{"id":417135,"date":"2023-04-13T06:48:57","date_gmt":"2023-04-13T09:48:57","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=417135"},"modified":"2023-04-13T06:48:57","modified_gmt":"2023-04-13T09:48:57","slug":"governo-jeronimo-avalia-comite-para-resolver-crise-provocada-por-ocupacoes-do-mst-no-interior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-jeronimo-avalia-comite-para-resolver-crise-provocada-por-ocupacoes-do-mst-no-interior\/","title":{"rendered":"Governo Jer\u00f4nimo avalia \u201ccomit\u00ea\u201d para resolver crise provocada por ocupa\u00e7\u00f5es do MST no interior"},"content":{"rendered":"

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Por\u00a0Lula Bonfim<\/p>\n

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O governo Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) est\u00e1 avaliando a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para debater quest\u00f5es fundi\u00e1rias na Bahia. A ideia inicial \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma mesa de conversas para resolver a crise provocada pelas ocupa\u00e7\u00f5es do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior do estado, mas o \u00f3rg\u00e3o seria permanente, visando a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer conflitos de terra em territ\u00f3rio baiano.<\/p>\n

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O \u201cComit\u00ea Permanente Sobre as Quest\u00f5es Fundi\u00e1rias na Bahia\u201d foi uma ideia do deputado estadual Eduardo Salles (PP), durante reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (11) com o secret\u00e1rio estadual das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz Caetano (PT). O parlamentar revelou ao Bahia Not\u00edcias que sua grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os conflitos de terra no estado se acirrem e resultem em perdas de vidas.<\/p>\n

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\u201cMinha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com as vidas envolvidas. Os produtores rurais, dos quais sou muito pr\u00f3ximo, est\u00e3o mais organizados e n\u00e3o est\u00e3o mais dispostos a aceitar a invas\u00e3o de suas terras, que s\u00e3o produtivas, que cumprem a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Se as coisas continuarem evoluindo do jeito que est\u00e3o, pode ocorrer uma guerra, com derramamento de sangue, e n\u00e3o \u00e9 isso que queremos\u201d, disse Salles.<\/p>\n

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O comit\u00ea seria formado pelos movimentos sociais de terra; por federa\u00e7\u00f5es, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es ligados \u00e0 agropecu\u00e1ria; pelas secretarias estaduais da Casa Civil, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, da Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; deputados estaduais, incluindo os l\u00edderes do governo e da oposi\u00e7\u00e3o; e por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai).<\/p>\n

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\u201cEu n\u00e3o sou contra a reforma agr\u00e1ria. Est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e faz bem ao Brasil. Mas precisa ser feita dentro da legalidade, n\u00e3o invadindo\u00a0terras de produtores rurais, n\u00e3o invadindo terras produtivas. S\u00e3o fam\u00edlias que produzem ali. Muitas vezes, pequenos produtores. Eu entendo a pauta dos movimentos sociais, mas acho que tudo pode ser resolvido com di\u00e1logo. Precisamos evitar o confronto\u201d, declarou Salles.<\/p>\n

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CPI DO MST<\/p>\n

A gest\u00e3o estadual est\u00e1 considerando adotar a medida sugerida por Salles. A inten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de resolver de forma pac\u00edfica os conflitos entre o MST e produtores rurais do interior do estado, \u00e9 eclipsar as movimenta\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar as ocupa\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio baiano.<\/p>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o do governo Jer\u00f4nimo \u00e9 que uma CPI pode atingir as imagens das gest\u00f5es petistas que se iniciam tanto a n\u00edvel estadual quanto federal, devido \u00e0s rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas e hist\u00f3ricas entre o MST e o PT, que n\u00e3o tem disfar\u00e7ado o inc\u00f4modo com as ocupa\u00e7\u00f5es na Bahia.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 um movimento suprapartid\u00e1rio que eu respeito, que eu entendo que \u00e9 extremamente importante para que a gente possa fazer uma reforma agr\u00e1ria neste pa\u00eds. Mas me desagrada a quest\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es. Eu n\u00e3o acho que devam ser feitas ocupa\u00e7\u00f5es em locais que tenham produtividade. E, para isso, o governo do estado tem atendido ao Poder Judici\u00e1rio, no sentido da reintegra\u00e7\u00e3o de posse\u201d, afirmou o l\u00edder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), sobre o MST.<\/p>\n

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Al\u00e9m de pensar na constru\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, o governo trabalha em outras frentes para impedir que CPI abale a imagem das gest\u00f5es petistas. Dos 31 parlamentares que assinaram o requerimento para a abertura de investiga\u00e7\u00e3o, 11 s\u00e3o da base governista. H\u00e1 uma press\u00e3o para que esses deputados da situa\u00e7\u00e3o retirem seu nome do pedido. Entretanto, esses mesmos quadros, tamb\u00e9m s\u00e3o pressionados por suas bases eleitorais, muito ligadas aos produtores agropecu\u00e1rios.<\/p>\n

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S\u00e3o os casos do presidente da AL-BA,\u00a0Adolfo Menezes (PSD), que declarou ao BN nesta quarta (12) que n\u00e3o retiraria seu nome<\/a>; e do deputado Eduardo Salles, que foi o 31\u00ba a assinar o documento e tamb\u00e9m garantiu que n\u00e3o voltaria atr\u00e1s.<\/p>\n

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\u201cEu n\u00e3o vou tirar. Eu sou pr\u00f3ximo da quest\u00e3o, pr\u00f3ximo de muitos produtores rurais, dos grandes aos pequenos produtores, e todos t\u00eam sido muito prejudicados por essas invas\u00f5es. Eu repito que n\u00e3o sou contra a reforma agr\u00e1ria. Somos a favor. Mas tudo precisa ser feito dentro da legalidade. Eu espero que a gente consiga resolver essa quest\u00e3o com di\u00e1logo, na paz, e por isso eu sugeri a cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea\u201d, comentou Salles.<\/p>\n

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Rosemberg garantiu que n\u00e3o tem feito nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o para impedir a instala\u00e7\u00e3o da CPI. Por\u00e9m, o l\u00edder do governo afirmou que uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a abertura da investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe: um fato determinado. Segundo ele, o tema \u201cinvas\u00f5es de terra\u201d \u00e9 subjetivo e deveria ser debatido apenas no Congresso Nacional.<\/p>\n

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\u201cEu nunca pedi a nenhum deputado para assinar ou para n\u00e3o assinar. N\u00e3o cumpre o meu papel essa tarefa. Meu papel \u00e9 conscientizar os parlamentares daquilo que, na minha opini\u00e3o, pode ou n\u00e3o pode ser feito. A CPI n\u00e3o tem um fato determinado. Ela trata de invas\u00e3o de propriedade, que n\u00e3o deve romper, na minha opini\u00e3o, com o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, porque a legisla\u00e7\u00e3o sobre propriedade \u00e9 restrita ao Congresso Nacional\u201d, avaliou Rosemberg.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o tem motiva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem um fato determinado, e eu espero que a Assembleia Legislativa, com seu quadro jur\u00eddico, apresente essa posi\u00e7\u00e3o para a Mesa Diretora da Casa. Se ela tamb\u00e9m n\u00e3o entender dessa maneira, eu n\u00e3o vejo nenhum problema. \u00c9 da Casa legislativa essas quest\u00f5es de CPI e vamos enfrentar esse debate com muita tranquilidade\u201d, concluiu o l\u00edder do governo.<\/p>\n

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Lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o, entretanto, revelaram ao Bahia Not\u00edcias nos bastidores que h\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o forte para a retirada de assinaturas do requerimento, com a participa\u00e7\u00e3o do governo federal. Os deputados estaduais do PSD, por exemplo, estariam sendo pressionados desde Bras\u00edlia para que desistam de subscrever o pedido de CPI. \u201cEu n\u00e3o sei se vai para frente, infelizmente. A press\u00e3o \u00e9 muito grande\u201d, disse um oposicionista, que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n

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OTIMISMO<\/p>\n

Por outro lado, o autor do requerimento para CPI se mostra otimista. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) acredita que, mesmo que aconte\u00e7a um movimento de desist\u00eancia de membros do governo, o pedido de investiga\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 de p\u00e9, com o m\u00ednimo de assinaturas exigida para a abertura da comiss\u00e3o. Como j\u00e1 h\u00e1 31 parlamentares subscritos, at\u00e9 10 poderiam desistir sem comprometer o andamento do processo.<\/p>\n

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\u201cA sensa\u00e7\u00e3o que eu tenho, com os colegas deputados, \u00e9 que a maioria deve manter sim as assinaturas. Pode ser que haja um caso ou outro de retirada, mas acredito que a quantidade poss\u00edvel de retirada de assinaturas – se \u00e9 que vai acontecer –\u00a0n\u00e3o vai comprometer o resultado final. Eu tenho certeza que ficaremos acima das 21 assinaturas\u201d, avaliou Leandro de Jesus ao BN.<\/p>\n

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O deputado do PL tamb\u00e9m respondeu aos argumentos de Rosemberg contr\u00e1rios \u00e0 CPI. De acordo com Leandro de Jesus, h\u00e1 um claro fato determinado que motiva a investiga\u00e7\u00e3o e o tema do requerimento n\u00e3o \u00e9 a reforma agr\u00e1ria em si, o que permite a abordagem do assunto fora do Congresso Nacional.<\/p>\n

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\u201cO l\u00edder do governo na Casa est\u00e1 desinformado. N\u00e3o estamos falando de reforma agr\u00e1ria especificamente, nos termos legais, de como deveria ser. Estamos falando de fatos que s\u00e3o de interesse do estado, do governo e da sociedade baiana, porque s\u00e3o invas\u00f5es ilegais. Estamos falando de uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, de impactos econ\u00f4micos e tamb\u00e9m de quest\u00f5es sociais impactadas por essas invas\u00f5es\u201d, argumentou Leandro.<\/p>\n

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\u201cPor isso, temos sim fatos que ensejam a instala\u00e7\u00e3o dessa CPI e o l\u00edder do governo, se n\u00e3o estiver equivocado, est\u00e1 tentando se utilizar dessa narrativa para tentar emplacar o enfraquecimento da CPI, o que n\u00e3o vai acontecer. N\u00f3s fizemos tudo dentro dos crit\u00e9rios exigidos, respeitando as regras da Casa, cumprimos todas as etapas e agora est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente da Casa, que nos garantiu dar prosseguimento nessa instala\u00e7\u00e3o\u201d, continuou o parlamentar do PL.<\/p>\n

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Apesar a persist\u00eancia na CPI, Leandro de Jesus tamb\u00e9m v\u00ea com bons olhos a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea permanente para o di\u00e1logo dos envolvidos na crise fundi\u00e1ria. O importante, segundo ele, \u00e9 haver um processo legal e transparente de reforma agr\u00e1ria, sem preju\u00edzo dos produtores rurais.<\/strong>\n<\/p>\n

\n“Todo tipo de iniciativa que vise resolver o problema, eu vejo com bons olhos. Se essa iniciativa vier trazer luz para este momento de trevas que estamos vivenciando sobre essas invas\u00f5es, eu acho \u00f3timo, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos, com os interessados de cada lado. E que o governo tenha uma atua\u00e7\u00e3o fora do palanque pol\u00edtico e ideol\u00f3gico. \u00c9 preciso buscar a reforma agr\u00e1ria conforme a legalidade. Eu n\u00e3o sou contra a reforma agr\u00e1ria”, finalizou Leandro.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Fonte: BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cMinha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com as vidas envolvidas. Os produtores rurais, dos quais sou muito pr\u00f3ximo, est\u00e3o mais organizados e n\u00e3o est\u00e3o mais dispostos a aceitar a invas\u00e3o de suas terras, que s\u00e3o produtivas, que cumprem a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Se as coisas continuarem evoluindo do jeito que est\u00e3o, pode ocorrer uma guerra, com derramamento de sangue, e n\u00e3o \u00e9 isso que q<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-417135","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/417135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=417135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/417135\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=417135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=417135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=417135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}