{"id":42395,"date":"2014-02-04T04:01:28","date_gmt":"2014-02-04T07:01:28","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=42395"},"modified":"2014-02-04T04:01:28","modified_gmt":"2014-02-04T07:01:28","slug":"brasil-investiga-e-fecha-mais-de-700-ongs-por-fraudes-ou-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/brasil-investiga-e-fecha-mais-de-700-ongs-por-fraudes-ou-corrupcao\/","title":{"rendered":"Brasil investiga e fecha mais de 700 ONGs por fraudes ou corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Vasconcelo Quadros<\/div>\n<\/div>\n
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O governo est\u00e1 enfrentando o poder invis\u00edvel das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) federais pelo caminho mais f\u00e1cil: a cassa\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de registros por falhas burocr\u00e1ticas ou, numa pr\u00e1tica mais reduzida, por irregularidades. No ano passado, foram fechadas as portas de 708 ONGs, um recorde na escalada de descredenciamento iniciada h\u00e1 tr\u00eas anos como resposta a onda de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, desvios de verbas p\u00fablicas e fraudes na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

O n\u00famero de cassa\u00e7\u00f5es e cancelamentos vem crescendo ano a ano. Foram 293 em 2011 e 429 em 2012. Entre as descredenciadas no ano passado, duas s\u00e3o estrangeiras, 71 s\u00e3o Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP) _ que lideram o ranking das contratadas para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os federais _ e outras 635 eram caracterizadas como Utilidade P\u00fablica Federal (UPF) cujo registro serve mais para firmar parcerias com Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O outro caminho para reduzir a participa\u00e7\u00e3o das entidades na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 o indeferimento de pedidos de registro. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, 1.465 requerimentos foram recusados. Destes, 293 s\u00e3o de 2011, 626 de 2012 e 546 do ano passado.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a vem restringindo o n\u00famero de UPFs por entender que o registro, na pr\u00e1tica, al\u00e9m de n\u00e3o resultar em parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais pode ter seu uso desvirtuado. Criadas por uma lei de 1935, elas ainda s\u00e3o maioria no conjunto de entidades cadastradas no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a: aptas para atuar s\u00e3o 12.126 UPFs, 6.567 OSCIPs e 94 ONGs estrangeiras que atuam nas mais diversas atividades no pa\u00eds.<\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o tem um diagn\u00f3stico sobre as atividades e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das entidades estrangeiras, apesar da fartura de den\u00fancias relacionando essas entidades com supostas aquisi\u00e7\u00f5es de terra, intromiss\u00e3o em quest\u00f5es ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados ao meio ambiente.<\/p>\n

O secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, Paulo Abr\u00e3o, diz que h\u00e1 tr\u00eas anos o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o recebe den\u00fancias envolvendo ONGs na Amaz\u00f4nia. Isso n\u00e3o quer dizer, conforme admite, que n\u00e3o existam irregularidades, uma vez que as pol\u00edcias (federal, civil e militar) n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a informar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sobre abertura de inqu\u00e9ritos.<\/p>\n

Abr\u00e3o explica que o aperto nas ONGs vem sendo feito atrav\u00e9s de medidas ordin\u00e1rias, como a exig\u00eancia de cumprimento da lei que obriga as entidades a emitir relat\u00f3rios sobre as atividades, presta\u00e7\u00e3o de contas sobre os recursos que recebem de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis sobre a evolu\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n

\u201cA entidade que n\u00e3o cumprir a lei pode ser cassada ou cancelada\u201d, alerta Paulo Abr\u00e3o. Segundo ele, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a faz o acompanhamento das ONGs, mas quem deve fiscalizar a devida aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o cumprimento dos servi\u00e7os contratados s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de controle da Uni\u00e3o e os minist\u00e9rios que repassam os recursos.<\/p>\n

Regi\u00e3o amaz\u00f4nica<\/strong><\/p>\n

Apesar das sucessivas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e de inger\u00eancia de entidades estrangeiras em regi\u00f5es como a Amaz\u00f4nia, o governo ainda n\u00e3o tomou a iniciativa de propor ao Congresso um marco regulat\u00f3rio que valeria para todo o pa\u00eds e ainda sentou em cima do projeto que prop\u00f5e a atualiza\u00e7\u00e3o do decreto que regulamenta o funcionamento de ONGs estrangeiras no Brasil.<\/p>\n

O projeto est\u00e1 na Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica cujo encaminhamento, assim como o marco regulat\u00f3rio, ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita. A in\u00e9rcia oficial \u00e9 a raiz da falta de controle sobre um setor que em 2010 recebia perto de R$ 14 bilh\u00f5es de repasses federais para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em parceria com diversas \u00e1reas do governo federal.<\/p>\n

Como n\u00e3o tem como enquadrar o setor sem arranjar encrenca com pol\u00edticos da base aliada ligados \u00e0s entidades, o governo decidiu, por enquanto, apenas aplicar a lei e apertar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, controla hoje 18.787 entidades cadastradas no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas lava as m\u00e3os sobre o enorme contingente de mais de 580 mil ONGs que se proliferam pelo pa\u00eds, beliscando recursos dos estados e munic\u00edpios, algumas delas usando o t\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Federal.<\/p>\n

ONGs estrangeiras<\/strong><\/p>\n

Paulo Abr\u00e3o diz que \u00e9 necess\u00e1rio abordar a permiss\u00e3o de funcionamento \u00e0s ONGs estrangeiras em dois aspectos: primeiro, analisando se a compet\u00eancia para a concess\u00e3o de credenciais \u00e9 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ou do Itamaraty; depois, buscar uma defini\u00e7\u00e3o clara sobre a necessidade, para o pa\u00eds, dos servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o ambiental (ou de outra natureza) que essas entidades se prop\u00f5em a prestar.<\/p>\n

\u201cPrecisa ver se os servi\u00e7os s\u00e3o compat\u00edveis com o que o Brasil precisa ou se uma credencial dada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para a\u00e7\u00f5es ambientais n\u00e3o est\u00e1 sendo usada, por exemplo, para promover a biopirataria\u201d, observa Abr\u00e3o. Ele acha que, com regras bem definidas e transpar\u00eancia, o chamado Terceiro Setor pode ser um aliado do governo na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e de servi\u00e7os sociais. Os crit\u00e9rios dependem, no entanto, do manual das estrangeiras e do marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n

Fonte: iG<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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