{"id":415525,"date":"2023-03-27T04:34:54","date_gmt":"2023-03-27T07:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=415525"},"modified":"2023-03-27T04:34:54","modified_gmt":"2023-03-27T07:34:54","slug":"em-meio-a-insatisfacao-governo-promete-liberar-emendas-e-cargos-ate-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-meio-a-insatisfacao-governo-promete-liberar-emendas-e-cargos-ate-abril\/","title":{"rendered":"Em meio a insatisfa\u00e7\u00e3o, governo promete liberar emendas e cargos at\u00e9 abril"},"content":{"rendered":"
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Em um passado n\u00e3o t\u00e3o distante, Lula considerava uma \u201cpodrid\u00e3o\u201d o uso de dinheiro p\u00fablico para bancar os pleitos de deputados e senadores aliados ao governo e uma \u201cexcresc\u00eancia\u201d a falta de transpar\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o dessas verbas. Para o petista, o caso que ficou conhecido como or\u00e7amento secreto \u2014 mecanismo que permitiu ao governo Bolsonaro repassar a parlamentares bilh\u00f5es de reais em emendas sem que o nome dos verdadeiros beneficiados fosse divulgado \u2014 representava o \u201cmaior esquema de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

E o mandachuva de tudo isso, segundo ele, tinha nome, sobrenome e at\u00e9 apelido, o \u201cimperador\u201d Arthur Lira (PP-AL), presidente da C\u00e2mara dos Deputados. As declara\u00e7\u00f5es, repetidas incansavelmente durante as elei\u00e7\u00f5es do ano passado, eram aplaudidas por apoiadores. Fim da campanha, o petista demorou menos de 100 dias para aderir a tudo aquilo que criticou. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o semanal da revista Veja.<\/p>\n<\/div>\n

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Lula conhece como poucos os caminhos, as dificuldades e tamb\u00e9m as armadilhas da negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Sabe que ter uma base de apoio s\u00f3lida no Parlamento \u00e9 essencial \u2014 e vital \u2014 para o bom funcionamento de qualquer governo. Em seu terceiro mandato, o presidente est\u00e1 diante de um Congresso mais conservador, teoricamente de maioria oposicionista. Pelas contas do governo, apenas 200 dos 513 deputados federais s\u00e3o efetivamente aliados do Planalto.<\/p>\n

No Senado, o desequil\u00edbrio de for\u00e7as \u00e9 um pouco menor. Metade dos 81 senadores, em tese, marcharia hoje com o governo. S\u00e3o n\u00fameros fr\u00e1geis demais para iniciar a discuss\u00e3o de projetos pol\u00eamicos como, por exemplo, o da reforma tribut\u00e1ria, que precisaria dos votos de, no m\u00ednimo, 308 deputados e mais 49 senadores para ser aprovado. Em busca de uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para inverter esse cen\u00e1rio adverso, o Planalto optou por usar o Di\u00e1rio Oficial. Em outras palavras, vai lan\u00e7ar m\u00e3o das verbas e de cargos para tentar cabalar apoio.<\/p>\n

O primeiro gesto mirou os deputados rec\u00e9m-chegados. Tr\u00eas bilh\u00f5es de reais foram separados para os cerca de 200 congressistas que, por terem assumido os seus mandatos neste ano, n\u00e3o participaram da elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento definido em 2022. Cada um deles ter\u00e1 direito a enviar 14 milh\u00f5es de reais para a realiza\u00e7\u00e3o de obras em suas bases eleitorais.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m ampliou o valor das emendas individuais, recursos que os parlamentares destinam todos os anos aos seus estados e munic\u00edpios. S\u00e3o 21 bilh\u00f5es de reais (o dobro em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado). Antes, cada congressista recebia uma m\u00e9dia de 18 milh\u00f5es de reais. Agora, ser\u00e3o 32 milh\u00f5es para cada deputado e 59 milh\u00f5es para cada senador. Somadas a outras rubricas dispon\u00edveis, s\u00e3o quase 50 bilh\u00f5es em verbas. Uma parte desses recursos, inclusive, vai seguir ritos de libera\u00e7\u00e3o muito similares ao criticado or\u00e7amento secreto, que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal porque n\u00e3o observava crit\u00e9rios de pol\u00edtica p\u00fablica e de transpar\u00eancia.<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o com os parlamentares est\u00e1 centralizada na Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. Aliado de primeira hora de Lula, Alexandre Padilha se re\u00fane todos os dias com o presidente, cuja sala fica a poucos metros da dele, no 4\u00ba andar do Pal\u00e1cio do Planalto. O ministro tem feito uma esp\u00e9cie de esfor\u00e7o concentrado. Dedica praticamente toda a sua agenda a audi\u00eancias com deputados e senadores \u2014 de caf\u00e9s no gabinete a visitas que varam a madrugada. Nesses encontros, ouve os pedidos, anota todos eles e se compromete a avaliar. Tamb\u00e9m tem escutado muitas reclama\u00e7\u00f5es. As principais recaem justamente sobre as emendas que, apesar de turbinadas, ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo liberadas, e sobre a demora na defini\u00e7\u00e3o dos ocupantes dos mais de 3\u2009000 prometidos no segundo e terceiro escal\u00f5es do governo.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, por exemplo, Padilha prometeu a uma lideran\u00e7a insatisfeita do Uni\u00e3o Brasil que tudo vai melhorar. Garantiu que as verbas j\u00e1 prometidas come\u00e7ar\u00e3o a ser empenhadas at\u00e9 o fim de abril. As indica\u00e7\u00f5es para os cargos tamb\u00e9m ser\u00e3o destravadas.<\/p>\n

O governo acredita que essa estrat\u00e9gia ser\u00e1 suficiente para conquistar o apoio que hoje lhe falta no Congresso. Um importante dirigente petista explica essa certeza com racioc\u00ednio aritm\u00e9tico. Segundo ele, tirando os aliados naturais, os parlamentares podem ser reunidos em tr\u00eas grupos: os radicais de oposi\u00e7\u00e3o, os que constroem sua carreira pol\u00edtica defendendo projetos e convic\u00e7\u00f5es e os que se comportam como vereadores. O primeiro grupo pode at\u00e9 votar algumas mat\u00e9rias alinhado com o governo, mas ser\u00e3o casos excepcionais. O segundo grupo, uma minoria, se dedica a fazer discursos e marcar posi\u00e7\u00e3o sobre temas bem espec\u00edficos. O alvo primordial do Planalto \u00e9 exatamente esse terceiro grupo. \u201cA carreira desses deputados e senadores depende da obra que eles levam para sua base. Ningu\u00e9m l\u00e1 quer saber se ele vota no PT ou no Bolsonaro. Sabemos que \u00e9 essa libera\u00e7\u00e3o de emendas e cargos que garante a fidelidade do parlamentar ao governo\u201d, afirma.<\/p>\n

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Em princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 nada irregular nessa estrat\u00e9gia. Nos \u00faltimos trinta anos, todos os presidentes da Rep\u00fablica em algum momento compartilharam nacos de poder em troca de apoio pol\u00edtico. Faz parte do jogo democr\u00e1tico. A princ\u00edpio, \u00e9 leg\u00edtimo tamb\u00e9m que o Legislativo disponha de parte do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. \u00c9\u00a0igualmente leg\u00edtimo que o governo priorize a libera\u00e7\u00e3o de recursos que contemplem a execu\u00e7\u00e3o de programas que os seus eleitores avalizaram nas urnas. Isso n\u00e3o significa que o Executivo est\u00e1 autorizado a usar os recursos p\u00fablicos como bem entender, balizado apenas em conveni\u00eancias.<\/p>\n

\u00c9 preciso fiscalizar se o dinheiro que sair\u00e1 dos cofres federais ser\u00e1 aplicado de maneira correta e se os ocupantes dos cargos estar\u00e3o realmente perseguindo o interesse p\u00fablico. \u201cMais uma vez o Executivo baseia sua rela\u00e7\u00e3o com o Congresso na dire\u00e7\u00e3o de favorecer os parlamentares que apoiam o governo\u201d, adverte o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas. \u201cIsso costuma ser muito perigoso.\u201d<\/p>\n

H\u00e1 alguns sinais de que os primeiros resultados j\u00e1 come\u00e7am a surgir. O governo comemorou a bem-sucedida ofensiva que fez subir no telhado a proposta de cria\u00e7\u00e3o da CPI sobre os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. Senadores de diversos partidos \u2014 como MDB, PSD, Uni\u00e3o Brasil e Podemos, que antes haviam apoiado a investiga\u00e7\u00e3o \u2014 por algum motivo n\u00e3o confirmaram as assinaturas, o que fez naufragar a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. N\u00e3o se sabe ao certo se essa pequena vit\u00f3ria do Planalto j\u00e1 \u00e9 fruto da estrat\u00e9gia de coopta\u00e7\u00e3o num territ\u00f3rio supostamente hostil. Depois da derrota, a oposi\u00e7\u00e3o concentrou seus esfor\u00e7os na C\u00e2mara, onde deputados est\u00e3o colhendo assinaturas para tentar instalar uma CPMI com o mesmo objetivo.<\/p>\n

Em outra frente, tamb\u00e9m na C\u00e2mara, os oposicionistas conseguiram reunir o n\u00famero suficiente de assinaturas para instalar a CPI do MST, outra investiga\u00e7\u00e3o que n\u00e3o interessa ao governo. Dependendo do que sair publicado nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial, h\u00e1 quem aposte que muitos deputados que assinaram o pedido acabem por mudar rapidamente de ideia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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