{"id":416224,"date":"2023-04-03T07:20:39","date_gmt":"2023-04-03T10:20:39","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=416224"},"modified":"2023-04-03T07:20:39","modified_gmt":"2023-04-03T10:20:39","slug":"governo-lula-desconsidera-corrupcao-confessa-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-lula-desconsidera-corrupcao-confessa-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Governo Lula desconsidera corrup\u00e7\u00e3o confessa da Lava Jato"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s assumir seu terceiro mandato na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica,\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o PT e aliados acentuaram cr\u00edticas e fizeram novas investidas para rever acordos, medidas e at\u00e9 legisla\u00e7\u00e3o que tenha sido aprovada na esteira da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

H\u00e1 em curso a tentativa de impor a narrativa de que as investiga\u00e7\u00f5es, embora recheadas de confiss\u00f5es e recupera\u00e7\u00e3o de ativos bilion\u00e1rios no exterior, n\u00e3o passaram de uma \u201cfarsa\u201d ou at\u00e9 \u201carma\u00e7\u00e3o\u201d, que envolvem pa\u00edses estrangeiros. No terreno da pol\u00edtica e da Justi\u00e7a, Lula e governistas investem contra a\u00a0Lei das Estatais, governan\u00e7a na\u00a0Petrobras\u00a0e acordos de leni\u00eancia de empreiteiras investigadas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Estad\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Lula foi condenado e preso na Lava Jato, sob a acusa\u00e7\u00e3o de recebimento de propinas. Em 2021, as senten\u00e7as foram anuladas pelo\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0em raz\u00e3o da incompet\u00eancia de\u00a0S\u00e9rgio Moro\u00a0para julgar o caso. A Corte tamb\u00e9m considerou parcial o atual senador e ex-juiz.<\/p>\n

Como mostrou o\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>, mesmo procuradores que apoiaram a opera\u00e7\u00e3o e participaram de investiga\u00e7\u00f5es sobre o petista e outros alvos fazem um movimento de autocr\u00edtica a respeito de excessos cometidos nos \u00faltimos anos. Procuradora-geral da Rep\u00fablica entre 2017 e 2019,\u00a0Raquel Dodge\u00a0argumenta que n\u00e3o se pode \u201ccometer erros contra os indiv\u00edduos, que s\u00e3o os acusados no processo penal\u201d.<\/p>\n

\u201cSe as institui\u00e7\u00f5es apostarem nisso (conter eventuais abusos), a gente avan\u00e7a bastante, fazendo a lei penal valer para todos e tamb\u00e9m dando um provimento jurisdicional c\u00e9lere que evite a prescri\u00e7\u00e3o\u201d, diz a ex-procuradora.<\/p>\n

Especialistas em direito e compliance, todavia, afirmam que parte desta heran\u00e7a da Lava Jato representou avan\u00e7os para prevenir novos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e que ela n\u00e3o faz parte de um cen\u00e1rio de eventuais erros da opera\u00e7\u00e3o. Professor de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP),\u00a0Conrado Hubner\u00a0afirma que \u201ca sombra da Lava Jato \u2013 que j\u00e1 foi destru\u00edda \u2013 est\u00e1 sendo profundamente funcional para desmontar e desinstitucionalizar sistemas de controle na democracia brasileira\u201d.<\/p>\n

\u201cQuerem transformar todos os debates no sistema de Justi\u00e7a em um debate entre lavajatismo e antilavajatismo, quando tanto um quanto o outro viraram faces de uma mesma moeda. O antilavajatismo virou um lavajatismo com sinal trocado. Um debate sect\u00e1rio\u201d, afirma Hubner.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O PT busca emplacar a narrativa calcada na nega\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o em seus governos. Em uma resolu\u00e7\u00e3o do partido que teve o aval de Lula, a legenda publicou que \u201cfalsas den\u00fancias foram engendradas\u201d contra governos petistas, o partido e suas lideran\u00e7as, desde o primeiro mandato, a partir de 2003.<\/p>\n

Segundo a legenda, essas den\u00fancias \u201cmostram que est\u00e1 mais do que claro que a criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e a destrui\u00e7\u00e3o da democracia constituem um mesmo projeto\u201d. J\u00e1 Lula afirmou, em entrevista ao site\u00a0Brasil 247, que a Lava Jato \u201cfazia parte de uma mancomuna\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, a Pol\u00edcia Federal brasileira e a Justi\u00e7a americana, o Departamento de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

M\u00e9todos de coopera\u00e7\u00f5es internacionais relacionadas \u00e0 Lava Jato foram questionados no STF e chegaram a ter endosso em decis\u00f5es de ministros, mas em nenhum momento ficou comprovado que a opera\u00e7\u00e3o era, desde o in\u00edcio, fruto de uma \u201cmancomuna\u00e7\u00e3o\u201d com pa\u00edses estrangeiros. Os pr\u00f3prios processos contra Lula resultaram na condena\u00e7\u00e3o quando debatidos em seu m\u00e9rito. No Supremo, o petista obteve a anula\u00e7\u00e3o dos processos. A parcialidade de Moro reconhecida pela Corte n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de m\u00e9rito, mas representa nulidade grave, capaz de fazer com que provas sejam consideradas imprest\u00e1veis pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Negar que os esquemas tenham existido n\u00e3o encontra respaldo nos autos de qualquer processo. No\u00a0mensal\u00e3o, 24 agentes partid\u00e1rios e operadores foram condenados pelo STF. Nada foi anulado. J\u00e1 a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato recuperou mais de R$ 6 bilh\u00f5es aos cofres da Petrobras, fruto de confiss\u00f5es e coopera\u00e7\u00f5es internacionais que encontraram propinas no exterior. Empresas, empres\u00e1rios, doleiros e pol\u00edticos confessaram corrup\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 hoje, reafirmam esta vers\u00e3o em depoimentos, mesmo ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o de diversas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Petrobras<\/strong><\/p>\n

Em outra frente, petistas t\u00eam investido em arcabou\u00e7os legais considerados alinhados a uma heran\u00e7a da Lava Jato. Como mostrou a\u00a0Coluna do Estad\u00e3o, a diretoria de governan\u00e7a da Petrobras, criada durante o governo\u00a0Dilma Rousseff\u00a0(PT) em 2014, est\u00e1 na mira do ex-senador e hoje presidente da estatal,\u00a0Jean Paul Prates\u00a0(PT). Ele considera que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o passa de um \u201centulho autorit\u00e1rio\u201d da Lava Jato, que engessa a administra\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Diretoria<\/strong><\/p>\n

Prates cogita rebaix\u00e1-la ao status de cargo executivo vinculado \u00e0 \u00e1rea jur\u00eddica ou ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. Para ele, h\u00e1 hoje poderes excessivos na diretoria respons\u00e1vel por prevenir casos de corrup\u00e7\u00e3o e outras inconformidades.<\/p>\n

Ex-diretor de governan\u00e7a da Petrobras,\u00a0Marcelo Zenkner\u00a0afirma que ao cargo \u201ccabe, atualmente, analisar e emitir avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via acerca da \u2018conformidade processual\u2019 de cada pauta que \u00e9 levada \u00e0 diretoria executiva da Petrobras\u201d.<\/p>\n

\u201cDetectada alguma falha, a pauta \u00e9 corrigida antecipadamente ou, ent\u00e3o, nem \u00e9 enviada para delibera\u00e7\u00e3o dos demais diretores executivos. Se houver um rebaixamento, esse important\u00edssimo mecanismo de preven\u00e7\u00e3o a fraudes e a desvios deixar\u00e1 de existir e a empresa ficar\u00e1 muito mais vulner\u00e1vel a novos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, diz Zenkner.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum motivo para mudar aquilo que est\u00e1 dando muito certo. At\u00e9 agora n\u00e3o vi ningu\u00e9m dizer qual \u00e9 o problema identificado para justificar uma mudan\u00e7a. Vale lembrar que essa estrutura segue as melhores pr\u00e1ticas internacionais e foram, inclusive, validadas pelo DoJ (Departamento de Justi\u00e7a dos EUA). Qualquer mudan\u00e7a ser\u00e1 interpretada pelo mercado e pelos investidores como uma tentativa de enfraquecimento do sistema de integridade corporativa, o qual \u00e9 o respons\u00e1vel pela preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro\u201d, argumenta Zenkner.<\/p>\n

Lei das Estatais<\/strong><\/p>\n

Em outra investida, a AGU sob o governo Lula pediu ao STF para que revogasse trechos da Lei de Estatais que preveem quarentena para pol\u00edticos e agentes de campanhas eleitorais antes de assumirem cargos de dire\u00e7\u00e3o em companhias p\u00fablicas. Tamb\u00e9m no Supremo, tr\u00eas partidos aliados de Lula, o Solidariedade, o PCdoB e o PSOL,\u00a0pediram a suspens\u00e3o de todos os pagamentos de acordos de leni\u00eancia\u00a0no Pa\u00eds feitos at\u00e9 agosto de 2020, o que abarca todo o clube VIP de empreiteiras e a J&F. Eles afirmam haver ilegalidades na costura destes acordos. Entre os signat\u00e1rios, est\u00e1 a ministra da Ci\u00eancia e Tecnologia,\u00a0Luciana Santos.<\/p>\n

Ela disse ao\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>\u00a0que \u201c\u00e9 uma decis\u00e3o partid\u00e1ria, que parte da compreens\u00e3o de que \u00e9 preciso preservar as empresas nacionais como elementos decisivos para impulsionar a economia do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Lucia Casasanta, ex-diretora de Conformidade da Eletrobras, afirma que a Lei das Estatais \u201cfortaleceu a rela\u00e7\u00e3o das empresas com o n\u00facleo pol\u00edtico e estabeleceu limites para evitar que situa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 haviam sido deflagradas n\u00e3o voltassem a acontecer\u201d. Segundo ela, a despeito de negacionismo do governo\u00a0Jair Bolsonaro, o \u201cnegacionismo do PT na quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma coisa impressionante\u201d. \u201cN\u00e3o se pode destruir aquilo que \u00e9 realmente a sustenta\u00e7\u00e3o da Lei das Estatais.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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