{"id":423726,"date":"2023-06-20T18:32:02","date_gmt":"2023-06-20T21:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=423726"},"modified":"2023-06-20T18:32:02","modified_gmt":"2023-06-20T21:32:02","slug":"lula-destrava-emendas-herdadas-de-bolsonaro-e-mira-redutos-de-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/lula-destrava-emendas-herdadas-de-bolsonaro-e-mira-redutos-de-ministros\/","title":{"rendered":"Lula destrava emendas herdadas de Bolsonaro e mira redutos de ministros"},"content":{"rendered":"

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O governo Lula (PT) come\u00e7ou a destravar a verba que herdou das extintas emendas de relator. A primeira libera\u00e7\u00e3o privilegiou estados de ministros. Por enquanto, foram autorizados cerca de R$ 200 milh\u00f5es, que atendem principalmente Mato Grosso, domic\u00edlio eleitoral de Carlos F\u00e1varo (Agricultura), e Par\u00e1, de Jader Filho (Cidades).<\/p>\n

A largada, portanto, direciona verba para as bases de ministros no momento em que o Congresso cobra do Pal\u00e1cio do Planalto maior celeridade na libera\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n

F\u00e1varo \u00e9 senador eleito pelo PSD, mas se licenciou para ocupar a pasta. Jader Filho, por sua vez, foi indicado para o minist\u00e9rio pela bancada do MDB da C\u00e2mara.<\/p>\n

Pal\u00e1cio do Planalto decidiu que a nova forma de direcionar dinheiro para congressistas irrigarem obras e projetos em suas bases eleitorais vai simular as emendas parlamentares.<\/p>\n

A falta de perspectiva de o governo atender aos pedidos de parlamentares sobre essa verba \u00e9 uma das principais queixas do Congresso quanto \u00e0 articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Lula.<\/p>\n

De cerca de R$ 140 milh\u00f5es empenhados (etapa que antecede o pagamento) pela Agricultura, foram destinados R$ 130 milh\u00f5es para sete munic\u00edpios de Mato Grosso. Essa verba ser\u00e1 utilizada para recupera\u00e7\u00e3o de estradas em \u00e1rea rural e na compra de equipamentos.<\/p>\n

F\u00e1varo, quando era senador, j\u00e1 havia destinado emendas a essas cidades. Al\u00e9m disso, prefeitos desses munic\u00edpios fazem parte do grupo pol\u00edtico do ministro, que \u00e9 cotado para disputar o Governo de Mato Grosso em 2026.<\/p>\n

No caso do Minist\u00e9rio das Cidades, todos os R$ 50 milh\u00f5es encaminhados at\u00e9 agora serviram para o governo federal assinar acordo com a Prefeitura de Bel\u00e9m para a constru\u00e7\u00e3o de um parque urbano, anunciado durante visita de Lula \u00e0 capital paraense. Al\u00e9m do petista, participaram do evento Jader Filho e seu irm\u00e3o, Helder Barbalho (MDB), governador do Par\u00e1.<\/p>\n

As emendas de relator eram a principal moeda de troca no governo de Jair Bolsonaro (PL) e foram declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

A fatia herdada por Lula soma R$ 9,9 bilh\u00f5es. O poder de indicar o destino desses recursos \u00e9 cobi\u00e7ado por parlamentares, que, em troca de apoio a projetos de Lula no Congresso, querem enviar mais dinheiro para financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais.<\/p>\n

Sem a certeza de como o montante ser\u00e1 distribu\u00eddo, l\u00edderes do centr\u00e3o pressionam o governo a mudar a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e atender a mais pedidos de parlamentares.<\/p>\n

Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a chamar as emendas de relator de \u201cmaior esquema de corrup\u00e7\u00e3o da atualidade\u201d, \u201cor\u00e7amento secreto\u201d e \u201cbolsol\u00e3o\u201d. A gest\u00e3o petista, por\u00e9m, driblou a decis\u00e3o do Supremo e negociou a partilha desse recurso a partir de acordos feitos com o Congresso Nacional para ampliar sua base de apoio.<\/p>\n

O governo colocou um carimbo espec\u00edfico para esses recursos, para formalizar e organizar os pagamentos. Esse dinheiro foi dividido entre sete minist\u00e9rios em um acordo pol\u00edtico envolveu as c\u00fapulas da C\u00e2mara e do Senado e foi chancelado por Lula. Dessa forma, o Congresso manteve a influ\u00eancia sobre uma parcela bilion\u00e1ria do Or\u00e7amento.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Agricultura determinou, em portaria publicada em junho, que as a\u00e7\u00f5es que usarem essa fatia do or\u00e7amento devem priorizar o impacto social, desenvolvimento regional, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, entre outros pontos.<\/p>\n

Em nota, a pasta comandada por F\u00e1varo disse que cadastrou mais de 8.000 propostas de conv\u00eanios e que pretende, nas pr\u00f3ximas semanas, empenhar todo o valor dispon\u00edvel no or\u00e7amento para esse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O minist\u00e9rio disse que n\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o do autor das propostas, pois a verba est\u00e1 no caixa do governo federal.<\/p>\n

A pasta afirmou que prioriza a recupera\u00e7\u00e3o de estradas para melhora do fluxo de escoamento da produ\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas, al\u00e9m do apoio a eventos agropecu\u00e1rios com essa verba.<\/p>\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio das Cidades apresentou, em portaria divulgada em maio, crit\u00e9rios que devem ser observados para liberar esse tipo de emenda. O documento afirma que devem ser priorizadas a\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios com baixos indicadores socioecon\u00f4micos.<\/p>\n

Questionada sobre quais crit\u00e9rios foram utilizados para liberar a verba ao estado de Jader Filho, a pasta afirmou que o contrato firmado com a Prefeitura de Bel\u00e9m no Parque do Igarap\u00e9 S\u00e3o Joaquim faz parte de um conjunto de investimentos, ainda em defini\u00e7\u00e3o, e que ir\u00e1 compor o apoio do governo federal para levar melhorias ao munic\u00edpio, preparando-o para sediar a COP-30 em novembro de 2025.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem a maior fatia (R$ 3 bilh\u00f5es) do recurso remanescente da verba declarada inconstitucional. No come\u00e7o de maio, a pasta publicou portaria em que definiu uma s\u00e9rie de prioridades para a libera\u00e7\u00e3o desse recurso.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da Sa\u00fade afirmam que essa portaria foi editada para tentar n\u00e3o afrouxar o controle sobre a verba.<\/p>\n

Integrantes do Congresso, por\u00e9m, avaliam que essas regras se tornaram barreiras para a libera\u00e7\u00e3o do recurso. At\u00e9 agora a Sa\u00fade n\u00e3o come\u00e7ou a empenhar a cifra herdada das emendas de relator.<\/p>\n

O ritmo de libera\u00e7\u00e3o do recurso fez aumentar a press\u00e3o de partidos do centr\u00e3o para mudar o comando da Sa\u00fade.<\/p>\n

O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na segunda-feira (19) que Lula deixou claro que a pasta comandada por N\u00edsia Trindade n\u00e3o est\u00e1 na \u201ccota partid\u00e1ria de qualquer partido\u201d.<\/p>\n

Padilha tamb\u00e9m disse que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), n\u00e3o pediu o comando da pasta. Lira \u00e9 o principal l\u00edder do centr\u00e3o e tem feito declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas criticando a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Lula.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Esportes tamb\u00e9m definiu crit\u00e9rios para libera\u00e7\u00e3o dos R$ 200 milh\u00f5es reservados para a pasta da verba que mudou de nomenclatura ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n

O valor \u00e9 pequeno comparado ao que est\u00e1 dispon\u00edvel para a Sa\u00fade, mas representa quase metade da verba discricion\u00e1ria (que n\u00e3o \u00e9 usada para pagar sal\u00e1rios e outras obriga\u00e7\u00f5es) da pasta comandada pela ministra Ana Moser.<\/p>\n

Al\u00e9m do recurso herdado das antigas emendas do relator, h\u00e1 outras verbas indicadas por parlamentares.<\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2023 reserva R$ 36,5 bilh\u00f5es em emendas individuais, de bancadas estaduais e das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Congresso Nacional. Foram empenhados R$ 6,6 bilh\u00f5es e pagos R$ 2,4 bilh\u00f5es desse valor.<\/p>\n

O governo tem dado mais ritmo \u00e0s emendas individuais, que s\u00e3o aquelas que todo deputado e senador tem direito. Na sexta-feira (16), foi liberado mais um lote de R$ 1 bilh\u00e3o desses recursos. Com isso, na semana passada, o valor soma quase R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Os mais privilegiados foram ex-senadores e ex-deputados, como o ex-l\u00edder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o ex-deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), que \u00e9 aliado de Lula e ganhou o cargo de assessor especial da Petrobras.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos partidos atendidos, MDB, PL, PT e Uni\u00e3o Brasil foram os que mais receberam.<\/p>\n

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Thiago Resende\/Mateus Vargas\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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