{"id":422734,"date":"2023-06-10T11:51:51","date_gmt":"2023-06-10T14:51:51","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=422734"},"modified":"2023-06-10T11:51:51","modified_gmt":"2023-06-10T14:51:51","slug":"defesa-de-homem-amarrado-por-pms-alega-furto-por-fome-e-pede-soltura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/defesa-de-homem-amarrado-por-pms-alega-furto-por-fome-e-pede-soltura\/","title":{"rendered":"Defesa de homem amarrado por PMs alega furto por fome e pede soltura"},"content":{"rendered":"
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\"Defesa<\/picture>(Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/span><\/div>\n
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Policiais envolvidos no epis\u00f3dio foram afastados<\/div>\n
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A defesa do homem negro suspeito de furtar chocolates em um supermercado,\u00a0que teve as m\u00e3os e p\u00e9s amarrados<\/a>\u00a0e foi carregado por policiais militares, na Vila Mariana, em S\u00e3o Paulo, entrou nesta sexta-feira, 9, com pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial que o manteve preso.<\/p>\n

De acordo com o advogado Jos\u00e9 Luiz de Oliveira J\u00fanior, um dos defensores, o pedido foi protocolado no plant\u00e3o judici\u00e1rio e a expectativa \u00e9 de que seja analisado ainda neste fim de semana. A defesa alega que se trata do chamado furto fam\u00e9lico, cometido em raz\u00e3o do estado de necessidade do suspeito.<\/p>\n

Segundo Oliveira J\u00fanior, o homem acusado \u00e9 morador de rua e vive em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, assim como o outro homem e o menor que tamb\u00e9m teriam participado do furto. “Eles foram movidos pela fome, pela necessidade de se alimentar. No caso da pessoa que foi amarrada, ela foi pega com alguns bombons, que estava comendo para matar a fome. N\u00e3o negou o furto, n\u00e3o resistiu como foi dito pela pol\u00edcia”, disse.<\/p>\n

No pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, o mesmo Ju\u00edzo pode rever a decis\u00e3o, sem esperar o julgamento do habeas corpus, tamb\u00e9m apresentado pela defesa ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP).<\/p>\n

O homem foi preso na madrugada de segunda-feira, 5, depois que o furto foi denunciado pelo supermercado. Em imagens de um v\u00eddeo amplamente divulgado em redes sociais, \u00e9 poss\u00edvel ver quando os policiais militares transportam o homem amarrado pelos p\u00e9s e pela m\u00e3os e o jogam em uma maca, no interior de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em seguida, o suspeito \u00e9 colocado na traseira de uma viatura e levado ao plant\u00e3o da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

Ap\u00f3s a pris\u00e3o, em audi\u00eancia de cust\u00f3dia, a ju\u00edza plantonista Gabriela Marques da Silva manteve a pris\u00e3o do suspeito pelo furto de duas caixas de chocolate. Segundo ela, as imagens das c\u00e2meras do supermercado comprovaram o ato criminoso. Al\u00e9m disso, o suspeito j\u00e1 tinha condena\u00e7\u00e3o e estava em regime semiaberto. Outro homem que participou do furto foi solto por n\u00e3o ter antecedentes criminais.<\/p>\n

Al\u00e9m de converter a pris\u00e3o em flagrante em preventiva, ela entendeu que n\u00e3o houve irregularidade na abordagem da Pol\u00edcia Militar. “N\u00e3o h\u00e1 elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”, disse a ju\u00edza.<\/p>\n

O suspeito compareceu \u00e0 audi\u00eancia de cust\u00f3dia acompanhado por defensor p\u00fablico. Segundo o advogado, como as imagens mostrando a abordagem policial foram divulgadas s\u00f3 depois da audi\u00eancia, a ju\u00edza n\u00e3o teve acesso a elas. “S\u00e3o v\u00e1rios fatos que precisam ser ponderados. Essas pessoas vivem em situa\u00e7\u00e3o degradante h\u00e1 muito tempo, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o de menores, pois n\u00e3o se provou que o menor foi cooptado ou convidado para o furto. A ilegalidade da pris\u00e3o \u00e9 flagrante: por que os policiais levam cordas na viatura? Onde estavam as algemas?”, questionou.<\/p>\n

Oliveira Junior disse que a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Militar reconheceu a abordagem em desacordo com o procedimento padr\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o. “Em hip\u00f3tese alguma estou defendendo o crime, s\u00f3 que n\u00e3o houve uma pris\u00e3o convencional. Um homem negro, pobre, em situa\u00e7\u00e3o de rua nos remete \u00e0quele caso da estudante de medicina que desviou mais de R$ 1 milh\u00e3o dos colegas. \u00c9 uma jovem branca, universit\u00e1ria e foi tratada pela pol\u00edcia e pela justi\u00e7a com o respeito que toda pessoa, mesmo sendo acusada de um crime, merece. Por que o cidad\u00e3o que estamos defendendo precisa ser tratado de forma diferente?”<\/p>\n

Ele refutou a vers\u00e3o dos policiais de que o suspeito amea\u00e7ou dar tiros na pol\u00edcia e representava uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a dos PM. “Como pode um homem desarmado, fragilizado pela vida que leva representar amea\u00e7a a quatro policiais treinados e armados? \u00c9 preciso ir mais a fundo na conduta da pol\u00edcia.”<\/p>\n

O escrit\u00f3rio OES Advogados, do qual Oliveira Junior faz parte, assumiu voluntariamente a defesa do suspeito – ele n\u00e3o teve o nome divulgado – e pretende acionar os policiais por abuso de autoridade. “Entramos no caso para colaborar com a Defensoria P\u00fablica. Se outros advogados quiserem entrar no caso, toda ajuda ser\u00e1 bem vinda”, disse.<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo disse, em nota, que em cumprimento a suas atribui\u00e7\u00f5es legais, atuou na audi\u00eancia de cust\u00f3dia em favor da pessoa presa no referido caso, j\u00e1 tendo feito pedido \u00e0 Justi\u00e7a para ado\u00e7\u00e3o das medidas legais cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Em rela\u00e7\u00e3o ao v\u00eddeo que mostra o ato da pris\u00e3o, a Defensoria teve acesso somente ap\u00f3s a audi\u00eancia de cust\u00f3dia e, com base nele, solicitou imediatamente ao Ju\u00edzo a tomada de provid\u00eancias e impetrou habeas corpus.”<\/p>\n

Procurado, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) informou que n\u00e3o se manifesta a respeito de quest\u00f5es jurisdicionais. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a ju\u00edza que atuou no caso.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar disse em nota que foi instaurado um inqu\u00e9rito para apurar todas as circunst\u00e2ncias relativas \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos policiais envolvidos no epis\u00f3dio. Eles foram preventivamente afastados das atividades operacionais, uma vez que as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em desacordo com o padr\u00e3o de procedimentos da corpora\u00e7\u00e3o. Imagens registradas pelas c\u00e2meras, inclusive as c\u00e2meras corporais dos policiais, est\u00e3o sendo analisadas.<\/p>\n<\/div>\n

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