{"id":419480,"date":"2023-05-08T05:09:29","date_gmt":"2023-05-08T08:09:29","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=419480"},"modified":"2023-05-08T05:09:29","modified_gmt":"2023-05-08T08:09:29","slug":"advogada-de-dani-calabresa-e-condenada-pela-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/advogada-de-dani-calabresa-e-condenada-pela-oab\/","title":{"rendered":"Advogada de Dani Calabresa \u00e9 condenada pela OAB"},"content":{"rendered":"
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\"Representante<\/div>\n

Representante das mulheres que acusam o ator de ass\u00e9dio sexual, Mayra Cotta tentar\u00e1 reverter a decis\u00e3o em julgamento que ocorrer\u00e1 no dia 9.<\/p>\n<\/div>\n

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Por Sergio Ruiz Luz, da Veja \u2014\u00a0<\/strong>\u00a0O esc\u00e2ndalo no qual um grupo de mulheres acusa o ex-diretor de humor da Globo\u00a0Marcius Melhem\u00a0<\/em>de ass\u00e9dio sexual corre na Justi\u00e7a h\u00e1 mais de dois anos, sem perspectivas de conclus\u00e3o a curto prazo. Ele n\u00e3o foi sequer indiciado at\u00e9 agora, mas perdeu o emprego na emissora em meio ao imbr\u00f3glio e, num primeiro momento, tornou-se v\u00edtima de linchamento nas redes sociais, at\u00e9 come\u00e7ar a expor sua vers\u00e3o sobre a hist\u00f3ria.<\/p>\n

No caso da acusa\u00e7\u00e3o criminal, um dos processos em curso, o marco inicial ocorreu quando oito supostas v\u00edtimas representaram contra Melhem na Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher do Rio de Janeiro, Deam, sendo a atriz\u00a0Dani Calabresa\u00a0<\/em>a mais conhecida da turma. Mas essa conta pode ter diminu\u00eddo. Nas \u00faltimas semanas surgiram sinais fortes de que uma delas,\u00a0Suzy Pires<\/em>, desistiu da a\u00e7\u00e3o (procurada por VEJA, ela diz que n\u00e3o pode comentar o caso, que corre sob sigilo).<\/p>\n

Segundo as denunciantes, Melhem usava seu poder para for\u00e7ar intimidade com subordinadas e agia para prejudicar a carreira de quem n\u00e3o cedia aos seus avan\u00e7os, muitos deles feitos de forma violenta. Em sua defesa, feita com um conjunto robusto e relevante de provas, incluindo mensagens, v\u00eddeos e fotos, o ex-diretor conta que foi v\u00edtima de um compl\u00f4 de um pequeno n\u00facleo de mulheres, que se voltaram contra ele por um conjunto de ressentimentos, entre quest\u00f5es profissionais e amorosas.<\/p>\n

Pelo menos duas das supostas v\u00edtimas reconheceram na Justi\u00e7a que tiveram rela\u00e7\u00f5es consensuais com ele no passado, apesar de o estarem acusando agora de ass\u00e9dio sexual. Uma terceira n\u00e3o soube dizer em seu depoimento se era v\u00edtima ou testemunha, tampouco narrou na delegacia qualquer epis\u00f3dio de ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, curiosamente, a \u00fanica personagem envolvida no caso que recebeu alguma condena\u00e7\u00e3o formal foi a advogada\u00a0Mayra Cotta<\/strong>, que representa as acusadoras e tomou a dianteira por tornar p\u00fablico o esc\u00e2ndalo de ass\u00e9dio sexual. Em outubro de 2020, Cotta concedeu entrevista \u00e0\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>\u00a0acusando Melhem de ter agido de forma violenta contra v\u00e1rias atrizes. Na ocasi\u00e3o, Cotta contou que as den\u00fancias haviam levado o caso ao departamento de compliance da Globo e afirmou que o ex-diretor tinha o comportamento recorrente de trancar mulheres em espa\u00e7os e tentar agarr\u00e1-las, contra a vontade delas.<\/p>\n

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O ator Marcius Melhem, a advogada Mayra Cotta e a atriz Dani Calabresa.<\/figcaption><\/figure>\n

Apesar da divulga\u00e7\u00e3o da entrevista com den\u00fancias muito s\u00e9rias, Cotta declarou na \u00e9poca que n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de judicializar o caso. Quem acabou procurando a Justi\u00e7a por repara\u00e7\u00e3o foi Melhem, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o em dezembro de 2020 de uma longa reportagem da revista\u00a0Piau\u00ed<\/em>, detalhando os supostos casos de ass\u00e9dio sexual. As acusadoras contribu\u00edram de forma an\u00f4nima para a mat\u00e9ria em quest\u00e3o e, em meio \u00e0 repercuss\u00e3o, Dani Calabresa postou texto em suas redes sociais endossando o conte\u00fado.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Melhem abriu contra a atriz um processo na Justi\u00e7a C\u00edvel de S\u00e3o Paulo por danos morais (o caso tamb\u00e9m segue sem conclus\u00e3o). Em paralelo, as acusadoras procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que encaminhou as den\u00fancias \u00e0 Deam.<\/p>\n

Na mesma \u00e9poca, Mayra Cotta publicou artigo na\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>\u00a0que continha men\u00e7\u00f5es ao caso e o citou em suas redes sociais, junto com a divulga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da empresa de consultoria de g\u00eanero que mantinha \u00e0 \u00e9poca, em sociedade com a ativista Manoela Miklos. A situa\u00e7\u00e3o levou Melhem a entrar com uma representa\u00e7\u00e3o contra ela na OAB por fazer publicidade indevida de servi\u00e7os advocat\u00edcios, o que \u00e9 proibido pelo estatuto da ordem.<\/p>\n

Em sua defesa, Cotta sofreu o primeiro rev\u00e9s quando a relatora do caso na OAB, em parecer preliminar, considerou procedente a representa\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o, dando sinal verde para a an\u00e1lise da den\u00fancia. No julgamento do caso, realizado em agosto do ano passado, nova derrota para a advogada: por 3 votos a 2, ela foi condenada pelo\u00a0Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/strong>, Conselho Seccional de Bras\u00edlia.<\/p>\n

No texto da decis\u00e3o, \u00e9 citado que Cotta se apresenta como advogada das v\u00edtimas e de testemunhas e, no site de sua empresa, oferece servi\u00e7os de suporte para v\u00edtimas e testemunhas. O veredicto lembra que \u00e9 vedada pela OAB a divulga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de advocacia juntamente com a de outras atividades ou a indica\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos entre uns e outros.<\/p>\n

Ao final, por maioria, a Primeira Turma do tribunal aplicou a Cotta a pena de censura convertida em advert\u00eancia. A advogada de Calabresa\u00a0recorreu da decis\u00e3o e o caso ser\u00e1 apreciado em segunda inst\u00e2ncia na pr\u00f3xima ter\u00e7a, 9.<\/p>\n

A discuss\u00e3o na OAB ganhou dimens\u00e3o p\u00fablica devido \u00e0 repercuss\u00e3o das den\u00fancias contra Melhem e do esfor\u00e7o que ele tem feito em sua defesa. Nos \u00faltimos dias, ou seja, \u00e0s v\u00e9speras do novo julgamento no Tribunal de \u00c9tica e Disciplina, foi divulgado um manifesto em apoio a Mayra Cotta assinado por 282 profissionais, entre \u201cadvogados e apoiadores do direito\u201d.<\/p>\n

Segundo o texto, \u201cos ataques \u00e0 Dra. Mayra s\u00e3o absolutamente infundados e fazem parte de uma estrat\u00e9gia recorrente em casos envolvendo viol\u00eancia contra a mulher: a tentativa de intimidar e silenciar qualquer pessoa que ouse defender as v\u00edtimas e denunciar o agressor. Ao inv\u00e9s de se ater \u00e0 defesa t\u00e9cnica nas inst\u00e2ncias apropriadas, o agressor adota uma estrat\u00e9gia de desacreditar publicamente as v\u00edtimas e a sua representante\u201d.<\/p>\n

A despeito do processo em curso no Tribunal de \u00c9tica da OAB questionando seu comportamento no caso Melhem, Cotta vem sendo requisitada para dar palestras remuneradas sobre \u00e9tica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, abordando temas como desigualdade e ass\u00e9dio sexual. No fim do ano passado, ela esteve na Caixa para falar sobre o assunto, em troca de um cach\u00ea de 3 000 reais.<\/p>\n

O banco p\u00fablico vem tentando aprimorar as pol\u00edticas internas sobre ass\u00e9dio moral e sexual depois das acusa\u00e7\u00f5es que geraram a demiss\u00e3o, em junho de 2022, do ex-presidente Pedro Guimar\u00e3es. Mais recentemente, em mar\u00e7o de 2023, participou de evento promovido pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher. Nesse caso, a remunera\u00e7\u00e3o foi de 3 500 reais.<\/p>\n

A respeito do novo julgamento na OAB, a reportagem de VEJA enviou para Mayra Cotta e Marcius Melhem as seguintes quest\u00f5es. No caso de Melhem, ele encarregou seus advogados Jos\u00e9 Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall\u2019Acquade de se pronunciarem a respeito do caso. Cotta recebeu as perguntas, mas preferiu se manifestar por meio de uma nota:<\/p>\n

PERGUNTAS DE VEJA PARA MARCIUS MELHEM<\/h4>\n
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O que a defesa de Melhem tem a dizer sobre a dura cr\u00edtica que consta do abaixo-assinado, segundo a qual, \u201cao inv\u00e9s de se ater \u00e0 defesa t\u00e9cnica nas inst\u00e2ncias apropriadas, o agressor adota uma estrat\u00e9gia de desacreditar publicamente as v\u00edtimas e a sua representante\u201d?<\/em><\/p>\n

As supostas v\u00edtimas fizeram a acusa\u00e7\u00e3o se tornar p\u00fablica e desejavam apenas o fuzilamento sum\u00e1rio das m\u00eddias sociais. Marcius tomou a iniciativa de procurar a Justi\u00e7a para provar sua inoc\u00eancia. Nunca desejou atacar ningu\u00e9m, apenas exercer o direito de defesa.<\/p><\/blockquote>\n

A defesa de Melhem considera a a\u00e7\u00e3o movida na OAB um ataque \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da advogada Mayra Cotta, que, segundo o texto do abaixo-assinado, sempre atuou dentro de suas prerrogativas legais e no melhor interesse das v\u00edtimas?<\/em><\/p>\n

O processo na OAB \u00e9 sigiloso. Mas Marcius notificou extrajudicialmente Mayra Cotta exigindo que ela parasse de usar seu nome para fazer publicidade de sua empresa de consultoria de g\u00eanero. Mayra Cotta estava explorando as acusa\u00e7\u00f5es contra Melhem para trazer novos clientes para a sua empresa. Isso n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o nenhuma com a advocacia. Assumindo que agia ilegalmente, Cotta apagou as mensagens publicit\u00e1rias ap\u00f3s receber a notifica\u00e7\u00e3o, reconhecendo seu erro.<\/p><\/blockquote>\n

O abaixo-assinado diz que Mayra Cotta procurou preservar o nome das v\u00edtimas, sendo que a posterior divulga\u00e7\u00e3o do nome delas foi um ataque p\u00fablico que escancarou a estrat\u00e9gia do agressor e refor\u00e7a a imprescindibilidade da atua\u00e7\u00e3o da advogada.\u00a0<\/em>O que a defesa de Melhem tem a dizer sobre esse trecho do abaixo-assinado?<\/em><\/p>\n

O nome de Dani Calabresa sempre foi usado para dar notoriedade \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es. Por sua vez, Marcius sempre se defendeu no exato limite do necess\u00e1rio, sem excessos de qualquer natureza. E nenhum advogado est\u00e1 acima da lei. \u00c9 proibido usar a advocacia para fazer propaganda de empresa.<\/p><\/blockquote>\n

No julgamento da pr\u00f3xima ter\u00e7a, a defesa de Melhem tamb\u00e9m entrou com recurso para aumentar a pena da advogada Mayra Cotta. Por que ele n\u00e3o ficou satisfeito com o resultado do primeiro julgamento? Quais pontos deve pedir para serem reavaliados pelo tribunal da OAB?<\/em><\/p>\n

Os julgamentos da OAB servem para corrigir pequenos ou grandes desvios \u00e9ticos que por vezes os advogados cometem. S\u00e3o importantes corre\u00e7\u00f5es para que a sociedade seja atendida por uma advocacia de bom n\u00edvel. No caso espec\u00edfico, confia-se que a OAB ir\u00e1 aplicar seus precedentes de sempre.<\/p><\/blockquote>\n

PERGUNTAS DE VEJA PARA MAYRA COTTA<\/strong><\/h4>\n

Por que est\u00e1 recorrendo da decis\u00e3o da OAB, que a penalizou pela divulga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de advocacia juntamente com a de outras atividades, em meio \u00e0 discuss\u00e3o do caso Marcius Melhem?<\/em>
\nA senhora teve alguma participa\u00e7\u00e3o na confec\u00e7\u00e3o e na divulga\u00e7\u00e3o de um recente-abaixo assinado em seu apoio, \u00e0s v\u00e9speras do novo julgamento na OAB? Qual peso acha que ele ter\u00e1 no caso em discuss\u00e3o no Tribunal de \u00c9tica da Ordem?<\/em>
\nO abaixo-assinado diz que a senhora procurou preservar os nomes das v\u00edtimas, enquanto Marcius Melhem transformou a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica delas em estrat\u00e9gia de defesa dele. A senhora concorda com esse racioc\u00ednio? Por qu\u00ea?<\/em>
\nQual o sentido de acusar Melhem de exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica das supostas v\u00edtimas, considerando que a senhora foi a primeira a expor publicamente detalhes dos supostos casos de ass\u00e9dio sexual ocorridos na Globo, acusando-o dessas agress\u00f5es em entrevista \u00e0\u00a0Folha de S. Paulo?<\/em>
\nNa mesma \u00e9poca, a senhora falou que n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de \u201cjudicializar\u201d o caso. Pode explicar melhor essa posi\u00e7\u00e3o? N\u00e3o seria a atitude esperada de um advogado levar um caso dessa gravidade imediatamente \u00e0 Justi\u00e7a?<\/em><\/p>\n

Nota enviada por Mayra Cotta \u00e0 reda\u00e7\u00e3o de VEJA:<\/strong><\/em><\/p>\n

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\u201cA postura e conduta reiterada do Sr. Marcius Melhem consiste em uma conhecida tentativa de silenciamento e intimida\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas de ass\u00e9dio, de sua advogada e da advocacia, quando do pleno exerc\u00edcio legal da profiss\u00e3o.<\/em><\/p>\n

As v\u00edtimas seguir\u00e3o na defesa de seus direitos e as advogadas e advogados seguir\u00e3o atuando legalmente, dentro de suas prerrogativas e direitos em defesa de suas clientes, independentemente das estrat\u00e9gias de exposi\u00e7\u00e3o de fatos inver\u00eddicos e distorcidos e tamb\u00e9m das amea\u00e7as p\u00fablicas que t\u00eam sido perpetradas pelo Sr. Marcius Melhem.<\/em><\/p>\n

Para fins de esclarecimento: desde 2019, sem qualquer envolvimento das v\u00edtimas e de quaisquer advogados, tem sido noticiado na imprensa nacional a exist\u00eancia de den\u00fancias no setor de Compliance da emissora na qual trabalhava o acusado de ass\u00e9dio, Sr. Marcius Melhem.<\/em><\/p>\n

Por fim, em cumprimento \u00e0 lei e em respeito \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil e seus integrantes, n\u00e3o comentaremos procedimento que tramita sob sigilo na institui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No caso da acusa\u00e7\u00e3o criminal, um dos processos em curso, o marco inicial ocorreu quando oito supostas v\u00edtimas representaram contra Melhem na Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher do Rio de Janeiro, Deam, sendo a atriz\u00a0Dani Calabresa\u00a0a mais conhecida da turma. Mas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":419481,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[345,6],"tags":[],"class_list":["post-419480","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/dani-calabresa1.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/419480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=419480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/419480\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/419481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=419480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=419480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=419480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}