{"id":420527,"date":"2023-05-18T07:45:25","date_gmt":"2023-05-18T10:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=420527"},"modified":"2023-05-18T07:45:25","modified_gmt":"2023-05-18T10:45:25","slug":"placar-confortavel-pro-governo-deve-se-repetir-na-votacao-do-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/placar-confortavel-pro-governo-deve-se-repetir-na-votacao-do-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"Placar confort\u00e1vel pr\u00f3-governo deve se repetir na vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal"},"content":{"rendered":"

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Requerimento de urg\u00eancia aprovado por 367 votos, 110 a mais do que o necess\u00e1rio, representa vit\u00f3ria de Fernando Haddad e Arthur Lira<\/p>\n<\/div>\n

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Arthur Lira e Fernando Haddad (Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados | Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n
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BRAS\u00cdLIA (Reuters) \u2013\u00a0<\/b>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, com margem folgada de votos, um requerimento que confere regime de urg\u00eancia para o projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal do pa\u00eds, abrindo caminho para a tramita\u00e7\u00e3o acelerada da proposta priorit\u00e1ria para o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

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O requerimento foi aprovado por 367 votos a 102, placar confort\u00e1vel que pode servir de amostra para o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana na vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do projeto no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

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Em meio aos esfor\u00e7os do governo para consolidar sua base no Congresso, os 367 votos favor\u00e1veis superam os 257 necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o e ultrapassam os 308 necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o de Propostas de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n

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“Vit\u00f3ria do governo, vit\u00f3ria do Brasil, vit\u00f3ria da responsabilidade social combinada com a responsabilidade fiscal”, disse o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo.<\/p>\n

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“Essa vota\u00e7\u00e3o sinaliza agora para a gente poder votar o conte\u00fado, que tamb\u00e9m segue exatamente aquilo que foram as diretrizes encaminhadas pelo governo do presidente Lula”, acrescentou Padilha, que vinha enfrentando press\u00e3o ap\u00f3s derrotas recentes do Executivo no Congresso.<\/p>\n

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Tratada como prioridade pelo governo, o novo arcabou\u00e7o fiscal substitui o teto de gastos ao criar novas balizas para o Or\u00e7amento e, ap\u00f3s mudan\u00e7as promovidas pelo relator da mat\u00e9ria, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), passou a incluir gatilhos de ajuste que endurecem a gest\u00e3o das contas.<\/p>\n

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O regime de urg\u00eancia dispensa o cumprimento de algumas etapas de tramita\u00e7\u00e3o como prazos e outras formalidades regimentais, al\u00e9m de permitir que ela possa seguir diretamente para o plen\u00e1rio da Casa, sem a necessidade de an\u00e1lise pr\u00e9via nas comiss\u00f5es.<\/p>\n

O governo espera aprovar o m\u00e9rito da proposta no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana para que o texto seja encaminhado ao Senado.<\/p>\n

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Ao pedir que os deputados aprovassem a urg\u00eancia nesta quarta-feira, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmou que o momento da vota\u00e7\u00e3o era “decisivo” para a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da proposta “na pr\u00f3xima quarta-feira ou at\u00e9 mesmo na ter\u00e7a-feira”.<\/p>\n

“A vota\u00e7\u00e3o no dia de hoje, no momento em que se aprova a urg\u00eancia, vai permitir que at\u00e9 quarta-feira o relator da mat\u00e9ria, o deputado Claudio Cajado, possa continuar o di\u00e1logo com o governo, continuar o di\u00e1logo com as bancadas, para que cheguemos na ter\u00e7a-feira com a mat\u00e9ria pronta para ser votada”, afirmou o l\u00edder, da tribuna.<\/p>\n

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GATILHOS \u2013\u00a0<\/b>O arcabou\u00e7o fiscal elaborado pelo governo estabelece que as despesas federais n\u00e3o poder\u00e3o crescer mais do que 70% da alta das receitas, al\u00e9m de definir que os gastos crescer\u00e3o anualmente entre 0,6% e 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto enviado ao Congresso pelo Minist\u00e9rio da Fazenda definia que em caso de descumprimento da meta fiscal, que ter\u00e1 uma margem de toler\u00e2ncia, o crescimento dos gastos passaria a ser limitado a 50% da alta da receita. O relator adicionou a essa puni\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de gatilhos autom\u00e1ticos de ajuste fiscal.<\/p>\n

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No primeiro ano de rompimento da meta, o governo ficaria impedido de criar cargos, reajustar aux\u00edlios de servidores, criar ou aumentar despesas obrigat\u00f3rias e conceder ou ampliar benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Se o descumprimento ocorrer no segundo ano consecutivo, seriam barrados adicionalmente aumento de despesa com pessoal, contrata\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00f5es de concursos.<\/p>\n

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Os gatilhos, pelo relat\u00f3rio, tamb\u00e9m ser\u00e3o acionados caso as despesas obrigat\u00f3rias do governo, que incluem sal\u00e1rios de servidores e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, ultrapassem 95% do total do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Em outra mudan\u00e7a que endurece a regra, o governo ser\u00e1 obrigado a contingenciar verbas de minist\u00e9rios se perceber que n\u00e3o cumprir\u00e1 suas metas. Esse \u00e9 o formato vigente hoje, mas a proposta do governo tornava esses bloqueios facultativos.<\/p>\n

O parecer do relator cria ainda uma restri\u00e7\u00e3o no dispositivo proposto pelo governo para que haja um b\u00f4nus para investimentos caso as metas fiscais sejam superadas. Pelo relat\u00f3rio, esse b\u00f4nus apenas valer\u00e1 quando o Or\u00e7amento estiver operando no azul e ser\u00e1 limitado a 70% do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o (contra 100% na proposta original).<\/p>\n

O car\u00e1ter mais restritivo do texto apresentado por Cajado foi criticado por parlamentares mais \u00e0 esquerda. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) referiu-se \u00e0 proposta como uma “camisa de for\u00e7a” e se disse preocupada com a possibilidade de a economia n\u00e3o melhorar, o que daria for\u00e7a \u00e0 extrema direita no pa\u00eds. A parlamentar tamb\u00e9m posicionou-se contr\u00e1ria \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de reajustes ou cria\u00e7\u00e3o de cargos no servi\u00e7o p\u00fablico no caso de descumprimento do resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n

Em entrevistas nos \u00faltimos dias, Cajado tem afirmado que o texto foi aprimorado para que a regra fiscal tenha credibilidade e seja sustent\u00e1vel, ressaltando haver acordo entre partidos para que a proposta seja aprovada com ampla maioria.<\/p>\n

Mesmo com respaldo da equipe econ\u00f4mica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a bancada do PT questionou pontos do parecer. Nesta quarta-feira, por\u00e9m, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que a sigla n\u00e3o faltar\u00e1 ao governo, enquanto o l\u00edder petista na C\u00e2mara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), garantiu que todos os votos da bancada ser\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 proposta.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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