{"id":421028,"date":"2023-05-23T08:23:17","date_gmt":"2023-05-23T11:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=421028"},"modified":"2023-05-23T08:23:17","modified_gmt":"2023-05-23T11:23:17","slug":"lira-e-centrao-devem-derrotar-o-planalto-na-mp-da-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lira-e-centrao-devem-derrotar-o-planalto-na-mp-da-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Lira e Centr\u00e3o devem derrotar o Planalto na MP da reforma administrativa"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n
\n

Congresso vai esvaziar os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, de Paulo Teixeira, e do Meio Ambiente, de Marina Silva, e transferir poderes a seus preferidos<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
\"Lula<\/picture>
Lula e Arthur Lira (Foto: Ricardo Stuckert\/PR | Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure>\n
\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e integrantes do Centr\u00e3o t\u00eam articulado uma nova derrota – importante – para o governo Lula (PT) no Congresso Nacional, atrapalhando os planos do Pal\u00e1cio do Planalto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Medida Provis\u00f3rias. H\u00e1 nove MPs (Medidas Provis\u00f3rias) editadas por Lula prestes a vencer, em 1\u00ba de junho.<\/p>\n

“Parlamentares se articulam para esvaziar os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, chefiado pelo petista Paulo Teixeira, e do Meio Ambiente, de Marina Silva, transferindo atribui\u00e7\u00f5es \u00e0 pasta da Agricultura, comandada por Carlos F\u00e1varo, nome do PSD tido pela bancada ruralista como mais moderado. Al\u00e9m disso, os congressistas planejam ressuscitar a Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade (Funasa), que havia sido extinta pelo presidente, e enterrar a proposta que ampliaria os poderes do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)”, resume reportagem do jornal\u00a0O Globo<\/a>.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A MP da reforma ministerial \u00e9 a mais simb\u00f3lica das j\u00e1 editadas por Lula. Por meio dela, o presidente definiu a nova estrutura do governo, criando pastas e extinguindo outras.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

As Medidas Provis\u00f3rias s\u00e3o propostas do Executivo que come\u00e7am a valer imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. No entanto, elas precisam ser aprovadas pelo Legislativo em at\u00e9 120 dias para continuarem em vigor.<\/p>\n

\n
\".\"<\/div>\n<\/div>\n

O relator da MP em quest\u00e3o \u00e9 o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), que deve apresentar seu parecer nesta ter\u00e7a-feira (22). Ele teve uma reuni\u00e3o com Lira na \u00faltima noite e tamb\u00e9m havia a previs\u00e3o de um encontro com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Se o texto n\u00e3o for votado, o desenho ministerial deixado por Jair Bolsonaro (PL), com 23 minist\u00e9rios – em vez dos 37 atuais – e atribui\u00e7\u00f5es diferentes para cada um. “Al\u00e9m do impacto no atraso de projetos, o impasse obrigaria que servidores fossem realocados, provocaria efeitos or\u00e7ament\u00e1rios e mexeria na divis\u00e3o de cargos, executada tamb\u00e9m com o objetivo de ajudar na constru\u00e7\u00e3o da base”, adverte a mat\u00e9ria.<\/p>\n

<\/div>\n

O Centr\u00e3o quer turbinar os poderes do Minist\u00e9rio da Agricultura, esvaziando a pasta de Paulo Teixeira: “o relat\u00f3rio deve prever que a Conab deixe de ter a fun\u00e7\u00e3o de organizar o abastecimento e definir a pol\u00edtica de pre\u00e7o de alimentos. Essas tarefas seriam transferidas ao Minist\u00e9rio da Agricultura. Na pr\u00e1tica, a estrutura que ficaria com o Desenvolvimento Agr\u00e1rio, chefiado por Paulo Teixeira, teria pouca relev\u00e2ncia. (…) \u00a0A Agricultura tamb\u00e9m dever\u00e1 receber o Cadastro Ambiental Rural (CAR), \u00e1rea que interessa ao agroneg\u00f3cio, j\u00e1 que engloba os registros eletr\u00f4nicos dos im\u00f3veis, integrando informa\u00e7\u00f5es ambientais e das propriedades em si. Por press\u00e3o dos ambientalistas, a responsabilidade voltou para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, de Marina Silva, na largada da atual gest\u00e3o \u2014 modifica\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ser desfeita em uma nova queda de bra\u00e7o. Uma nota assinada na semana passada por 120 organiza\u00e7\u00f5es, incluindo ONGs e movimentos sociais, criticou a hip\u00f3tese de altera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Marina Silva pode perder ainda mais poder em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica nacional de irriga\u00e7\u00e3o. “A tend\u00eancia \u00e9 que o parecer deixe a \u00e1rea sob o comando da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, que tem \u00e0 frente o ministro Waldez G\u00f3es. Ele foi indicado pelo senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente da comiss\u00e3o que analisa a MP”.<\/p>\n

<\/div>\n

“Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo negociada no Congresso a realoca\u00e7\u00e3o de tarefas da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai). O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, de S\u00f4nia Guajajara (PSOL), perderia fun\u00e7\u00f5es para a pasta da Justi\u00e7a, sob o comando de Fl\u00e1vio Dino (PSB)”, aponta o jornal.<\/p>\n

“H\u00e1 ainda a inten\u00e7\u00e3o de inflar o Minist\u00e9rio do Planejamento, chefiado por Simone Tebet (MDB), e retirar poderes da Casa Civil, cujo titular \u00e9 Rui Costa, que enfrenta resist\u00eancias no Congresso. Parlamentares do MDB apresentaram emendas para que a pasta de Tebet passe a centralizar estudos e an\u00e1lises t\u00e9cnicas e or\u00e7ament\u00e1rias de propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas e de reformas. Um grupo quer ainda transferir para o Planejamento a coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), hoje sob o guarda-chuva de Costa”, conclui.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Congresso vai esvaziar os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, de Paulo Teixeira, e do Meio Ambiente, de Marina Silva, e transferir poderes a seus preferidos<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":418180,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[327,6],"tags":[],"class_list":["post-421028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-multimidia","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/lira-cara.webp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=421028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421028\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/418180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=421028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=421028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=421028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}