{"id":418563,"date":"2023-04-27T09:22:50","date_gmt":"2023-04-27T12:22:50","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=418563"},"modified":"2023-04-27T09:22:50","modified_gmt":"2023-04-27T12:22:50","slug":"stf-julga-nesta-quinta-perdao-concedido-por-bolsonaro-a-daniel-silveira-relembre-o-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/stf-julga-nesta-quinta-perdao-concedido-por-bolsonaro-a-daniel-silveira-relembre-o-caso\/","title":{"rendered":"STF julga nesta quinta perd\u00e3o concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira; relembre o caso"},"content":{"rendered":"

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Ex-deputado recebeu a “gra\u00e7a” de Jair Bolsonaro um dia ap\u00f3s ser condenado a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o pelo STF<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Daniel Silveira e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook)<\/figcaption><\/figure>\n
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Brasil de Fato<\/b><\/a>\u00a0–\u00a0<\/b>O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (27) o perd\u00e3o concedido pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2022 ao hoje ex-deputado Daniel Silveira (sem partido), ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o determinada pelo pr\u00f3prio Supremo. Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o pelos crimes de amea\u00e7a ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n

Durante seu mandato como deputado, ele se notabilizou como um dos bolsonaristas mais dedicados, ou seja: teve atua\u00e7\u00e3o parlamentar irrelevante, o que permitiu que tivesse tempo para, por exemplo, incentivar animosidades entre o STF e as For\u00e7as Armadas e postar bravatas nas redes sociais.<\/p>\n

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Em um dos epis\u00f3dios mais marcantes do per\u00edodo em que representou o estado do Rio de Janeiro na C\u00e2mara, postou nas redes sociais um v\u00eddeo em que fazia amea\u00e7as ao STF e louvava o AI-5, mais duro instrumento de repress\u00e3o do per\u00edodo da ditadura militar brasileira. Por causa disso, foi preso em fevereiro de 2021.<\/p>\n

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Denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), foi julgado pelo Supremo em virtude dos ataques. Em vota\u00e7\u00e3o que terminou em 10 a 1 (apenas o ministro Nunes Marques divergiu), foi condenado em 20 de abril de 2022. No dia seguinte, feriado de Tiradentes, Bolsonaro anunciou o perd\u00e3o, que, em tese, \u00e9 uma prerrogativa presidencial.<\/p>\n

No julgamento desta quinta, o STF vai analisar a legalidade da gra\u00e7a concedida pelo ent\u00e3o presidente. A a\u00e7\u00e3o foi protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, e chegou a entrar na pauta do Supremo no \u00faltimo dia 13, mas foi posteriormente retirada, e agora voltou \u00e0 pauta.<\/p>\n

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Ataques prosseguiram<\/h3>\n

Mesmo com o perd\u00e3o presidencial, Silveira teve o acesso \u00e0s redes sociais proibido pelo STF. O ent\u00e3o deputado, por\u00e9m, n\u00e3o deixou de atacar os ministros, usando os perfis da esposa, que viriam tamb\u00e9m a ser bloqueados.<\/p>\n

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Silveira chegou a se lan\u00e7ar candidato ao senado pelo PTB do Rio de Janeiro em 2022, mas o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) derrubou a candidatura com base na lei da Ficha Limpa, destacando que o perd\u00e3o presidencial era relativo ao cumprimento da pena e n\u00e3o cancelava outros efeitos judiciais, como a inelegibilidade.<\/p>\n

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Em fevereiro deste ano, logo ap\u00f3s o fim de seu mandato como deputado, Silveira voltou a ser preso, devido ao descumprimento de medidas cautelares definidas pelo STF, como a utiliza\u00e7\u00e3o de tornozeleira eletr\u00f4nica e a n\u00e3o concess\u00e3o de entrevistas sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Antes mesmo de entrar para a pol\u00edtica, Silveira j\u00e1 tinha sido preso diversas vezes, primeiro por suspeita de venda de anabolizantes. Mais tarde, ap\u00f3s ingressar na carreira de policial militar, foi detido por diferentes transgress\u00f5es disciplinares.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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