{"id":421444,"date":"2023-05-27T08:56:27","date_gmt":"2023-05-27T11:56:27","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=421444"},"modified":"2023-05-27T08:56:27","modified_gmt":"2023-05-27T11:56:27","slug":"tarcisio-libera-r-109-milhoes-para-deputados-distribuirem-em-bases-eleitorais-sem-criterios-tecnicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tarcisio-libera-r-109-milhoes-para-deputados-distribuirem-em-bases-eleitorais-sem-criterios-tecnicos\/","title":{"rendered":"Tarc\u00edsio libera R$ 109 milh\u00f5es para deputados distribu\u00edrem em bases eleitorais sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n
\n

Cabe ao secret\u00e1rio de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gilberto Kassab, a an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o das “emendas Pix”, chamadas formalmente de transfer\u00eancias especiais<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
\"Tarc\u00edsio<\/picture>
Tarc\u00edsio de Freitas (Foto: M\u00f4nica Andrade\/Governo do Estado de SP)<\/figcaption><\/figure>\n
\n

O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), autorizou o repasse de R$ 109 milh\u00f5es das chamadas “emendas Pix”. O mecanismo inclu\u00eddo no or\u00e7amento por deputados estaduais abastece os cofres de prefeituras paulistas sem necessidade de compromisso pr\u00e9vio de como a verba ser\u00e1 aplicada. Os valores comp\u00f5em as emendas impositivas – ou seja, s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria – e irrigam as bases eleitorais de parlamentares. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornal O Estado de S. Paulo<\/a>.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Cabe ao secret\u00e1rio de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gilberto Kassab, a an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o das emendas Pix, chamadas formalmente de transfer\u00eancias especiais. O poder sobre os recursos foi transferido ao dirigente do PSD por Tarc\u00edsio em decreto de janeiro. O governador tamb\u00e9m delegou a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) a Kassab.<\/p>\n

A verba foi solicitada na legislatura passada e, em raz\u00e3o de reelei\u00e7\u00e3o, atende hoje, em sua maioria, deputados que engrossam a base de Tarc\u00edsio. Os recursos s\u00e3o enviados pelos deputados com base em crit\u00e9rio pol\u00edtico, sem obriga\u00e7\u00e3o de seguir qualquer estudo t\u00e9cnico sobre quais as necessidades das cidades ou observa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Dos 58 parlamentares que inclu\u00edram emendas Pix no or\u00e7amento de 2023, 36 obtiveram um novo mandato. Dentre eles, h\u00e1 19 deputados em partidos aliados ao governo e quatro da federa\u00e7\u00e3o PSDB-Cidadania, que se declaram independentes, mas t\u00eam apoiado Tarc\u00edsio. Na pr\u00e1tica, R$ 46,4 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados por indica\u00e7\u00e3o de deputados em exerc\u00edcio que votam mais alinhados ao governador, e R$ 16 milh\u00f5es ficar\u00e3o nas m\u00e3os da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O modelo que contorna a transpar\u00eancia dos repasses or\u00e7ament\u00e1rios foi promulgado em S\u00e3o Paulo em 2021, ao seguir o mesmo desenho dado pelo Congresso. J\u00e1 em dezembro de 2022, a Alesp ampliou em 50% a verba destinada \u00e0 totalidade de emendas impositivas, com aval de Tarc\u00edsio, o que elevou o total repassado a quase R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n

Com isso, cada parlamentar passou a ter controle sobre a indica\u00e7\u00e3o de R$ 10,5 milh\u00f5es. Metade dos recursos deve ser alocada em sa\u00fade. O restante pode ser distribu\u00eddo em obras ou servi\u00e7os previamente indicados de outras \u00e1reas, nos mesmos moldes das emendas para a sa\u00fade, ou requisitado via transfer\u00eancia especial. Essa mudan\u00e7a permitiu repasses de at\u00e9 R$ 5,2 milh\u00f5es em emendas Pix por deputado.<\/p>\n

Pelo modelo, a \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 aplicar pelo menos 70% do dinheiro em despesas de capital, como compra de equipamentos e obras p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dos 58 parlamentares que inclu\u00edram emendas Pix no or\u00e7amento de 2023, 36 obtiveram um novo mandato. Dentre eles, h\u00e1 19 deputados em partidos aliados ao governo e quatro da federa\u00e7\u00e3o PSDB-Cidadania, que se declaram independentes, mas t\u00eam apoiado Tarc\u00edsio. Na pr\u00e1tica, R$<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7,10],"tags":[],"class_list":["post-421444","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-nacional","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=421444"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421444\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=421444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=421444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=421444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}