{"id":416140,"date":"2023-04-02T05:48:13","date_gmt":"2023-04-02T08:48:13","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=416140"},"modified":"2023-04-02T05:48:13","modified_gmt":"2023-04-02T08:48:13","slug":"governo-lula-recria-cargos-de-adidos-tributarios-em-embaixadas-remuneracoes-beiram-r-100-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-lula-recria-cargos-de-adidos-tributarios-em-embaixadas-remuneracoes-beiram-r-100-mil\/","title":{"rendered":"Governo Lula recria cargos de adidos tribut\u00e1rios em embaixadas; remunera\u00e7\u00f5es beiram R$ 100 mil"},"content":{"rendered":"
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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) recriou nesta sexta-feira, 31, quatro cargos de adidos tribut\u00e1rios e aduaneiros, com remunera\u00e7\u00f5es de cerca de R$ 100 mil. Os postos s\u00e3o nas embaixadas do Brasil em Washington (Estados Unidos), Buenos Aires (Argentina), Assun\u00e7\u00e3o (Paraguai) e Montevid\u00e9u (Uruguai). A decis\u00e3o consta em decreto publicado no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Esses quatro cargos existem desde 2000. No fim do ano passado, a gest\u00e3o Bolsonaro havia criado mais cinco \u2013 em Paris (Fran\u00e7a), Bruxelas (Uni\u00e3o Europeia), Pequim (China), Nova Delhi (\u00cdndia) e Abu Dhabi (Emirados \u00c1rabes) \u2013, mas Lula extinguiu todos eles em seu primeiro dia de governo. O atual presidente tamb\u00e9m tornou sem efeito nomea\u00e7\u00f5es feitas no apagar das luzes do \u00faltimo governo.<\/p>\n

Entre os beneficiados estavam o ex-secret\u00e1rio especial da Receita Federal J\u00falio Cesar Vieira Gomes, nomeado para a embaixada de Paris. Foi ele quem tamb\u00e9m atuou junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para\u00a0reaver joias sauditas avaliadas em R$ 16,5 milh\u00f5es que estavam retidas na alf\u00e2ndega do aeroporto internacional de Guarulhos, como revelou o\u00a0Estad\u00e3o. Os itens seriam destinados \u00e0 ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Parte dos diamantes, por\u00e9m, chegou a entrar no pa\u00eds ilegalmente. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Estad\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Agora, com o novo decreto, Lula recria os quatro cargos que j\u00e1 existiam anteriormente e detalha novas regras. Pela legisla\u00e7\u00e3o, esses adidos t\u00eam como fun\u00e7\u00e3o, entre outros pontos, oferecer suporte \u00e0s representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas brasileiras em assuntos espec\u00edficos da Receita Federal. Na pr\u00e1tica, contudo, os cargos s\u00e3o vistos como regalias dadas a servidores aliados. Isso porque os valores recebidos pelos adidos ultrapassam e muito o teto constitucional, hoje em R$ 39,3 mil.<\/p>\n

Al\u00e9m de sal\u00e1rio, a remunera\u00e7\u00e3o no exterior \u00e9 composta por gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es, como di\u00e1rias, ajuda de custo e aux\u00edlios moradia e familiar. O adido tribut\u00e1rio em Washington, Decio Rui Pialarissi, por exemplo, recebe mensalmente um sal\u00e1rio de US$ 7.209,80, al\u00e9m de US$ 8.280,90 em indeniza\u00e7\u00f5es. Isso equivale a R$ 78.692,75 por m\u00eas, considerando a cota\u00e7\u00e3o atual do d\u00f3lar.<\/p>\n

O governo Lula poder\u00e1 fazer indica\u00e7\u00f5es de novos adidos j\u00e1 nesta pr\u00f3xima semana. Os servidores ser\u00e3o indicados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e designados pelo presidente Lula. A nomea\u00e7\u00e3o dever\u00e1 passar ainda sob o crivo do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o embaixador Mauro Vieira. Eles ter\u00e3o mandato de at\u00e9 dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo uma \u00fanica vez.<\/p>\n

Pelo decreto de hoje, as embaixadas dever\u00e3o providenciar ainda um espa\u00e7o f\u00edsico, incluindo a possibilidade de aluguel de salas, para que os adidos possam trabalhar. O governo tamb\u00e9m precisar\u00e1 pagar seguro de sa\u00fade e providenciar assist\u00eancia para o servidor, o c\u00f4njuge, o companheiro e seus dependentes.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o desses cargos de adidos tribut\u00e1rios \u00e9 uma demanda dos servidores da Receita Federal. Eles apontam que a presen\u00e7a de auditores-fiscais no exterior \u00e9 muito inferior a de outros \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Federal, a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e o Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

\u201cHouve um equ\u00edvoco da gest\u00e3o anterior em criar esses cargos para, em tese, se autonomear. Mas a rea\u00e7\u00e3o do atual governo em acabar com todas as adid\u00e2ncias foi exagerada. Agora, ele corrige em parte o exagero cometido\u201d, afirma o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Mauro Silva. \u201cAs adid\u00e2ncias criadas no fim do governo passado tinham desvio de finalidade evidente: a nomea\u00e7\u00e3o da alta c\u00fapula da Receita para se refugiar no exterior depois de uma p\u00e9ssima obra que fizeram no Brasil\u201d, acrescenta o Isac Falc\u00e3o, presidente do Sindifisco Nacional, ao ressaltar a import\u00e2ncia dos cargos.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda refor\u00e7ou que as adid\u00e2ncias j\u00e1 existiam h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas e esclareceu que n\u00e3o haver\u00e1 despesas extras com o decreto. \u201cComo o custo or\u00e7ament\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o das atividades nas adid\u00e2ncias j\u00e1 vem sendo previsto nos or\u00e7amentos da Receita Federal desde ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 custo or\u00e7ament\u00e1rio adicional decorrente da edi\u00e7\u00e3o do decreto.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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