{"id":42373,"date":"2014-02-04T03:26:17","date_gmt":"2014-02-04T06:26:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=42373"},"modified":"2014-02-04T03:26:17","modified_gmt":"2014-02-04T06:26:17","slug":"governo-deve-evitar-a-aprovacao-de-projetos-que-onerem-a-uniao-diz-ideli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-deve-evitar-a-aprovacao-de-projetos-que-onerem-a-uniao-diz-ideli\/","title":{"rendered":"Governo deve evitar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que onerem a Uni\u00e3o, diz Ideli"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><em><strong>O tema foi abordado na mensagem da presidenta Dilma Rousseff enviada ao Congresso na tarde desta segunda-feira<\/strong><\/em><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<div>\n<div id=\"abanoticia\">Na primeira reuni\u00e3o com a lideran\u00e7a do governo na C\u00e2mara ap\u00f3s o in\u00edcio do ano legislativo, a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem (3) que h\u00e1 um compromisso para evitar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que onerem a Uni\u00e3o, classificados como pauta-bomba por aumentarem gastos p\u00fablicos. O tema foi abordado na mensagem da presidenta Dilma Rousseff enviada ao Congresso na tarde desta segunda-feira.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 um compromisso assinado por todos os l\u00edderes. \u00c9 um ano onde vamos ter que aproveitar muito bem os espa\u00e7os para aprovar mat\u00e9rias importantes relevantes, para o governo e para o pa\u00eds e vamos chegar a um bom termo como ocorreu no ano passado. Assuntos delicados, onde despesas n\u00e3o tinham receita prevista garantida, foram postergados e eu acredito que n\u00f3s devemos manter essa l\u00f3gica da responsabilidade fiscal&#8221;, disse Ideli ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n<p>O tema tamb\u00e9m foi abordado pelo presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante seu discurso na abertura do ano legislativo. Alves criticou insinua\u00e7\u00f5es de que a C\u00e2mara estivesse se preparando para esse tipo de pauta. \u201cNesta Casa, todas as bancadas se comportaram com absoluto senso de responsabilidade. \u00c9 injusto com esse Parlamento. Esta Casa n\u00e3o vai permitir se levar pelo clima eleitoral, pelo contr\u00e1rio, porque temos sim de ser julgados pela maturidade que teremos em analisar os temas que aqui chegam\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo a ministra, esta semana o governo vai trabalhar para a aprova\u00e7\u00e3o dos destaques do novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC). Um deles\u00a0 prev\u00ea o pagamento de honor\u00e1rios a advogados p\u00fablicos, os chamados honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia. O governo \u00e9 contr\u00e1rio ao pagamento.<\/p>\n<p>Ideli disse que a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para os l\u00edderes &#8220;aferirem junto \u00e0s suas bancadas&#8221; os termos da vota\u00e7\u00e3o do destaque. &#8220;N\u00f3s temos uma posi\u00e7\u00e3o de governo muito clara de que estes honor\u00e1rios n\u00e3o devem ficar com os advogados. Pelo menos, a posi\u00e7\u00e3o para os advogados da Uni\u00e3o \u00e9 esta e, no m\u00e1ximo, este \u00e9 um debate que dever\u00e1 ser feito na Lei espec\u00edfica da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o&#8221;, ressaltou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos destaques do CPC,\u00a0 o governo pretende encaminhar a vota\u00e7\u00e3o de duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) 290\/2013 e 293\/2013. A primeira adiciona dispositivos \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal para atualizar o tratamento das atividades de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e a segunda estende aos profissionais de sa\u00fade das For\u00e7as Armadas a possibilidade de cumula\u00e7\u00e3o de cargo para tamb\u00e9m trabalhar no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s temos as For\u00e7as Armadas nas nossas fronteiras, na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, onde temos grandes dificuldades de termos m\u00e9dicos e, portanto, se eles tamb\u00e9m tiverem a prerrogativa de atuar no SUS, n\u00f3s teremos um contigente m\u00e9dico representativo para atuar&#8221;, defendeu.<\/p>\n<p>Sobre a vota\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet, Ideli disse que espera poder chegar a um acordo que permitiria a vota\u00e7\u00e3o do texto na pr\u00f3xima semana. O projeto \u00e9 um dos que est\u00e3o trancando a pauta da Casa. &#8220;No ano passado n\u00f3s j\u00e1 tivemos praticamente com todas as bancadas um acordo. Foram incorporadas sugest\u00f5es de todas as bancadas e est\u00e1 faltando apenas um entendimento com o PMDB. Ao longo da semana vamos fazer reuni\u00f5es e tem uma perspectiva de podermos fazer a vota\u00e7\u00e3o na semana que vem&#8221;, disse.<\/p><\/div>\n<div>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O tema foi abordado na mensagem da presidenta Dilma Rousseff enviada ao Congresso na tarde desta segunda-feira<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-42373","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42373","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42373"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42373\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}