![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/angelocoronel-2-620x355.jpg\")
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A equipe econ\u00f4mica trabalha para barrar a vota\u00e7\u00e3o de uma medida que reduz a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que as prefeituras pagam na folha de sal\u00e1rio dos seus servidores. A desonera\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda pelo senador Angelo Coronel (PSD) no projeto de lei que prorroga por quatro anos a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O custo da redu\u00e7\u00e3o de tributos para as prefeituras pode chegar at\u00e9 R$ 11 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
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Os valores colocaram em alerta a equipe econ\u00f4mica, que agora trabalha para adiar a todo o custo a vota\u00e7\u00e3o do texto, o que quase ocorreu na semana passada, em uma sess\u00e3o marcada por forte press\u00e3o de prefeitos e sindicalistas.<\/p>\n
A medida \u00e9 considerada um grande \u201cjabuti\u201d pelo governo, com a previs\u00e3o de perda de receita no momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e cortar ren\u00fancias fiscais como benef\u00edcios tribut\u00e1rios para atingir as metas do novo arcabou\u00e7o fiscal. Pela nova regra, o governo s\u00f3 pode gastar mais se a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aumentar.<\/p>\n
O governo considera que a discuss\u00e3o do projeto s\u00f3 deveria ser feita no segundo semestre, no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria. Pela emenda do senador Angelo Coronel, relator do projeto, a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha das prefeituras cairia de 20% para 8% para munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 142,6 mil habitantes.<\/p>\n
Coronel decidiu incluir 3 mil munic\u00edpios no programa que reduz a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de empregadores. A proposta tramita na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado.<\/p>\n
Custos<\/strong><\/p>\n O parlamentar estima que a conta da desonera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios chegue a R$ 9 bilh\u00f5es por ano. \u00c9 um valor parecido com o c\u00e1lculo de economistas do mercado financeiro. J\u00e1 a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios estima o valor em R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n O relat\u00f3rio s\u00f3 n\u00e3o foi aprovado porque, em cima da hora, o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu vistas (adiamento), alegando que precisa unificar a posi\u00e7\u00e3o governista sobre o tema. Representante do Minist\u00e9rio da Fazenda na sess\u00e3o, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, defendeu que o tema esperasse pela reforma tribut\u00e1ria. O argumento n\u00e3o agrada aos pol\u00edticos, nem aos setores originalmente atendidos.<\/p>\n O projeto de lei foi proposto em fevereiro pelo senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) com o objetivo de estender a desonera\u00e7\u00e3o da folha a 17 setores da economia, escolhidos por serem intensivos em m\u00e3o de obra, como call center e comunica\u00e7\u00f5es. O benef\u00edcio tribut\u00e1rio expira em 31 de dezembro e, por isso, setores atendidos mobilizam parlamentares. O custo da extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o para esses 17 setores foi estimado pela Receita Federal em R$ 9,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n O relator diz, em seu parecer, que as prefeituras que se enquadram na desonera\u00e7\u00e3o s\u00e3o as que t\u00eam popula\u00e7\u00e3o pequena, com arreda\u00e7\u00e3o insuficiente para bancar suas pr\u00f3prias contas \u2014 e, por isso, s\u00e3o dependentes do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Essas prefeituras, segundo o relator, precisam de recursos para bancar servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Na defesa da medida, ele diz que as prefeituras usam de forma intensiva a m\u00e3o de obra, principalmente de profissionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ele incluiu at\u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia em seus argumentos. O relator argumentou que em 13 Estados h\u00e1 mais adultos benefici\u00e1rios do programa do que trabalhadores com carteira assinada, e a medida ajuda a empregar mais.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 impacto fiscal ao setor p\u00fablico, pois se trata de um aperfei\u00e7oamento do pacto federativo \u2013 a Uni\u00e3o deixa de arrecadar a contribui\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, tendo efeito l\u00edquido neutro ao setor p\u00fablico\u201d, afirma seu relat\u00f3rio.<\/p>\n Ao Estad\u00e3o, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que os munic\u00edpios t\u00eam uma d\u00edvida de R$ 190,43 bilh\u00f5es com a Previd\u00eancia. \u201c\u00c9 impag\u00e1vel nem daqui a 3 milh\u00f5es de anos\u201d, afirmou. O presidente da CNM diz que a economia seria aplicada em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras, saneamento, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n Colega de partido e de Estado de \u00c2ngelo Coronel, o l\u00edder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirma que o governo n\u00e3o deveria tratar pequenas cidades com grandes capitais, como S\u00e3o Paulo ou Florian\u00f3polis.<\/p>\n \u201cMelhor para o governo receber menos do que n\u00e3o receber nada\u201d, afirma. \u201cSe diminuir a contribui\u00e7\u00e3o, todos ir\u00e3o pagar, porque o texto do Coronel estipula como compuls\u00f3rio o pagamento, com base no desconto dos repasses do FPM\u201d.<\/p>\n No dia da sess\u00e3o que quase selou o destino do texto, uma legi\u00e3o de prefeitos baianos encheu a sala e aplaudiu cada fala em defesa do projeto. Neste cen\u00e1rio e com uma elei\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 vista, em 2024, nenhum senador levantou ressalvas ao projeto. Mesmo Jaques Wagner, a quem coube paralisar a vota\u00e7\u00e3o, disse reconhecer o m\u00e9rito do pedido das prefeituras.<\/p>\n Governistas afirmam que a lista de tarefas na CAE nas pr\u00f3ximas semanas pode ajudar a Fazenda a ganhar tempo, uma vez que est\u00e3o na fila o arcabou\u00e7o fiscal e a sabatina dos indicados por Lula ao Banco Central. Ainda assim, n\u00e3o veem clima pol\u00edtico para barrar a iniciativa das prefeituras.<\/p>\n Procurado desde quarta-feira, o minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o retornou.<\/p>\n Entenda o que \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/strong><\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos foi criada em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, para diminuir a carga tribut\u00e1ria de alguns setores. A medida come\u00e7ou com poucos setores beneficiados, foi crescendo e, depois, o governo come\u00e7ou a reduzir o n\u00famero de contemplados, pelo custo elevado da desonera\u00e7\u00e3o. Sobraram 17 setores, que hoje contam com o benef\u00edcio tribut\u00e1rio.<\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o consiste na substitui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pagamento pela contribui\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta da empresa \u2013 uma medida que beneficia empresas que empregam mais. Ela permite \u00e0s empresas dos setores beneficiados pagarem al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/p>\n Em dezembro de 2021, o Congresso prorrogou por mais dois anos a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia at\u00e9 dezembro de 2023. Agora, o projeto estende o benef\u00edcio por mais quatro anos, at\u00e9 31 de dezembro de 2027. Como forma de compensa\u00e7\u00e3o pela prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o, o projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o do aumento em 1% da al\u00edquota da Cofins-Importa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2027, estimada em R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n O custo da medida com a desonera\u00e7\u00e3o foi estimado pela Receita Federal em R$ 9,4 bilh\u00f5es. O relator diz que os impactos positivos sobre o mercado de trabalho, emprego e renda da medida superam R$ 10 bilh\u00f5es e compensaria o custo. Nessa conta, o relator considera o acr\u00e9scimo de mais de 620 mil empregos dos 17 setores desonerados em 2022 e o crescimento de receitas e impostos e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Veja os setores desonerados: cal\u00e7ados, comunica\u00e7\u00e3o, call centers, servi\u00e7o de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o de tecnologia comunica\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o\/vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n <\/p>\n Mariana Carneiro\/Adriana Fernandes\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe econ\u00f4mica trabalha para barrar a vota\u00e7\u00e3o de uma medida que reduz a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que as prefeituras pagam na folha de sal\u00e1rio dos seus servidores. 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