{"id":421512,"date":"2023-05-28T10:20:44","date_gmt":"2023-05-28T13:20:44","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=421512"},"modified":"2023-05-28T10:20:44","modified_gmt":"2023-05-28T13:20:44","slug":"centrao-culpa-atraso-na-liberacao-de-emendas-pelos-atritos-entre-o-planalto-e-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/centrao-culpa-atraso-na-liberacao-de-emendas-pelos-atritos-entre-o-planalto-e-o-congresso\/","title":{"rendered":"Centr\u00e3o culpa atraso na libera\u00e7\u00e3o de emendas pelos atritos entre o Planalto e o Congresso"},"content":{"rendered":"

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L\u00edderes do centr\u00e3o est\u00e3o insatisfeitos com a falta de perspectiva de destravar os recursos herdados ap\u00f3s o fim do chamado “or\u00e7amento secreto” do governo Bolsonaro<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\"Lula\"<\/picture>
Lula (Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil | Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado)<\/figcaption><\/figure>\n
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Deputados e senadores aumentaram as cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao que consideram uma demora na libera\u00e7\u00e3o de emendas por parte do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e alegam que este \u00e9 um dos principais pontos de atrito entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso.<\/p>\n

Segundo a\u00a0Folha de S. Paulo,<\/a>\u00a0l\u00edderes do centr\u00e3o expressaram insatisfa\u00e7\u00e3o com a falta de perspectiva de destravar os recursos herdados por meio da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu as emendas de relator, que integravam o chamado “or\u00e7amento secreto”, principal mecanismo de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo do Jair Bolsonaro (PL)<\/p>\n

No entanto, os dados do Congresso indicam que a execu\u00e7\u00e3o das emendas tem sido um pouco melhor em compara\u00e7\u00e3o com o in\u00edcio do mandato de Bolsonaro e o terceiro ano de mandato do ex-presidente. O ritmo das emendas \u00e9 mais acelerado no come\u00e7o do ano, devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas nos anos eleitorais a partir de julho.<\/p>\n

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A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, sob o comando do ministro Alexandre Padilha, afirma que a libera\u00e7\u00e3o das emendas segue os tr\u00e2mites ordin\u00e1rios de execu\u00e7\u00e3o, de acordo com os projetos de cada minist\u00e9rio. At\u00e9 o momento, o governo autorizou cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es em emendas individuais, que devem ser liberadas at\u00e9 o final do ano. No primeiro ano de Bolsonaro, foram liberados menos de R$ 200 milh\u00f5es para essas emendas, enquanto em 2022, um ano eleitoral, o valor ultrapassou R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Durante o primeiro semestre, a estrat\u00e9gia pol\u00edtica de Lula tem sido priorizar aliados nas emendas individuais e repassar emendas que n\u00e3o foram quitadas por Bolsonaro. O Congresso tem distribu\u00eddo bilh\u00f5es em emendas para obras e projetos parlamentares nas bases eleitorais, por\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o completa dessas a\u00e7\u00f5es pode levar mais de um ano, deixando o pagamento para per\u00edodos posteriores.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, membros do centr\u00e3o criticam a burocracia do governo Lula, especialmente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, na aprova\u00e7\u00e3o de novas emendas.<\/p>\n

Ainda segundo a reportagem, existem incertezas quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos R$ 9,8 bilh\u00f5es recebidos por Lula ap\u00f3s o fim das emendas de relator. O governo ainda n\u00e3o iniciou os repasses desses recursos, pois pretende dar transpar\u00eancia aos beneficiados. Essa quantia \u00e9 bastante disputada pelos parlamentares, pois n\u00e3o h\u00e1 um limite de indica\u00e7\u00f5es por legislador.<\/p>\n

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A decis\u00e3o do STF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas de relator tamb\u00e9m gerou incertezas sobre os restos a pagar do governo Bolsonaro. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf ), por exemplo, paralisou v\u00e1rias obras no final do ano passado devido \u00e0 falta de diretrizes para o uso desses recursos.<\/p>\n

Recentemente, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional estabeleceu regras para retomar essas a\u00e7\u00f5es, priorizando projetos regionais relacionados \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica, defesa civil e desenvolvimento territorial.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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