porta-avi\u00f5es S\u00e3o Paulo, na costa brasileira, diante da degrada\u00e7\u00e3o no casco do navio. A embarca\u00e7\u00e3o possu\u00eda toneladas de amianto e outras subst\u00e2ncias t\u00f3xicas que, no fundo do mar, podem provocar mortes de esp\u00e9cies e mudan\u00e7as nos ecossistemas mar\u00edtimos, segundo o Ibama.<\/p>\n

Olsen, por\u00e9m, passou a ser celebrado na Defesa e por interlocutores do presidente Lula como um dos comandantes de melhor trato. A atua\u00e7\u00e3o da Marinha no aux\u00edlio das opera\u00e7\u00f5es contra o garimpo na Terra Ind\u00edgena Yanomami tamb\u00e9m foi vista como exemplar e citada como um s\u00edmbolo da mudan\u00e7a de postura das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

C\u00e9zar Feitoza\/Folhapress<\/span><\/p>\n

(Extra\u00eddo do Pol\u00edtica Livre)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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