{"id":421035,"date":"2023-05-23T08:42:57","date_gmt":"2023-05-23T11:42:57","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=421035"},"modified":"2023-05-23T08:42:57","modified_gmt":"2023-05-23T11:42:57","slug":"privilegios-a-viuvas-e-filhos-de-militares-se-mantem-por-conivencia-politica-dizem-analistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/privilegios-a-viuvas-e-filhos-de-militares-se-mantem-por-conivencia-politica-dizem-analistas\/","title":{"rendered":"Privil\u00e9gios a vi\u00favas e filhos de militares se mant\u00e9m por coniv\u00eancia pol\u00edtica, dizem analistas"},"content":{"rendered":"<header>\n<h1 class=\"title\" style=\"text-align: justify;\"><\/h1>\n<h2 class=\"description\" style=\"text-align: justify;\">Benef\u00edcios de custos bilion\u00e1rios s\u00f3 agora come\u00e7am a ser questionados, mas falta vontade pol\u00edtica para estancar sangria<\/h2>\n<div class=\"details-bar\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"author-time\">\n<div class=\"author\">Alex Mirkhan<\/div>\n<div class=\"place-and-time\"><\/div>\n<div class=\"place translated-links\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<figure style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"img-container\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/4b0e4a9dd7bea8c0e9af3af41d695afe.jpeg\" alt=\"\" \/><\/div><figcaption>Herdeiros de militares devem receber benef\u00edcios at\u00e9 o final deste s\u00e9culo, embora regra tenha sido alterada em 2001 &#8211; Andr\u00e9 Borges\/ AFP<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n<div class=\"content\">\n<div class=\"text-content\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Com nomes da sua c\u00fapula envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/01\/21\/lula-troca-comando-do-exercito-treze-dias-apos-ataques-em-brasilia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ex\u00e9rcito<\/a>\u00a0voltou \u00e0 pauta nacional, assim como a fatia do or\u00e7amento que consome anualmente. De acordo com levantamento feito pelo\u00a0<em>UOL<\/em>, apenas no ano passado, foram gastos quase R$ 3,8 bilh\u00f5es com aposentadorias de generais e pagamentos integrais a seus herdeiros.<\/p>\n<p>O montante \u00e9 inflado por benef\u00edcios mensais concedidos de forma vital\u00edcia inclusive \u00e0 vi\u00favas e filhas de militares j\u00e1 falecidos, alguns at\u00e9 acusados de crimes na ditadura pela\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/01\/05\/comissao-de-mortos-e-desaparecidos-sera-reativada-acampamentos-serao-resolvidos-ate-sexta\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/a>\u00a0(CNV).<\/p>\n<p>H\u00e1 casos ainda de\u00a0manobras escusas dentro da burocracia, que permitem a extens\u00e3o de pagamento de aposentadorias para parentes de pessoas como o ex-major\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/05\/06\/esposa-de-ailton-barros-preso-no-caso-da-carteira-de-vacinacao-recebe-r-22-mil-de-pensao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ailton Barros<\/a>.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/4jhiC9V2igc%22%20%20title=\" width=\"560\" height=\"315\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>Citado em \u00e1udios golpistas destinados a Mauro Cid, ajudante de ordem de Bolsonaro preso no in\u00edcio do m\u00eas, Barros foi expulso do Ex\u00e9rcito em 2006 por postura \u201cincompat\u00edvel com o Oficialato\u201d. Mesmo assim, conseguiu manter rendimento mensal de R$ 22,8 mil brutos \u00e0 esposa por ter contribu\u00eddo para a pens\u00e3o p\u00f3s morte, que teve seu nome inclu\u00eddo no sistema como \u201cmorto ficto\u201d embora esteja vivo e citado em outras investiga\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n<p>A figura jur\u00eddica do &#8220;morto ficto&#8221; foi criada para os casos em que a pessoa desaparece sem confirma\u00e7\u00e3o de falecimento, visando garantir os direitos de vi\u00favas e dependentes.<\/p>\n<p>Com um n\u00famero de generais aposentados at\u00e9 24 vezes maior do que o n\u00famero de generais na ativa, o custo aos cofres da Uni\u00e3o com esse grupo \u00e9 similar ao gasto com sal\u00e1rios de todos os atuais 90 mil soldados e cabos do Ex\u00e9rcito. A lei 3.765, de 1960, que rege o sistema de pens\u00f5es das For\u00e7as Armadas, foi alterada atrav\u00e9s de uma Medida Provis\u00f3ria em 2001, impedindo a continuidade do benef\u00edcio para os egressos na carreira militar a partir daquela data.<\/p>\n<p>No entanto, com base na expectativa de vida das vi\u00favas e herdeiras que ainda recebem o benef\u00edcio vital\u00edcio, a desonera\u00e7\u00e3o total aos cofres p\u00fablicos pode ocorrer s\u00f3 no final deste s\u00e9culo. Para Rodrigo Lentz, professor do Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), a norma ainda vigente possui distor\u00e7\u00f5es que ferem a Constitui\u00e7\u00e3o, mas que se perpetuam por um respaldo pol\u00edtico que s\u00f3 agora come\u00e7a a ser questionado.<\/p>\n<p>\u201cAcho que a sociedade est\u00e1 se dando conta, a partir dessa grande visibilidade de os militares terem voltado para a pol\u00edtica corriqueira, do grande legado de autoridade que ainda persiste nas rela\u00e7\u00f5es civis-militares e na burocracia militar do Estado. Ent\u00e3o, esse teste de realidade est\u00e1 fazendo emergir situa\u00e7\u00f5es como essa, em que herdeiras de generais v\u00e3o receber at\u00e9 2093 algo que nenhum servidor p\u00fablico, nem no Brasil e em outros pa\u00edses da pr\u00f3pria OCDE ou dos BRICS t\u00eam direito\u201d, constata.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Radiografia do privil\u00e9gio<\/p>\n<p>Atualmente, para cada general da ativa, h\u00e1 24 generais aposentados ou na reserva e mais 48 herdeiros recebendo pens\u00f5es integrais. Esse \u00faltimo grupo consumiu, sozinho, R$ 94 bilh\u00f5es apenas nos \u00faltimos 4 anos &#8211; mais da metade do or\u00e7amento total do Sistema \u00danico de Sa\u00fade previsto para 2023, por exemplo.<\/p>\n<p>Um privil\u00e9gio da categoria que representa seu poder institucional alimentado ao longo da Rep\u00fablica, e que n\u00e3o tem encontrado barreiras em qualquer governo civil eleito. \u00c9 o que aponta o historiador e pesquisador sobre as pol\u00edticas militares no Brasil, Manoel Domingos Neto, que descreve a imposi\u00e7\u00e3o dos des\u00edgnios das For\u00e7as Armadas em diversos momentos do passado \u00e0 revelia do Parlamento e do poder Executivo de ocasi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o vejo na hist\u00f3ria brasileira, nenhum chefe de Estado que tenha exercido um comando das For\u00e7as Armadas, um comando supremo. Todos foram contingenciados. E quem tem esse poder vai definindo suas condi\u00e7\u00f5es, a pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o da carreira. Isso ficou mais claro a partir da moderniza\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, que ocorreu entre a primeira e a segunda guerra mundial, que foi o per\u00edodo que os militares estavam no comando por conta do Estado Novo\u201d, contextualiza.<\/p>\n<p>Domingos Neto tamb\u00e9m cita o Tenentismo, subleva\u00e7\u00e3o no meio militar iniciada no Rio de Janeiro, em 1922, com direito a tiros de canh\u00e3o disparados do Forte de Copacabana em dire\u00e7\u00e3o ao centro da cidade. \u201cNa d\u00e9cada de 1920, aquela rebeldia toda foi em busca de ascens\u00e3o hier\u00e1rquica, de assegurar futuro, da\u00ed que isso \u00e9 acumulativo, vai se acumulando. A base dessas anomalias, dessa hipertrofia de direitos corporativos, ocorre pela presen\u00e7a decisiva das corpora\u00e7\u00f5es nos rumos do Estado\u201d, reitera.<\/p>\n<p>Outro fator relevante para a perpetua\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios e de uma identidade ideol\u00f3gica caracter\u00edstica \u00e9 a penetra\u00e7\u00e3o de oficiais de alta patente em diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada. Para Lentz, licenciados de seus cargos, esses \u201cmilitares em tr\u00e2nsito\u201d \u00a0abrem vagas para a ascens\u00e3o de novos oficiais de alta patente, tornando todo c\u00e1lculo mais amplo e duradouro.<\/p>\n<p>\u201cEsse grande corpo ocioso, tamb\u00e9m formado pelo poder p\u00fablico, \u00e9 pago para depois prestar servi\u00e7os na iniciativa privada em altos cargos de grandes empresas, al\u00e9m de se manifestar e se organizar politicamente. Prestar tanto a sua opini\u00e3o, quanto exercer a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. N\u00f3s temos que reconhecer que os generais da reserva exercem uma grande influ\u00eancia nos militares na ativa e, sobretudo, dos militares da reserva na pol\u00edtica\u201d, defende o soci\u00f3logo.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Veias abertas do militarismo<\/p>\n<p>Al\u00e9m de aumentar o \u00f4nus do Estado com sal\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es, esse ciclo tamb\u00e9m favorece o corporativismo dentro das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Al\u00e9m da profus\u00e3o de militares em minist\u00e9rios e outros \u00f3rg\u00e3os de governo, iniciada sob o governo de Michel Temer e aprofundado sob Bolsonaro, h\u00e1 atualmente 25 representantes verde-oliva eleitos apenas no Congresso Nacional: 23 na C\u00e2mara e dois no Senado.<\/p>\n<p>Junto aos senadores Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), vice-presidente at\u00e9 o fim do ano passado e general da reserva do Ex\u00e9rcito, e Marcos Pontes (PL-SP), tenente-coronel da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), se somam deputados, como os generais Eduardo Pazuello (PL-RJ) e Eli\u00e9ser Gir\u00e3o (PL-RN), e o Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS). Nomes que se conectam ao de policiais federais, militares, civis, rodovi\u00e1rios e bombeiros na produ\u00e7\u00e3o e defesa de normas favor\u00e1veis a suas categorias, segundo Lentz.<\/p>\n<p>\u201cDo ponto de vista indireto, difuso, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida nenhuma que esses militares da reserva, sobretudo os generais e coron\u00e9is, que s\u00e3o as patentes mais altas, influenciam, participam da pol\u00edtica. S\u00e3o militantes partid\u00e1rios j\u00e1 de um regime normal, mais ainda por esse grupo mais ligado ao bolsonarismo militante que insuflou na tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro\u201d, enfatiza.<\/p>\n<p>Com v\u00e1rios nomes citados no inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os atos antidemocr\u00e1ticos, as For\u00e7as Armadas passaram por mudan\u00e7as de comando e tamb\u00e9m sofreram diversos cortes em cargos estrat\u00e9gicos e de intelig\u00eancia. Por\u00e9m, Domingos Neto acredita que mudan\u00e7as mais substanciais deixaram de ser feitas devido \u00e0 uma aus\u00eancia cr\u00f4nica de prepara\u00e7\u00e3o civil para lidar com assuntos militares, abrindo m\u00e3o de atuar e compreender a realidade da Defesa.<\/p>\n<p>\u201cAcho que o presidente Lula teve um momento de muita legitimidade, capacidade de atuar, assumir de fato o comando no in\u00edcio de governo. Depois, no dia 8, essa legitimidade cresceu. Mas entre a legitimidade e a vontade h\u00e1 uma dist\u00e2ncia; entre a vontade e a capacidade, inclusive t\u00e9cnica, h\u00e1 outra dist\u00e2ncia. \u00c0s vezes voc\u00ea quer fazer, mas n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o de como fazer. E n\u00e3o tem a expertise e acha que est\u00e1 fazendo uma coisa positiva e n\u00e3o est\u00e1, porque o poder pol\u00edtico n\u00e3o se preparou para isso\u201d, avalia.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Vis\u00f5es de mundo diferentes<\/p>\n<p>Para o historiador, as tens\u00f5es entre a caserna e o novo governo tamb\u00e9m se aprofundam \u00e0 medida que o pa\u00eds passa a adotar ideias menos alinhadas aos Estados Unidos. \u201cMe parece que o principal ponto de tens\u00e3o \u00e9 o fato de o Brasil tender, hoje, a uma pol\u00edtica externa soberana, n\u00e3o alinhada, enquanto o instrumento militar est\u00e1 preso \u00e0 pot\u00eancia hegem\u00f4nica, dependente em armas, equipamentos, princ\u00edpios ideol\u00f3gicos. A pol\u00edtica externa ir para um lado, e a Defesa ir para outro n\u00e3o combina\u201d, manifesta.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m pesa contra a imagem das For\u00e7as Armadas, de modo geral, a s\u00e9rie de ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o na compra de alimentos superfaturados e at\u00e9 em insumos que deveriam ser destinados para abrandar crises humanit\u00e1rias, como dos povos Yanomami e da pandemia de covid-19. Condutas err\u00e1ticas que podem apontar para pr\u00e1ticas mais profundas e enraizadas no meio militar, mas cujo desfecho \u00e9 complexo.<\/p>\n<p>\u201cEssas pr\u00e1ticas que est\u00e3o vindo \u00e0 tona, diversos ind\u00edcios de desvio de dinheiro p\u00fablico por interesses privados, que a gente no popular pode chamar de atos de corrup\u00e7\u00e3o. Esses atos fazem parte desse teste de realidade. \u00c9 interessante trabalhar com a hip\u00f3tese de que esse tipo de pr\u00e1tica faz parte de uma cultura quase miliciana do substrato militar\u201d, afirma Lentz.<\/p>\n<p>J\u00e1 Domingos Neto acha que esse tipo de corrup\u00e7\u00e3o no meio militar \u00e9 comum em qualquer lugar do mundo e atravessa todos os per\u00edodos hist\u00f3ricos. \u201cOs intendentes, ou seja, os oficiais que lidam com a log\u00edstica, s\u00e3o conhecidos nas fileiras como propensos a se envolver em coisas do tipo\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, na sua avalia\u00e7\u00e3o, a principal fonte de corrup\u00e7\u00e3o nos tempos modernos n\u00e3o \u00e9 esse tipo de desvio, que ele chama de \u201cmalandragem\u201d, na compra superfaturada de picanha ou na fabrica\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios e outros desvios. \u201cA principal fonte de corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 exatamente na rela\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria, ou seja, na rela\u00e7\u00e3o com as armas e equipamentos, partindo das ind\u00fastrias estrangeiras, que disputam violentamente o mercado, mas tamb\u00e9m de empresas brasileiras\u201d, explica.<\/p>\n<p>Segundo ele, a escala seria bem maior nesse tipo de conduta, que \u00e0s vezes conta com a coniv\u00eancia dos pr\u00f3prios governos. \u201cE a\u00ed s\u00f3 quem \u00e9 capaz de entender os lances escusos \u00e9 quem se preparou para isso, quem estudou. Da\u00ed a necessidade que n\u00f3s temos, o governo tem a necessidade de ter bons especialistas para explicar, ir a fundo nessas mat\u00e9rias, ou ent\u00e3o n\u00e3o chegaremos de fato \u00e0 compreens\u00e3o disso\u201d, conclui o historiador.<\/p>\n<p>Questionado sobre os dados presentes nessa reportagem, o Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Ex\u00e9rcito respondeu que a demanda foi encaminhada, mas n\u00e3o seria poss\u00edvel responder a tempo do fechamento. Assim que houver resposta, o conte\u00fado ser\u00e1 disponibilizado na \u00edntegra nesse mesmo espa\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n<aside class=\"sidebar\">\n<div class=\"other-bar\">\n<div class=\"other-article-container\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<\/div>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo ele, a escala seria bem maior nesse tipo de conduta, que \u00e0s vezes conta com a coniv\u00eancia dos pr\u00f3prios governos. \u201cE a\u00ed s\u00f3 quem \u00e9 capaz de entender os lances escusos \u00e9 quem se preparou para isso, quem estudou. 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