O Bairro Jo\u00e3o Paulo II, em Juazeiro (BA), sediou na noite do dia 27 (segunda-feira) a Audi\u00eancia P\u00fablica Setorial para constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB), a\u00e7\u00e3o iniciada pelo poder p\u00fablico municipal no in\u00edcio deste m\u00eas. As audi\u00eancias s\u00e3o uma das etapas indispens\u00e1veis \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Plano, sem o qual, a partir de 2014, os munic\u00edpios n\u00e3o poder\u00e3o receber recursos federais para projetos de Saneamento B\u00e1sico. Trata-se de uma obrigatoriedade estabelecida pela Lei n\u00ba 11.445\/2007, a Lei do Saneamento.<\/p>\n
Em Juazeiro, o PMSB ser\u00e1 elaborado pela Empresa Saneando Projetos e Consultoria, que tem sede em Salvador (BA), e, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, assinou contrato de pouco mais de 740 mil reais com a prefeitura referente a um cronograma de execu\u00e7\u00e3o que vai desde agosto de 2013 a setembro de 2014. De acordo com informa\u00e7\u00f5es apresentadas na Audi\u00eancia, os recursos s\u00e3o provenientes de um Conv\u00eanio entre o Minist\u00e9rio das Cidades, Caixa Econ\u00f4mica Federal e a prefeitura.<\/p>\n
Para Ricardo Souza de Oliveira, um dos engenheiros sanitaristas e ambiental contratados pela Saneando para trabalhar na constru\u00e7\u00e3o do PMSB, em Juazeiro \u201cmuitas \u00e1reas n\u00e3o s\u00e3o contempladas com o Saneamento B\u00e1sico e precisam urgentemente que sejam atendidas para evitar danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. A escuta da popula\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise t\u00e9cnica s\u00e3o componentes do diagn\u00f3stico, base da constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es que estar\u00e3o contidas no Plano de Programas e A\u00e7\u00f5es, explicou o engenheiro.<\/p>\n
Ap\u00f3s constru\u00eddo e aprovado em Confer\u00eancia prevista para o m\u00eas de setembro, o Plano ter\u00e1 validade de 20 anos, e dever\u00e1 ser avaliado a cada 04 anos. Em seguida, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es municipais colocarem em pr\u00e1tica e \u00e9 direito da popula\u00e7\u00e3o fiscalizar e cobrar a execu\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es do PMSB. A Assistente Social Joice de Jesus Moraes, membro da Equipe T\u00e9cnica da Empresa Saneando, alertou que o Plano deve se tornar Lei, devendo, portanto, ser cumprido pelo munic\u00edpio, e em caso contr\u00e1rio, a popula\u00e7\u00e3o deve denunciar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
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Expectativa da Popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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As Audi\u00eancias j\u00e1 aconteceram nos distritos de Juazeiro e esta semana seguem cronograma nos bairros. No Jo\u00e3o Paulo II, foi realizada na Escola Haid\u00ea Fonseca contando com a participa\u00e7\u00e3o de em m\u00e9dia 50 pessoas, oriundas do pr\u00f3prio bairro e outros vizinhos como Ant\u00f4nio Guilhermino e Parque Residencial, conforme divis\u00e3o feita previamente e divulgada em convite anexado \u00e0 conta de \u00e1gua e em carro de som. Compareceram tamb\u00e9m moradores do Bairro Alto da Alian\u00e7a, interessados em conhecer a proposta da Audi\u00eancia, al\u00e9m de militantes de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais como o a Articula\u00e7\u00e3o Popular S\u00e3o Francisco Vivo e o Irpaa (Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada).<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico foi bastante positiva, chegando a surpreender a equipe devido a qualidade das interven\u00e7\u00f5es e questionamentos. Gildeon Luiz de Souza, membro da Comiss\u00e3o do Saneamento representando a prefeitura de Juazeiro, disse que as audi\u00eancias tem sido participativas, um momento importante para debater o tema, bem como para evidenciar diversas outras tem\u00e1ticas que fazem parte das necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o, como educa\u00e7\u00e3o, transporte, sa\u00fade. Morador do Bairro Ant\u00f4nio Guilhermino e membro da Comiss\u00e3o Local do Saneamento, Elton Oliveira, informou que a participa\u00e7\u00e3o efetiva da comunidade deve-se \u201ca necessidade, o sofrimento com a falta do saneamento no bairro h\u00e1 mais de 20 anos\u201d, e criticou a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o assunto, especialmente devido aos investimentos feitos e as obras inacabadas, aus\u00eancia dos resultados.<\/p>\n
Os principais questionamentos das\/dos participantes forram acerca dos mecanismos de controle social. A popula\u00e7\u00e3o exige que haja garantia da participa\u00e7\u00e3o efetiva de representantes dos bairros em todo o processo futuro de execu\u00e7\u00e3o do Plano. Para tanto, uma das proposi\u00e7\u00f5es foi a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos e Comiss\u00f5es Locais, com poder de levar proposi\u00e7\u00f5es da comunidade e fiscalizar o que estar\u00e1 sendo feito. Para Ricardo Oliveira, \u201cessa participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 a engrenagem principal do Saneamento\u201d. Edileuda Lopes participou ativamente da Audi\u00eancia e refor\u00e7a: \u201c\u00e9 um assunto que a gente j\u00e1 vem lutando h\u00e1 muitos anos, \u00e9 importante que o morador participe pra que possa t\u00e1 entendendo o que est\u00e1 acontecendo, pra que futuramente possa cobrar\u201d.<\/p>\n
Outra cobran\u00e7a feita com veem\u00eancia foi referente \u00e0 presen\u00e7a do Saae (Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto) nas Audi\u00eancias. Neste primeiro momento o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se fez presente, por isso a reivindica\u00e7\u00e3o das\/dos participantes foi de que a prefeitura fa\u00e7a garantir a presen\u00e7a da Prestadora de Servi\u00e7os, bem como da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos nas demais audi\u00eancias ao longo da semana e em momentos futuros no bairro. \u201cN\u00e3o adianta tapar o sol com a peneira. O Saae tem que est\u00e1 presente\u201d, concordou a Assistente Social da Saneando.<\/p>\n
Sobre a perspectiva da execu\u00e7\u00e3o do Plano, o representante da prefeitura, Gildeon Luiz, apontou janeiro de 2015 como meta para iniciar o processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresas que dever\u00e3o atuar na sede e interior do munic\u00edpio.<\/p>\n
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Experi\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Popular<\/p>\n
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Em novembro de 2012, grupos organizados do Ant\u00f4nio Guilhermino e Jo\u00e3o Paulo II formaram uma Comiss\u00e3o para discutir os problemas de Saneamento desses bairros e adjac\u00eancias e pensar em formas de contribuir com a solu\u00e7\u00e3o dos mesmos. Naquele momento, o contexto era de execu\u00e7\u00e3o de obras de Saneamento B\u00e1sico nos bairros, as quais encontram-se paradas, e a popula\u00e7\u00e3o sem informa\u00e7\u00e3o sobre o andamento.<\/p>\n
Durante a Audi\u00eancia, a educadora e militante da Pastoral da Juventude do Meio Popular, Aldenisse Souza, apresentou o hist\u00f3rico e a atua\u00e7\u00e3o do grupo, explicando que inicialmente a Comiss\u00e3o se debru\u00e7ou sobre a legisla\u00e7\u00e3o com vistas a entender o que \u00e9 de fato o Saneamento B\u00e1sico, quais problemas s\u00e3o causados com aus\u00eancia do mesmo e de que forma o povo poderia se organizar para cobrar das autoridades. Em seguida, por meio de amostragem, foi feito um diagn\u00f3stico dos bairros Jo\u00e3o Paulo II, Ant\u00f4nio Guilhermino e Parque Residencial, considerando a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o (expressa atrav\u00e9s de question\u00e1rios) acerca do conjunto de servi\u00e7os que comp\u00f5em o Saneamento B\u00e1sico, conforme a Lei: Abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel; esgotamento sanit\u00e1rio; manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas. Foi acrescido ainda o ponto controle de vetores.<\/p>\n
Sistematizados em gr\u00e1ficos, os dados da pesquisa apontaram problemas comuns tamb\u00e9m em muitos outros bairros de Juazeiro, como o alagamento das ruas e quadras, falta de \u00e1gua todos os dias, doen\u00e7as de pele, respirat\u00f3rias e verminoses, irregularidade na coleta de lixo, dentre outros. Um dado alarmante refere-se ao esgotamento das fossas, grande parte feito de forma manual ou com uso de ve\u00edculo do Saae com custo de em m\u00e9dia R$ 70 por fossa\/esgotamento.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o pretende organizar uma Audi\u00eancia Popular para apresentar os dados coletados aos \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio, bem como institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ligadas aos poderes judici\u00e1rio e legislativo, al\u00e9m dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o e sociedade em geral, como forma de cobrar provid\u00eancias para este grave problema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
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Saneamento \u00e9 Pol\u00edtica P\u00fablica<\/p>\n
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O Saneamento B\u00e1sico \u00e9 um conjunto de servi\u00e7os, infraestruturas e instala\u00e7\u00f5es que devem funcionar de forma integrada e ser garantidos de forma universal, ou seja, deve contemplar toda a \u00e1rea do munic\u00edpio, localidades urbanas e rurais, adensadas e dispersas. Trata-se de uma Pol\u00edtica P\u00fablica, portanto, independe de gest\u00f5es ou interfer\u00eancias partid\u00e1rias, \u00e9 uma Lei.<\/p>\n
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O Planejamento para execu\u00e7\u00e3o do Saneamento deve se d\u00e1 de forma compat\u00edvel e integrada com todas as pol\u00edticas e planos do munic\u00edpio e a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 um dos crit\u00e9rios fundamentais, devendo ocorrer em todas as fases.<\/p>\n
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O Bairro Jo\u00e3o Paulo II, em Juazeiro (BA), sediou na noite do dia 27 (segunda-feira) a Audi\u00eancia P\u00fablica Setorial para constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB), a\u00e7\u00e3o iniciada pelo poder p\u00fablico municipal no in\u00edcio deste m\u00eas. As audi\u00eancias s\u00e3o uma das etapas indispens\u00e1veis \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Plan<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":41873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-41871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/Apresentacao-Comissao-Saneamento-Local-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41871"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41871\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}