{"id":421658,"date":"2023-05-29T09:45:23","date_gmt":"2023-05-29T12:45:23","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=421658"},"modified":"2023-05-29T09:45:23","modified_gmt":"2023-05-29T12:45:23","slug":"tre-sp-rejeita-contas-de-46-eleitos-que-terao-que-devolver-recursos-de-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tre-sp-rejeita-contas-de-46-eleitos-que-terao-que-devolver-recursos-de-campanha\/","title":{"rendered":"TRE-SP rejeita contas de 46 eleitos, que ter\u00e3o que devolver recursos de campanha"},"content":{"rendered":"

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Lista inclui o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, e as ministras Sonia Guajajara e Marina Silva<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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(Foto: TRE_SP | Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n
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O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) indeferiu as presta\u00e7\u00f5es de contas de 46 candidatos que foram eleitos pelo estado em 2022 e ordenou a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos gastos de maneira irregular durante suas campanhas. O valor total a ser restitu\u00eddo ao Tesouro Nacional \u00e9 de R$ 7,6 milh\u00f5es. As decis\u00f5es, contudo, podem ser contestadas por meio de recursos impetrados junto a inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n

Segundo o jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/a>, entre os pol\u00edticos cujas contas foram aprovadas com ressalvas e que ter\u00e3o que devolver dinheiro est\u00e3o o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), o senador Marcos Pontes (PL) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Por outro lado, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Guilherme Derrite (PL), e a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara (PSOL), que foram eleitos deputados federais, tiveram suas contas rejeitadas.<\/p>\n

De acordo com o TRE, 84,2% dos deputados federais eleitos por S\u00e3o Paulo e 91,4% dos deputados estaduais enfrentaram problemas nas presta\u00e7\u00f5es de contas eleitorais, o que resultou na desaprova\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas dos gastos. Ao todo, o TRE-SP rejeitou as presta\u00e7\u00f5es de contas de 46 pol\u00edticos eleitos em S\u00e3o Paulo, determinando que eles restituam os recursos utilizados de forma irregular durante suas campanhas.<\/p>\n

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Caso as decis\u00f5es sejam mantidas nas inst\u00e2ncias superiores, o partido PL ser\u00e1 o mais afetado em S\u00e3o Paulo, tendo que restituir R$ 1,6 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. Em seguida, est\u00e3o o PT, com R$ 1,5 milh\u00e3o, e o PSD, com R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

No caso do governador Tarc\u00edsio de Freitas, o TRE-SP apontou problemas na comprova\u00e7\u00e3o de despesas com servi\u00e7os de t\u00e1xi a\u00e9reo, hospedagem, aluguel de im\u00f3veis, servi\u00e7os m\u00e9dicos e publicidade por meio de carro de som. Ainda segundo a reportagem, tamb\u00e9m existem acusa\u00e7\u00f5es de recebimento de recursos de fontes proibidas e doa\u00e7\u00f5es em dinheiro acima dos limites legais. Tarc\u00edsio apresentou um recurso especial e aguarda o envio do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a decis\u00e3o seja mantida, a campanha do governador ter\u00e1 que pagar R$ 613,7 mil ao Tesouro.<\/p>\n

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No caso do senador Marcos Pontes, A Corte Eleitoral contestou as despesas referentes a servi\u00e7os prestados por terceiros, hospedagem e materiais de expediente pagos pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O valor cobrado \u00e9 de R$ 68,7 mil.<\/p>\n

Entre os 14 deputados federais eleitos cujas contas foram rejeitadas, os cinco que ter\u00e3o que restituir as maiores quantias t\u00eam diferentes filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, pertencendo ao PP, PT, PSC, PL e PSOL. A lista inclui a atual ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, e o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Tarc\u00edsio, Guilherme Derrite (PL). Derrite \u00e9 o quarto deputado que ter\u00e1 que restituir a maior quantia, no valor de R$ 277,7 mil.<\/p>\n

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No caso de Sonia Guajajara, h\u00e1 uma decis\u00e3o que obriga a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 273,7 mil em recursos do fundo eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que a presta\u00e7\u00e3o de contas apresenta irregularidades, como despesas com pessoal e aus\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o do local de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que excedem 9% do total gasto na campanha.<\/p>\n

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), ter\u00e1 que restituir R$ 74.453,46. A maior parte dos recursos questionados refere-se a contratos da equipe de mobiliza\u00e7\u00e3o de rua da campanha.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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