{"id":421245,"date":"2023-05-25T06:45:20","date_gmt":"2023-05-25T09:45:20","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=421245"},"modified":"2023-05-25T06:45:20","modified_gmt":"2023-05-25T09:45:20","slug":"prefeituras-vao-investir-ate-r-6-milhoes-em-festas-juninas-na-bahia-confira-novidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/prefeituras-vao-investir-ate-r-6-milhoes-em-festas-juninas-na-bahia-confira-novidades\/","title":{"rendered":"Prefeituras v\u00e3o investir at\u00e9 R$ 6 milh\u00f5es em festas juninas na Bahia; confira novidades"},"content":{"rendered":"
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\"Prefeituras<\/picture><\/div>\n
(Divulga\u00e7\u00e3o)<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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As cidades mais tradicionais j\u00e1 est\u00e3o com a grade de atra\u00e7\u00f5es fechada<\/div>\n
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Ainda faltam 30 dias para o S\u00e3o Jo\u00e3o, mas tem cidade na Bahia que j\u00e1 est\u00e1 com a grade de atra\u00e7\u00f5es fechada, com projeto de vila junina em andamento e com a expectativa em alta desde mar\u00e7o. Este ano, as prefeituras est\u00e3o investindo at\u00e9 R$ 6 milh\u00f5es na festa e esperam movimentar at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es na economia. Enquanto isso, os \u00f3rg\u00e3os de controle de gastos est\u00e3o apertando o cerco na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os festejos de junho representam uma fatia importante no com\u00e9rcio dessas cidades. Em Jequi\u00e9, no Centro-Sul, a festa come\u00e7ou a ser planejada em dezembro e, este ano, a estrutura foi ampliada. A pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o que ficava na Pra\u00e7a da Bandeira, onde \u00e9 montado o palco principal, ser\u00e1 transferida para a Rua F\u00e9lix Gaspar. Assim, as 55 mil pessoas poder\u00e3o aproveitar o show com mais conforto. Ser\u00e3o 1,5 mil empregos diretos, sendo 60% deles no com\u00e9rcio e no setor de servi\u00e7os.<\/p>\n

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O munic\u00edpio vai apostar tamb\u00e9m nas brincadeiras como concurso de casais, da rua mais bonita, da loja mais enfeitada e do melhor licor. A Vila Junina ter\u00e1 pau de sebo, quebra pote e apresenta\u00e7\u00e3o de quadrilhas. O secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, Domingos Ailton, contou que a 15 mil visitantes devem passar pela Vila, a partir de 14 de junho, e afirmou que a festa come\u00e7a com a trezena de Santo Ant\u00f4nio e segue at\u00e9 o dia 25.<\/p>\n

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\u201cAl\u00e9m de preservar uma identidade cultural, o Santo Ant\u00f4nio e o S\u00e3o Jo\u00e3o t\u00eam um incremento na economia do munic\u00edpio. Nossa expectativa \u00e9 de movimentar de R$ 40 a R$ 50 milh\u00f5es, porque o S\u00e3o Jo\u00e3o envolve n\u00e3o s\u00f3 a ind\u00fastria, o com\u00e9rcio e o setor de servi\u00e7os, mas o setor agr\u00edcola tamb\u00e9m, porque boa parte dos produtos comercializados na festa vem do campo. Toda a cadeira \u00e9 beneficiada\u201d, explicou.<\/p>\n

O investimento ser\u00e1 de R$ 6 milh\u00f5es, 50% a mais que os R$ 4 milh\u00f5es aplicados no ano passado. O secret\u00e1rio informou que ainda est\u00e1 fechando contratos com a iniciativa privada e aguardando retorno do governo do estado para calcular quanto de recursos pr\u00f3prios a prefeitura ter\u00e1 que empregar na folia. Est\u00e3o confirmadas atra\u00e7\u00f5es como Jo\u00e3o Gomes, Dorgival Datas, Wesley Safad\u00e3o, Adelm\u00e1rio Coelho, Calcinha Preta, e Z\u00e9 Felipe, mas ainda h\u00e1 possibilidade de novos artistas.<\/p>\n

Em Amargosa, por exemplo, no Centro-Sul do estado, a prefeitura vai investir R$ 4,5 milh\u00f5es, meio milh\u00e3o a mais que no ano passado, e estima que os quatro dias de festa v\u00e3o movimentar R$ 20 milh\u00f5es. A expectativa \u00e9 gerar mil empregos diretos e atrair cerca de 200 mil visitantes. O prefeito J\u00falio Pinheiro (PT) contou que 45% do investimento \u00e9 recurso da iniciativa privada e de repasses do governo do estado.<\/p>\n

\u201cEsse ano ser\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o do retorno do S\u00e3o Jo\u00e3o. Tivemos um S\u00e3o Jo\u00e3o em 2022, mas ainda com muitas inseguran\u00e7as e incertezas. Foi uma festa organizada em cima da hora por conta da dificuldade de planejar com anteced\u00eancia por causa da pandemia. Muita gente deixou de viajar, e quem viajou ficou em casa de parentes e amigos, evitou as aglomera\u00e7\u00f5es. Agora nossa expectativa \u00e9 grande com esse retorno\u201d, afirmou.<\/p>\n

Por l\u00e1, a grade da festa j\u00e1 est\u00e1 fechada. O gestor avisou que pode haver uma ou outra altera\u00e7\u00e3o, mas apenas para incrementos de atra\u00e7\u00f5es locais. Entre os 20 nomes que v\u00e3o animar a festa est\u00e3o: Dorgival Dantas, Tarc\u00edsio do Acordeon, Matruz com Leite, Pablo, e Mari Fernandez. Em 2023, a cidade vai comemorar 20 anos do Arrasta P\u00e9 Zona Rural, um bloco de forr\u00f3, e lan\u00e7ar o projeto \u201cCaf\u00e9 com Forr\u00f3\u201d, onde o visitante vai tomar a bebida na Vila Junina, ao som de trio de sanfoneiros.<\/p>\n

Em Senhor do Bonfim, no Centro-Norte do estado, o Trem do Forr\u00f3 estar\u00e1 de volta este ano. A festa acontece dentro dos vag\u00f5es, a viagem dura cerca de 1h e faz a alegria de moradores e turistas. Al\u00e9m disso, o circuito na pra\u00e7a ser\u00e1 ampliado. A estudante Vanessa Souza, 24 anos, aproveitou a edi\u00e7\u00e3o de 2019 no munic\u00edpio e est\u00e1 planejando voltar.<\/p>\n

\u201c\u00c9 bom que a grade seja divulgada com anteced\u00eancia, se n\u00e3o for poss\u00edvel a programa\u00e7\u00e3o completa que divulguem pelo menos os nomes mais fortes da festa, porque a gente consegue fazer um planejamento. Este ano, vamos em quatro pessoas, mas ainda n\u00e3o decidimos o destino. Est\u00e1 entre Senhor do Bonfim e outras duas cidades, porque al\u00e9m da festa temos que ver transporte e acomoda\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

A folia vai custar R$ 4 milh\u00f5es, sendo 50% de recursos pr\u00f3prios da prefeitura e os outros 50% atrav\u00e9s do modelo de concess\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que mil empregos sejam gerados diretamente e que haja cerca de 50 mil pessoas por dia na festa. J\u00e1 est\u00e3o confirmados Jo\u00e3o Gomes, Fl\u00e1vio Jos\u00e9, Adelmario Coelho, Alcimar Monteiro, Bruno e Marrone, Eduardo Costa, Iguinho e Lulinha, Maiara e Maraisa, e Lim\u00e3o com Mel.<\/p>\n

Rec\u00f4ncavo<\/strong>
\nQuem estiver cogitando ir para o Rec\u00f4ncavo tem cidades que tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o com a programa\u00e7\u00e3o montada. Em Cruz das Almas ser\u00e3o cinco dias de folia e a estimativa \u00e9 de que 500 mil pessoas v\u00e3o circular pela vila junina. Desde 2022 a festa acontece em um circuito fechado, com detectores de metais nas entradas e videomonitoramento. Ser\u00e3o dois palcos para evitar atrasos nas apresenta\u00e7\u00f5es e haver\u00e1 um camarote.<\/p>\n

Est\u00e3o confirmados Wesley Safad\u00e3o, Jo\u00e3o Gomes, Tarc\u00edsio do Acordeon, Xand Avi\u00e3o, Solange Almeida, Santanna O Cantador, Bell Marques, Bruno e Marrone, Vitor Fernandes, Adelm\u00e1rio Coelho e Lim\u00e3o com Mel. Segundo o Munic\u00edpio, o com\u00e9rcio de varejo tem acr\u00e9scimo de 30% na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria e incremento de 40% no faturamento nessa \u00e9poca. Ser\u00e3o 200 vendedores ambulantes na festa.<\/p>\n

Em Santo Ant\u00f4nio de Jesus o ponto alto da folia ser\u00e1 entre os dias 22 e 25 de junho. S\u00e3o 40h de m\u00fasica. Na grade de atra\u00e7\u00f5es est\u00e3o confirmados Bell Marques, Z\u00e9 Neto e Cristiano, Nattan, Lucy Alves, Lim\u00e3o com Mel, Del Feliz, Mari Fernandez, Targino Godim, Adelm\u00e1rio Coelho e Danniel Vieira. As duas prefeituras informaram que o investimento total ainda est\u00e1 sendo calculado.<\/p>\n

As prefeituras de Cachoeira, Irec\u00ea, Ibicu\u00ed, Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, e Len\u00e7\u00f3is foram procuradas, mas n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n

COORDENADAS<\/strong><\/p>\n

Prefeituras t\u00eam contratos suspensos por suspeita de irregularidades<\/strong><\/p>\n

Pelo menos quatro prefeituras tiveram contratos para os festejos juninos suspensos por suspeita de irregularidade na Bahia. Ap\u00f3s uma segunda an\u00e1lise dos casos, uma das medidas foi revertida, outra foi confirmada e duas ainda aguardam posicionamento dos munic\u00edpios.<\/p>\n

O caso mais recente \u00e9 o de Santa Maria da Vit\u00f3ria, no Extremo-Oeste. O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP) informou que recebeu documentos encaminhados pela 25\u00aa Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM-BA, relatando ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o na contrata\u00e7\u00e3o de grupo Mastruz com Leite, no valor de R$ 170 mil. O MP oficiou o Munic\u00edpio para que apresente justificativa para os valores acordados e aguarda resposta.<\/p>\n

A prefeitura de Maca\u00fabas, no Centro-Sul do estado, tamb\u00e9m \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o. No dia 3 de maio, a 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) ratificou a medida cautelar concedida pelo conselheiro Fernando Vita, que determinou a suspens\u00e3o dos atos administrativos e pagamentos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de artistas pelo Munic\u00edpio para as festas juninas.<\/p>\n

Os contratos foram assinados ap\u00f3s procedimentos de inexigibilidades de licita\u00e7\u00e3o, para a apresenta\u00e7\u00e3o da dupla C\u00e9sar Menotti e Fabiano, da banda Ful\u00f4 de Mandacaru e do cantor Caninana nos festejos de S\u00e3o Jo\u00e3o deste ano, ao custo de R$ 290 mil, R$ 100 mil e R$ 120 mil, respectivamente.<\/p>\n

O TCM explicou que os auditores identificaram uma irrazoabilidade nos valores dos contratos. Eles fizeram um comparativo com outras cidades e constataram que, nos tr\u00eas casos, os valores pagos pela Prefeitura de Maca\u00fabas superam a m\u00e9dia dos cach\u00eas cobrados pelos artistas em outras localidades. Os contratos ficam suspensos at\u00e9 a decis\u00e3o final da corte, mas a medida cabe recurso.<\/p>\n

Em abril, outros dois casos tiveram repercuss\u00e3o. Em S\u00e3o F\u00e9lix do Coribe, no Oeste do Estado, o TCM determinou que a Prefeitura suspendesse a contrata\u00e7\u00e3o da banda Mastruz com Leite, que se apresentaria na festa de S\u00e3o Jo\u00e3o da cidade, no dia 22 de junho. De acordo com a decis\u00e3o do TCM, a contrata\u00e7\u00e3o da banda de forr\u00f3, no valor de R$170 mil ultrapassa a m\u00e9dia de valores cobrados, que seria de R$ 81 mil.<\/p>\n

Na cidade de Jaborandi, tamb\u00e9m no Oeste, o TCM suspendeu a contrata\u00e7\u00e3o dos cantores Leo Santana, Tierry e das bandas Saia Rodada, Ful\u00f4 de Mandacaru, al\u00e9m da banda Gian e Giovani para a 25\u00aa Festa de Santo Ant\u00f4nio, que acontecer\u00e1 em junho no munic\u00edpio. O motivo foi que o valor dos cach\u00eas equivaleria a 14% da arrecada\u00e7\u00e3o mensal da cidade.<\/p>\n

Por\u00e9m, uma semana depois, a decis\u00e3o foi derrubada pela 2\u00aa C\u00e2mara do TCM depois que os advogados do Munic\u00edpio apresentaram novos n\u00fameros a respeito da receita da prefeitura que comprovaram que o valor dos cach\u00eas equivale a cerca de 5% da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O CORREIO n\u00e3o conseguiu contato com as prefeituras de Maca\u00fabas, Santa Maria da Vit\u00f3ria e S\u00e3o F\u00e9lix do Coribe para repercutir o caso.<\/p>\n

Tribunais de Contas e MP apertam o cerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos municipais com os festejos juninos de 2023, por meio de atua\u00e7\u00e3o preventiva e colaborativa junto aos gestores municipais, com o objetivo de conferir maior transpar\u00eancia \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e contribuir para evitar danos ao er\u00e1rio.<\/p>\n

Desde o \u00faltimo m\u00eas de abril, quando a procuradora-geral de Justi\u00e7a Norma Cavalcanti recomendou aos promotores de Justi\u00e7a a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o, a Institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar os gastos com a festa em munic\u00edpios baianos. Segundo os dados extra\u00eddos do sistema interno do MP, at\u00e9 o momento, s\u00e3o 122 procedimentos em 57 munic\u00edpios.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento acontece de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Munic\u00edpios (TCM), e os Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica. Juntas, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o desenvolvendo mecanismos que colaborem com a gest\u00e3o dos recursos pelos entes municipais e deem mais transpar\u00eancia aos gastos p\u00fablicos com o evento festivo em todo o estado.<\/p>\n

Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) \u00e9 parceira da iniciativa e, por solicita\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, convidou os munic\u00edpios a fornecerem dados para alimentar o \u2018Painel da Transpar\u00eancia\u2019, que est\u00e1 sendo desenvolvido pelo MP para que os cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es visualizem facilmente as informa\u00e7\u00f5es relativas aos gastos com a festa de S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 em desenvolvimento o \u201cSelo Transpar\u00eancia\u201d, instrumento que ser\u00e1 conferido aos entes p\u00fablicos que colaborarem com o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle quanto aos gastos p\u00fablicos com as festas. Os selos ser\u00e3o entregues aos gestores colaboradores no pr\u00f3ximo dia 14 de junho, quando ser\u00e3o apresentados \u00e0 imprensa e \u00e0 sociedade o painel e os dados obtidos em audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).<\/p>\n

Anteriormente, representantes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) e dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM\/BA), e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPE) fizeram uma reuni\u00e3o, na primeira semana de maio, para discutir a\u00e7\u00f5es conjuntas de orienta\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.<\/p>\n

Eles estavam analisando a possibilidade de elaborar um documento com recomenda\u00e7\u00f5es sobre os gastos, para que os prefeitos evitem despesas abusivas ou irrazo\u00e1veis, e mantendo os interesses econ\u00f4micos e culturais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MP informou que o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos promotores segue uma Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (OT) expedida pelo Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Moralidade Administrativa (Caopam). Eles analisavam a adequa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados sobretudo na contrata\u00e7\u00e3o de artistas, com avalia\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade financeira e eventual situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade dos munic\u00edpios.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio disse tamb\u00e9m que o objetivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 zelar pela gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos, e que a atua\u00e7\u00e3o repressiva e a suspens\u00e3o de festejos s\u00e3o medidas de extrema excepcionalidade, quando a situa\u00e7\u00e3o concreta n\u00e3o permitir a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es diversas.<\/p>\n

Os promotores frisaram a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nesse controle. Quem encontrar dificuldades na obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou tiver suspeitas de irregularidades dos gastos em seu munic\u00edpio deve procurar o MP e fazer uma den\u00fancia por meio do site Atendimento ao Cidad\u00e3o (https:\/\/atendimento.mpba.mp.br<\/a>).<\/p>\n

Procurada, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) informou que emitiu nota informativa, em 20 de abril,\u00a0dando ci\u00eancia aos gestores municipais sobre as recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n

\u201cNo documento enviado aos prefeitos, a entidade orienta que sejam respeitados os princ\u00edpios fundamentais, em especial os da razoabilidade, moralidade e economicidade. A UPB ressalta ainda que reconhece o esfor\u00e7o dos gestores em realizar os festejos juninos com o intuito de preservar as tradi\u00e7\u00f5es e cultura local, al\u00e9m de incentivar a economia dos munic\u00edpios, com a gera\u00e7\u00e3o de renda e postos de trabalhos tempor\u00e1rios\u201d, diz a nota.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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