{"id":422273,"date":"2023-06-05T11:00:02","date_gmt":"2023-06-05T14:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=422273"},"modified":"2023-06-05T11:00:02","modified_gmt":"2023-06-05T14:00:02","slug":"auditorias-da-cgu-apontam-bilhoes-em-pagamentos-indevidos-de-programas-como-auxilio-brasil-e-auxilio-gas-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/auditorias-da-cgu-apontam-bilhoes-em-pagamentos-indevidos-de-programas-como-auxilio-brasil-e-auxilio-gas-em-2022\/","title":{"rendered":"Auditorias da CGU apontam bilh\u00f5es em pagamentos indevidos de programas como Aux\u00edlio Brasil e Aux\u00edlio G\u00e1s em 2022"},"content":{"rendered":"
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Do G1<\/strong><\/p>\n

Relat\u00f3rios divulgados pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) nas \u00faltimas semanas mostraram um ac\u00famulo de fragilidades na gest\u00e3o, problemas burocr\u00e1ticos e falhas graves de execu\u00e7\u00e3o em programas que movimentaram centenas de bilh\u00f5es de reais ao longo do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n

As falhas atingem a\u00e7\u00f5es como o Aux\u00edlio Emergencial, Aux\u00edlio Brasil, Aux\u00edlio G\u00e1s, Aux\u00edlio-Taxista e Aux\u00edlio-Caminhoneiro.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta sexta-feira (2), a CGU divulgou, por exemplo, relat\u00f3rios que mostraram pagamentos indevido de quase R$ 2 bilh\u00f5es em aux\u00edlios do governo Bolsonaro a taxistas e caminhoneiros em 2022. No \u00faltimo dia 15, foi divulgada uma auditoria que tratava de R$ 3,89 bilh\u00f5es em pagamentos irregulares no Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n

Outro documento divulgado pelo \u00f3rg\u00e3o de controle nesta sexta, a auditoria anual de contas, aponta a dimens\u00e3o dos problemas de gest\u00e3o ao longo do \u00faltimo ano no Minist\u00e9rio da Cidadania, hoje transformado no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n

Distor\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A auditoria anual aborda especialmente temas cont\u00e1beis e burocr\u00e1ticos, mas mostra o pre\u00e7o das falhas tanto do ponto de vista financeiro quanto da qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

Segundo as conclus\u00f5es do documento, a distor\u00e7\u00e3o no valor das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do minist\u00e9rio chega a R$ 6,34 bilh\u00f5es, ultrapassando \u201cos crit\u00e9rios de materialidade para fins de emiss\u00e3o de opini\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Parte da distor\u00e7\u00e3o \u00e9 causada, por exemplo, pelos problemas do \u00f3rg\u00e3o em cobrar e receber os valores pagos indevidamente no Aux\u00edlio Emergencial. Segundo os auditores, o minist\u00e9rio calculou que os pagamentos irregulares dentro do programa, feitos em 2020 e 2021, somam R$ 7 bilh\u00f5es. Mas apenas 0,06% deste valor, R$ 4,412 milh\u00f5es, foram efetivamente processados para serem cobrados.<\/p>\n

Outra falha identificada foi na contabilidade dos benef\u00edcios pagos e devolvidos espontaneamente por n\u00e3o terem sido sacados. Neste caso, a CGU teve dificuldades em saber o que foi feito com que cerca de R$ 208 milh\u00f5es \u2014 de mais de R$ 1 bilh\u00e3o registrado como estornado.<\/p>\n

\u201cEssas situa\u00e7\u00f5es demonstram a fragilidade no acompanhamento e registros das devolu\u00e7\u00f5es e estornos de benef\u00edcios e limitam a emiss\u00e3o de opini\u00e3o da auditoria em rela\u00e7\u00e3o ao montante de R$ 208 milh\u00f5es. Estas falhas decorrem, em grande medida, de controles deficientes do minist\u00e9rio que, mesmo tendo acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o adequado registro das devolu\u00e7\u00f5es\/estornos (\u2026) reincide em apresentar dados cont\u00e1beis distorcidos\u201d, diz o documento.<\/p>\n

A CGU constatou que em v\u00e1rios casos n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar qual era o benef\u00edcio associado \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o ou o p\u00fablico ao qual o dinheiro havia se destinado. Quando foi poss\u00edvel avaliar, o atraso na devolu\u00e7\u00e3o chegou a 389 dias, em m\u00e9dia, para os benef\u00edcios do Aux\u00edlio Emergencial Residual.<\/p>\n

Para os auditores, a atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio nestes casos \u201capresenta fragilidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o de recursos, resultando na eleva\u00e7\u00e3o dos riscos associados a processos financeiros sens\u00edveis e de alta materialidade, que s\u00e3o realizados de forma unilateral pela Caixa\u201d.<\/p>\n

Aux\u00edlio G\u00e1s<\/strong><\/p>\n

Os auditores refor\u00e7aram as conclus\u00f5es do outro relat\u00f3rio sobre pagamentos indevidos do Aux\u00edlio Brasil, que em m\u00e9dia chegaram a 800 mil fam\u00edlias mensalmente, e identificaram fragilidades semelhantes no programa do Aux\u00edlio G\u00e1s.<\/p>\n

O programa paga 100% do valor de um botij\u00e3o de g\u00e1s a cada dois meses para fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico do governo federal que atendam os seguintes crit\u00e9rios: renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo; tenham entre seus membros residentes no mesmo domic\u00edlio quem receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da assist\u00eancia social, o BPC, que prev\u00ea um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem n\u00e3o possuir meios de prover a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o nem a fam\u00edlia.<\/p>\n

Segundo o documento, foram pagos ao todo R$ 2,8 bilh\u00f5es relativos ao programa ao longo de 2022, atingindo mensalmente 5,759 milh\u00f5es de fam\u00edlias no segundo semestre do ano. Mas 343.948 mil destas fam\u00edlias, em m\u00e9dia, receberam o benef\u00edcio sem ter direito.<\/p>\n

Eram pessoas com renda acima do limite do programa, com registro de falecimento na fam\u00edlia e pend\u00eancias de cadastro, por exemplo. Ao todo, conclu\u00edram os auditores, os pagamentos indevidos do Aux\u00edlio G\u00e1s chegaram a R$ 105,87 milh\u00f5es ao longo de 2022.<\/p>\n

Do outro lado, a auditoria identificou que entre junho e agosto do ano passado, 83.416 fam\u00edlias que tinham direito a receber o benef\u00edcio ficaram de fora do programa. Outro problema encontrado foi nas regras de prioridade do programa, que nem sempre foram aplicadas.<\/p>\n

\u00c9 o caso da prioriza\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica sob medidas protetivas, que n\u00e3o ocorreu por dificuldades t\u00e9cnicas do minist\u00e9rio na identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 no c\u00e1lculo dos benef\u00edcios os problemas de gest\u00e3o tiveram impacto significativo. Segundo os t\u00e9cnicos da CGU, \u201cna hip\u00f3tese de uma revis\u00e3o na metodologia de arredondamento do valor do benef\u00edcio, em que pese poss\u00edveis dificuldades operacionais mencionadas pelos gestores, oportunizaria o pagamento adicional de 238.115 benef\u00edcios no exerc\u00edcio de 2022, sem que houvesse eleva\u00e7\u00e3o da despesa mensal e sem impacto relevante sobre os valores recebidos por cada fam\u00edlia j\u00e1 beneficiada.\u201d<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o falha<\/strong><\/p>\n

Outro t\u00f3pico abordado pelos auditores envolve as transfer\u00eancias do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social, o FNAS. Nestes casos, o governo federal envia recursos para os fundos de assist\u00eancia social dos estados e munic\u00edpios para financiar projetos e programas de assist\u00eancia social.<\/p>\n

Segundo a CGU, a an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas dos recursos do FNAS \u201c\u00e9 fr\u00e1gil, uma vez que h\u00e1 acesso limitado a informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o das despesas e o processo automatizado de an\u00e1lise abrange t\u00e3o somente aspectos relacionados a integridade da informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o de controle tamb\u00e9m criticou a divulga\u00e7\u00e3o dos dados, j\u00e1 que as informa\u00e7\u00f5es sobre o uso do dinheiro \u201cn\u00e3o possuem o n\u00edvel de transpar\u00eancia preconizado pela legisla\u00e7\u00e3o limitando assim o controle social\u201d.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mostrou falhas no caso das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias. Ao fim de 2022, o Minist\u00e9rio da Cidadania registrava cerca de R$ 116,69 milh\u00f5es em transfer\u00eancias sem presta\u00e7\u00e3o de contas no per\u00edodo previsto e outros R$ 419,2 milh\u00f5es em casos com presta\u00e7\u00e3o apresentada, mas ainda sem an\u00e1lise. Em muitos destes casos, o minist\u00e9rio n\u00e3o abriu os procedimentos adequados de cobran\u00e7a.<\/p>\n

Para a CGU, s\u00e3o inconformidades que \u201cevidenciam a exist\u00eancia de fragilidade nos controles internos relacionados ao processo de presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos transferidos por meio de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, demandando aprimoramentos para que o Minist\u00e9rio se assegure da regular aplica\u00e7\u00e3o dos recursos que transfere e busque o ressarcimento de eventuais recursos mal aplicados\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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