{"id":422525,"date":"2023-06-07T06:43:56","date_gmt":"2023-06-07T09:43:56","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=422525"},"modified":"2023-06-07T06:43:56","modified_gmt":"2023-06-07T09:43:56","slug":"cvm-investiga-empresa-que-negocia-meio-bilhao-para-temer-e-parceiros-apos-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cvm-investiga-empresa-que-negocia-meio-bilhao-para-temer-e-parceiros-apos-mariana\/","title":{"rendered":"CVM investiga empresa que negocia meio bilh\u00e3o para Temer e parceiros ap\u00f3s Mariana"},"content":{"rendered":"

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A CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) investiga a M4, empresa que busca no mercado interessados em comprar cotas de um fundo que pretende levantar R$ 480 milh\u00f5es para antecipar honor\u00e1rios advocat\u00edcios de um processo sobre o acidente de Mariana (MG) a dois escrit\u00f3rios, um deles do ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n

A M4 n\u00e3o tem registro para operar no mercado, o que motivou a apura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador. Por meio de sua assessoria, a CVM confirmou a exist\u00eancia do processo.<\/p>\n

No prospecto do investimento enviado a potenciais interessados, a empresa afirma que Temer e a CBM Advogados s\u00e3o patronos de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e cedentes do ativo \u2014uma causa reparat\u00f3ria de R$ 120 bilh\u00f5es para 585 mil moradores de cerca de 13 munic\u00edpios afetados pelo acidente causado pela Samarco.<\/p>\n

Ainda de acordo com o documento, quase metade dos honor\u00e1rios da a\u00e7\u00e3o \u2014que totalizariam R$ 1 bilh\u00e3o\u2014 seriam cedidos pelos advogados e negociados na pra\u00e7a com um desconto de 62,45% do valor de face \u2014o que resultaria em R$ 480 milh\u00f5es pagos antecipadamente aos escrit\u00f3rios envolvidos na defesa da causa.<\/p>\n

Para entrar no neg\u00f3cio, o investidor precisaria desembolsar ao menos R$ 37,5 mil (cota m\u00ednima). O retorno oferecido era de 55,65% ao ano ou 4,63% ao m\u00eas \u2014quatro vezes mais que qualquer fundo de renda fixa do mercado.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso na Justi\u00e7a Federal em Belo Horizonte (MG), ainda sem nenhuma decis\u00e3o de m\u00e9rito.<\/p>\n

A compra e venda de cr\u00e9ditos judiciais \u00e9 uma modalidade de investimento praticada cada vez mais por importantes corretoras. S\u00e3o os chamados ativos judiciais.<\/p>\n

A Samarco e seus controladores \u2014a Vale e BHP\u2014 souberam da oferta da M4 ao mercado e fizeram uma den\u00fancia \u00e0 CVM, pedindo que ela fosse interrompida. A suspens\u00e3o, no entanto, ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

Com o acidente ambiental provocado pelo estouro da barragem do Fund\u00e3o, em 2015, a Samarco fechou um acordo com autoridades p\u00fablicas e as v\u00edtimas passaram a receber indeniza\u00e7\u00f5es por meio de um processo conduzido pela Renova, uma institui\u00e7\u00e3o independente criada com aval do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para gerenciar o problema.<\/p>\n

Pelo Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta ficou acertado que qualquer a\u00e7\u00e3o judicial de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio s\u00f3 poder\u00e1 ser paga via Renova.<\/p>\n

As quatro associa\u00e7\u00f5es hoje representadas por Temer somam praticamente toda a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 contemplada pela Renova, o que levanta d\u00favidas sobre o sucesso da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida por elas.<\/p>\n

Por meio de assessoria, o ex-presidente confirmou a parceria na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e recomendou que o advogado Diego Carvalho, da CBM Advogados, explicasse o caso.<\/p>\n

Carvalho afirmou que a a\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 in\u00e9rcia da Renova, que, desde 2016, ignora os danos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo uso na \u00e1gua de tanfloc, subst\u00e2ncia cancer\u00edgena usada na minera\u00e7\u00e3o, ainda segundo ele.<\/p>\n

O advogado disse ser ele pr\u00f3prio o autor (patrono) da a\u00e7\u00e3o civil e ter contatado Temer no primeiro semestre de 2022, pela sua capacidade de negocia\u00e7\u00e3o e visibilidade para a causa. A M4 teria procurado seu escrit\u00f3rio em 2023, ap\u00f3s o ingresso do ex-presidente na causa.<\/p>\n

\u201cFoi comigo que eles assinaram um contrato para a negocia\u00e7\u00e3o dos ativos\u201d, disse Carvalho. \u201cO presidente Temer n\u00e3o \u00e9 o patrono da causa\u201d.<\/p>\n

O advogado disse que sua rela\u00e7\u00e3o com o ex-presidente \u00e9 de substabelecimento \u2014Temer atuaria por meio de procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele n\u00e3o quis revelar as condi\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o pactuadas porque o contrato est\u00e1 protegido por sigilo.<\/p>\n

Sobre a M4, afirmou ter sido procurado pela empresa que ofereceu um ativo \u201cque nada tem de ilegal e segue a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

\u201cSe a M4 atuou de forma irregular no mercado, isso n\u00e3o posso dizer\u201d, disse Carvalho.<\/p>\n

Procurado, o dono da M4, Paulo Rog\u00e9rio Barbosa da Silva, n\u00e3o respondeu aos diversos contatos feitos pela reportagem na sede da Monetae, outra empresa de seu grupo.<\/p>\n

Consultadas, Samarco, Vale e BHP n\u00e3o quiseram comentar.<\/p>\n

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Julio Wiziack\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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