{"id":42155,"date":"2014-02-02T09:10:19","date_gmt":"2014-02-02T12:10:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=42155"},"modified":"2014-02-02T09:10:19","modified_gmt":"2014-02-02T12:10:19","slug":"bc-vai-a-justica-cobrar-r-398-bi-em-multas-de-empresas-e-clubes-de-futebol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bc-vai-a-justica-cobrar-r-398-bi-em-multas-de-empresas-e-clubes-de-futebol\/","title":{"rendered":"BC vai \u00e0 Justi\u00e7a cobrar R$ 39,8 bi em multas de empresas e clubes de futebol"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n

Apenas 126 empresas, bancos e pessoas f\u00edsicas respondem por R$ 24,2 bilh\u00f5es desse total<\/em><\/h2>\n
\n
\n
Adriana Fernandes e C\u00e9lia Froufe<\/div>\n
\n

\"\"<\/p>\n

O Banco Central est\u00e1 \u00e0 ca\u00e7a de R$ 39,8 bilh\u00f5es de multas que est\u00e3o sendo cobradas de bancos e empresas, e que n\u00e3o entraram para os cofres do governo. O \u2018Estado\u2019 teve acesso \u00e0 lista in\u00e9dita dos principais alvos dessa opera\u00e7\u00e3o judicial de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, que inclui grandes empresas, bancos liquidados ou em funcionamento e times de futebol como Santos, Corinthians, Internacional, Fluminense e Atl\u00e9tico Mineiro.<\/span><\/p>\n

A maior parte desse dinheiro que o BC tenta recuperar – R$ 24,2 bilh\u00f5es – \u00e9 devida por pouco mais de uma centena de empresas, institui\u00e7\u00f5es financeiras e pessoas f\u00edsicas. De acordo com os documentos internos do Banco Central, as irregularidades mais comuns s\u00e3o il\u00edcitos cambiais, principalmente de empresas importadoras e exportadoras.<\/p>\n

Mas h\u00e1 casos de multas aplicadas por irregularidades no acesso aos recursos das reservas banc\u00e1rias pelos bancos, omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre capitais brasileiros no exterior e infra\u00e7\u00f5es diversas praticadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras, empresas de auditoria, administradoras de cons\u00f3rcio e empresas que atuam sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central.<\/p>\n

O banco est\u00e1 executando essa d\u00edvida na Justi\u00e7a e montou uma for\u00e7a-tarefa de advogados para ir atr\u00e1s dos devedores e do seu patrim\u00f4nio. Muitas empresas encontradas eram de fachadas, de propriet\u00e1rios “laranjas”.<\/p>\n

Na busca dos devedores, os procuradores do Banco Central passaram a fazer cruzamentos de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que est\u00e3o na base de dados cadastrais do pr\u00f3prio BC e de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como Receita Federal, INSS, Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n

“O importante \u00e9 que se conhe\u00e7a o devedor e que se busquem estrat\u00e9gias eficientes para alcan\u00e7ar o seu patrim\u00f4nio”, diz Isaac Sidney Ferreira, procurador-geral do BC.<\/p>\n

Sem garantias.<\/strong>\u00a0Das 126 a\u00e7\u00f5es mais relevantes, que concentram os valores mais elevados, apenas 18 est\u00e3o garantidas judicialmente com bens im\u00f3veis. De acordo com o procurador, a aus\u00eancia de garantias formais n\u00e3o compromete necessariamente a perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. “Em rela\u00e7\u00e3o a essas a\u00e7\u00f5es mais relevantes, o BC det\u00e9m informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para perseguir o devedor e alcan\u00e7ar seu patrim\u00f4nio”, assegura.<\/p>\n

Segundo ele, o BC tinha listas “valios\u00edssimas” que n\u00e3o eram usadas – como o cadastro de correntistas, por exemplo – que mostram o relacionamento banc\u00e1rio das pessoas.<\/p>\n

No caso da Receita, o BC verificou que o Fisco muitas vezes est\u00e1 mais adiantado na localiza\u00e7\u00e3o do devedor e dos bens, o que facilita o trabalho. “Na esta\u00e7\u00e3o de trabalho dos procuradores, temos um sistema que acessa os procedimentos instaurados no \u00e2mbito da Receita”, diz Ferreira.<\/p>\n

Depois de reconhecer enormes defici\u00eancias no trabalho de cobran\u00e7a, a diretoria do BC montou em 2006 um projeto de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para melhorar os resultados. At\u00e9 ent\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o com a cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos, nos cinco anos anteriores ao projeto, tinha sido de apenas R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n

No per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o do programa, entre 2006 e 2011, a arrecada\u00e7\u00e3o subiu para R$ 307,32 milh\u00f5es e, nos \u00faltimos dois, saltou para R$ 16,19 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O BC tinha uma s\u00e9rie de cr\u00e9ditos a recuperar inscritos e n\u00e3o inscritos em d\u00edvida ativa e se deu conta que n\u00e3o conhecia os devedores – alguns j\u00e1 tinham morrido e os herdeiros n\u00e3o eram encontrados “O BC era reativo. T\u00ednhamos execu\u00e7\u00f5es de mais de 10 anos”, reconhece o procurador.<\/p>\n

Segundo ele, o BC mudou as regras e deu baixa em processos de pequeno valor ou com remota possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o. “Pegamos os processos e examinamos um por um”, diz o procurador. Os dados do BC mostram que o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es fiscais em andamento \u00e9 hoje de 2.978.<\/p>\n

E apenas cerca de 10% delas contam com alguma garantia. Apesar do esfor\u00e7o do BC, na busca de recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, apenas 1% dos d\u00e9bitos tem alta chance de entrar nos cofres do governo a curto prazo.<\/p>\n

Multa bilion\u00e1ria.<\/strong>\u00a0Um dos campe\u00f5es de multas \u00e9 o empres\u00e1rio do Rio de Janeiro S\u00e9rgio de Paulo Pacheco, ligado ao com\u00e9rcio de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, que deve R$ 2,044 bilh\u00f5es, segundo o levantamento obtido pelo Estado. Ele foi multado por conta de il\u00edcitos cambiais. A reportagem n\u00e3o conseguiu localiz\u00e1-lo.<\/p>\n

Entre as grandes empresas, est\u00e1 a Schincariol, fabricante de refrigerantes e cervejas. A empresa est\u00e1 sendo executada na Justi\u00e7a pelo BC por uma multa de R$ 4,783 milh\u00f5es. O processo \u00e9 anterior \u00e0 compra da empresa pela japonesa Kirin, em 2011. Procurada, a empresa informou que n\u00e3o comenta processos jur\u00eddicos em andamento.<\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apenas 126 empresas, bancos e pessoas f\u00edsicas respondem por R$ 24,2 bilh\u00f5es desse total<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":42156,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,22],"tags":[],"class_list":["post-42155","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-esporte"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/santacruz2012.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42155"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42155\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}