{"id":421368,"date":"2023-05-26T08:30:40","date_gmt":"2023-05-26T11:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=421368"},"modified":"2023-05-26T08:30:40","modified_gmt":"2023-05-26T11:30:40","slug":"indigenas-cobram-de-lula-acao-contra-esvaziamento-de-ministerio-e-prometem-protestos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/indigenas-cobram-de-lula-acao-contra-esvaziamento-de-ministerio-e-prometem-protestos\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas cobram de Lula a\u00e7\u00e3o contra esvaziamento de minist\u00e9rio e prometem protestos"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Folhapress<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lideran\u00e7as ind\u00edgenas cobram do presidente Lula (PT) empenho para reverter a decis\u00e3o do Congresso Nacional que implode o rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas.
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Entidades e lideran\u00e7as reagiram com indigna\u00e7\u00e3o \u00e0 MP (medida provis\u00f3ria), aprovada nesta quarta-feira (24), na qual retira da pasta a demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas e transfere para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.\n<\/p>\n

A pr\u00f3pria ministra S\u00f4nia Guajajara recordou em posicionamento publicado no site da pasta que Lula levou a pauta ind\u00edgena para o centro de sua campanha eleitoral, em 2022. “Agora n\u00f3s vemos este Congresso promovendo um verdadeiro ataque, num pa\u00eds que levou 523 anos para reconhecer a import\u00e2ncia dos povos ind\u00edgenas e menos de cinco meses para tentar nos calar e tutelar novamente”, afirmou.\n<\/p>\n

Nesta quinta (25), entidades que lutam pelo direito dos ind\u00edgenas, acompanhadas por movimentos sociais e ambientalistas, se reuniram em Bras\u00edlia para discutir estrat\u00e9gias que devem ser tomadas na tentativa de reverter a decis\u00e3o do Congresso.\n<\/p>\n

Os movimentos tamb\u00e9m se manifestaram em nota com tom cr\u00edtico e de cobran\u00e7a ao Executivo.\n<\/p>\n

Para Beto Marujo, membro da Coordena\u00e7\u00e3o da Univaja (Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari), se a MP for aprovada, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas ser\u00e1 uma inst\u00e2ncia do governo “sem nenhuma efetividade”.\n<\/p>\n

“Lula, por estar acuado com pautas de interesse do governo, abriu m\u00e3o de quest\u00f5es importantes do meio ambiente e dos direitos ind\u00edgenas, como forma de negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 um retrocesso e irresponsabilidade conceder esta iniciativa ao Congresso”, afirmou Marujo, que ainda classificou o Legislativo como anacr\u00f4nico.\n<\/p>\n

“S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel [reverter] se Lula entrar nesta articula\u00e7\u00e3o. Foi o presidente que se elegeu com o discurso da quest\u00e3o ambiental convalidado no mundo. Vamos esperar, mas em nenhum momento achamos que seria f\u00e1cil [defender os direitos ind\u00edgenas] com ou sem governo Lula”, diz.\n<\/p>\n

Outro rev\u00e9s, ainda na noite desta quarta, foi o pedido de urg\u00eancia aprovado pela C\u00e2mara para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto do marco temporal, que limita a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas aos territ\u00f3rios ocupados at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.\n<\/p>\n

A estrat\u00e9gia dos deputados \u00e9 se antecipar ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal. A Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) s\u00e3o simp\u00e1ticos \u00e0 tese.\n<\/p>\n

“Sabemos que o centr\u00e3o est\u00e1 muito ligado aos grileiros e madeireiros”, diz Marujo.\n<\/p>\n

A advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), afirma considerar que o projeto de lei \u00e9 inconstitucional e cont\u00e9m amea\u00e7a ao equil\u00edbrio clim\u00e1tico, al\u00e9m do direito dos ind\u00edgenas.\n<\/p>\n

“Visa transformar a demarca\u00e7\u00e3o em uma corrida de obst\u00e1culos sem fim e abrir terras ind\u00edgenas para atividades altamente impactantes. As demarca\u00e7\u00f5es de terras poder\u00e3o ser inviabilizadas e as terras j\u00e1 regularizadas ser\u00e3o destru\u00eddas”, afirma.\n<\/p>\n

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgena do Brasil), promete uma s\u00e9rie de protestos em todo o pa\u00eds na pr\u00f3xima ter\u00e7a (30), mesmo dia em que ser\u00e1 votado o m\u00e9rito do projeto do marco temporal.\n<\/p>\n

A deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG) pretende convocar os povos origin\u00e1rios para uma audi\u00eancia na C\u00e2mara, tamb\u00e9m no dia 30.\n<\/p>\n

“Se a gente n\u00e3o conseguir entrar na C\u00e2mara, vamos fazer manifesta\u00e7\u00f5es na frente do Congresso. Estaremos em 300, 400 [pessoas] em Bras\u00edlia, mas ter\u00e1 protesto dos nossos parentes em todos os munic\u00edpios”, declara Karipuna.\n<\/p>\n

“Vamos fechar rodovias, ferrovias. A gente estima que s\u00f3 em Boa Vista ter\u00e1 3.000 ind\u00edgenas. Vamos mostrar nossa for\u00e7a”, afirma o coordenador da Apib.\n<\/p>\n

As derrotas impostas pelo Congresso tamb\u00e9m provocaram manifesta\u00e7\u00e3o da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), que disse, em nota, que a aprova\u00e7\u00e3o da MP ir\u00e1 enfraquec\u00ea-la administrativamente e aprofundar\u00e1 conflitos sociais.\n<\/p>\n

“Retirar da Funai a compet\u00eancia de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras ind\u00edgenas \u00e9 fragmentar um processo administrativo que dialoga com outros eixos essenciais da pol\u00edtica indigenista”, afirma o \u00f3rg\u00e3o.\n<\/p>\n

O Cimi (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio) afirmou, em nota, que far\u00e1 den\u00fancias em \u00e2mbito internacional e nacional contra o Congresso. Diz, por\u00e9m, que mant\u00e9m confian\u00e7a confian\u00e7a no STF.\n<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o Greenpeace declarou que o governo perde a chance de reparar injusti\u00e7as hist\u00f3ricas com a desidrata\u00e7\u00e3o da pasta de Povos Ind\u00edgenas e fez convite para a ades\u00e3o de um abaixo-assinado contra o projeto do marco temporal.\n<\/p>\n

“No mesmo ano em que conquistamos a primeira ministra ind\u00edgena da hist\u00f3ria do pa\u00eds, retiramos das m\u00e3os dos ind\u00edgenas o poder de decidir sobre as suas pr\u00f3prias terras”, afirmou Danicley Aguiar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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