{"id":41763,"date":"2014-01-30T05:28:02","date_gmt":"2014-01-30T08:28:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=41763"},"modified":"2014-01-30T05:28:02","modified_gmt":"2014-01-30T08:28:02","slug":"tj-ba-questiona-sanidade-de-juiz-que-expulsou-advogado-de-gabinete-com-sbp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tj-ba-questiona-sanidade-de-juiz-que-expulsou-advogado-de-gabinete-com-sbp\/","title":{"rendered":"TJ-BA questiona sanidade de juiz que expulsou advogado de gabinete com SBP"},"content":{"rendered":"
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Cl\u00e1udia Cardozo<\/h2>\n

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\"TJ-BA<\/p>\n
Foto: Luiz Machado \/ ABr<\/h5>\n<\/div>\n
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O pleno do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta quarta-feira (29), a instaura\u00e7\u00e3o de um processo de aposentadoria por invalidez do juiz Lu\u00eds Roberto Cappio, com afastamento das fun\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o final do julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado contra ele. O magistrado responde ao processo por “falta de urbanidade” com servidores, advogados e promotores na comarca de Euclides da Cunha, no nordeste baiano. O pleno, por maioria, aprovou o voto do presidente em exerc\u00edcio do TJ, desembargador Eserval Rocha, diante de um incidente de sanidade mental instaurado para avaliar a sa\u00fade ps\u00edquica de Cappio. De acordo com Eserval, o comportamento de Cappio n\u00e3o \u00e9 condizente com a magistratura. Relatos d\u00e3o conta de que o juiz promove agress\u00f5es verbais, fala palavras de baixo cal\u00e3o e utilizou um spray inseticida \u2013 da marca SBP \u2013\u00a0 para expulsar um advogado de seu gabinete. A defesa do juiz, em resposta ao incidente de sanidade, afirmou que a decis\u00e3o do tribunal em submet\u00ea-lo ao exame \u00e9 \u201cdesprovida de amparo moral, t\u00e9cnico e legal” e que a determina\u00e7\u00e3o atinge a \u201cimagem, honra e dignidade do magistrado decorrente do afastamento das fun\u00e7\u00f5es\u201d. O advogado ainda diz que Cappio se submeteu \u201cvoluntariamente\u201d ao \u201cconstrangedor\u201d exame conduzido por uma psiquiatra. O parecer da per\u00edcia contratada por Cappio afirma que ele \u201cn\u00e3o apresenta sinais ou sintomas psicopatol\u00f3gicos em seu hist\u00f3rico, ou avaliados em seu exame ps\u00edquico\u201d, por isso \u201capresenta sanidade mental normal, de acordo com os principais crit\u00e9rios de normalidade\u201d.<\/strong><\/p>\n

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O laudo da defesa diz que o juiz apresenta “tra\u00e7os de personalidade”, demonstra \u201celevados valores \u00e9ticos\u201d e que n\u00e3o h\u00e1 sinais cl\u00ednicos que possam indicar alguma instabilidade psicopatol\u00f3gica de humor, al\u00e9m de n\u00e3o ter encontrado indicativos de que ele tenha qualquer dificuldade no controle de impulsos. O parecer ainda aponta que o juiz, como qualquer pessoa, pode \u201cexaltar-se frente a uma determinada quest\u00e3o que, por ventura, se veja mais emocionalmente envolvido\u201d. Diante do relat\u00f3rio m\u00e9dico, a defesa de Cappio pediu o arquivamento do pedido, e que as representa\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem qualquer respaldo. Ainda disse que foi juntado aos autos mo\u00e7\u00e3o de apoio de advogados da regi\u00e3o, assinada pelo advogado que teria sido v\u00edtima do spray, e que n\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o de que uma servidora teria urinado na presen\u00e7a do sindicado. Assevera ainda que o desentendimento do juiz com promotores foi pontual e que sempre trabalhou bem com os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pol\u00edcia e advogados. At\u00e9 ent\u00e3o, Cappio s\u00f3 havia sido alvo de um processo administrativo por ter determinado, em 2004, o afastamento de um prefeito e vice-prefeito de Teofil\u00e2ndia. A defesa ainda diz que o juiz n\u00e3o pode ser tachado de insano pelo que fala. Para o advogado, da mesma forma, ent\u00e3o, poderia se aduzir que o ministro Joaquim Barbosa e a ex-ministra Eliana Calmon tamb\u00e9m poderiam sofrer algum tipo de insanidade.<\/strong><\/p>\n

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Durante a vota\u00e7\u00e3o, a desembargadora Rosita Falc\u00e3o, ao abrir a diverg\u00eancia, disse que o entendimento de Eserval Rocha contraria todo relat\u00f3rio do perito e que \u201ctudo o que foi colhido at\u00e9 agora \u00e9 pouco para abrir um incidente de sanidade\u201d. Ela diz que Cappio procurou muito dos desembargadores para conversar e que ele \u00e9 um \u201crapaz l\u00facido\u201d. \u201cEle \u00e9 um rapaz inteligente, n\u00e3o precisa passar por essa humilha\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tem sentido ele ser submetido a um processo desse\u201d, defendeu Rosita. Ela ainda frisou que fatos como esses, imputados ao magistrado, fazem parte do \u201cfolclore forense\u201d e que v\u00e1rios ju\u00edzes fizeram coisas piores e n\u00e3o foram submetidos a incidentes de sanidade. O desembargador Nilson Castelo Branco acompanhou o posicionamento do presidente do TJ e disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o oficial da Corte de que Cappio \u00e9 insano\u201d. O magistrado disse que apenas se investiga se Cappio tem rigidez foral ou n\u00e3o para o cargo que exige serenidade e prud\u00eancia. O desembargador Cl\u00e9sio Rosa votou com a diverg\u00eancia e disse que no TJ baiano \u201cexistem muito mais malucos do que Cappio\u201d. Para ele, o juiz est\u00e1 sendo \u201cv\u00edtima da conjuntura\u201d. Eserval Rocha reiterou que o juiz deve ser o maior interessado no exame, para que o incidente chegue ao fim, j\u00e1 que \u00e9 temer\u00e1rio arquivar o processo agora e depois surgir alguma suspeita de que o juiz possa tenha problema de ordem mental. (BN)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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