{"id":424495,"date":"2023-06-30T08:01:59","date_gmt":"2023-06-30T11:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=424495"},"modified":"2023-06-30T08:01:59","modified_gmt":"2023-06-30T11:01:59","slug":"justica-eleitoral-divulga-grade-de-propaganda-partidaria-e-disputa-baiana-deve-aparecer-em-destaque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-eleitoral-divulga-grade-de-propaganda-partidaria-e-disputa-baiana-deve-aparecer-em-destaque\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral divulga grade de propaganda partid\u00e1ria e disputa baiana deve aparecer em destaque"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Gabriel Lopes<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou uma tabela com o calend\u00e1rio das inser\u00e7\u00f5es das propagandas partid\u00e1rias para o segundo semestre de 2023. A veicula\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as na segunda metade do ano serve como term\u00f4metro dos partidos nas articula\u00e7\u00f5es e tratativas para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. De acordo com o documento obtido pelo Bahia Not\u00edcias, seis legendas ter\u00e3o as inser\u00e7\u00f5es veiculadas j\u00e1 a partir do m\u00eas de julho: PDT, PL, PSB, PSOL, Rede e Solidariedade.<\/strong><\/p>\n

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No caso do PDT, a tabela prev\u00ea uma inser\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de 30 segundos nos dias 3, 24, 26 e 31 de julho. A legenda tamb\u00e9m ter\u00e1 inser\u00e7\u00f5es nos outros cinco meses do semestre. Segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas pelo BN, a sigla deve apostar as fichas em Ana Paula Matos durante a programa\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 vice-prefeita e secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Salvador, e a movimenta\u00e7\u00e3o deixa claro a inten\u00e7\u00e3o do partido em manter a indica\u00e7\u00e3o de Ana Paula como vice de Bruno Reis na disputa pela reelei\u00e7\u00e3o na capital.<\/strong><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, participar\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es o deputado federal e presidente do PDT na Bahia F\u00e9lix Mendon\u00e7a J\u00fanior; o deputado federal Leo Prates, que n\u00e3o esconde a vontade de ser candidato ao Pal\u00e1cio Thom\u00e9 de Souza em 2028; e o deputado estadual Emerson Penalva, \u00fanico representante da legenda na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).<\/strong><\/p>\n

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J\u00e1 o PL ter\u00e1 quatro inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de 30 segundos –\u00a0o que equivale a dois minutos –\u00a0nos dias 3, 5, 7, 14 e 24 de julho. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o tr\u00eas inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de 30 segundos –\u00a0o que equivale a um minuto e 30 segundos di\u00e1rios –\u00a0nos dias 10, 12, 19,\u00a021, 26 e 31. O partido tamb\u00e9m ter\u00e1 duas inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de 30 segundos –\u00a0o que equivale a 1 minuto di\u00e1rio –\u00a0no dia 17 de julho.<\/strong><\/p>\n

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O PSB, partido que comp\u00f5e a base de apoio do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), tem previsto uma inser\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de 30 segundos nos dias 7, 10, 14, 17, 21, 24 e 31 de julho e duas inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de 30 segundos –\u00a0o que equivale a um minuto di\u00e1rio –\u00a0nos dias 3, 5, 12, 19 e 26. O partido \u00e9 a casa de Jos\u00e9 Trindade, ex-vereador e atual presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). Ele \u00e9 apontado como um poss\u00edvel nome do grupo governista a ser lan\u00e7ado como candidato \u00e0 prefeitura de Salvador em 2024.<\/strong><\/p>\n

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Fechando a lista dos partidos que ter\u00e3o as inser\u00e7\u00f5es veiculadas em julho, o PSOL ter\u00e1 direito a quatro inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de 30 segundos –\u00a0o que equivale a 2 minutos di\u00e1rios –\u00a0nos dias 21, 24, 26, 28 e 31. J\u00e1 a Rede ter\u00e1 uma inser\u00e7\u00e3o de 30 segundos no dia 3, assim como o Solidariedade no dia 17.<\/strong><\/p>\n

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Confira\u00a0aqui<\/a>\u00a0o calend\u00e1rio completo com as inser\u00e7\u00f5es partid\u00e1ria para o segundo semestre de 2023.<\/strong><\/p>\n

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O ESPA\u00c7O DE DOIS GIGANTES<\/strong><\/p>\n

Entre os maiores partidos em representa\u00e7\u00e3o na Congresso Nacional est\u00e3o PT – atualmente aglutinado na federa\u00e7\u00e3o com o PCdoB e o PV – e o Uni\u00e3o Brasil. No caso da Bahia, s\u00e3o seis deputados do Uni\u00e3o e sete petistas eleitos. Os dois lados devem enfrentar uma rivalidade particular no pleito de 2024, sobretudo nas maiores cidades da Bahia.<\/strong><\/p>\n

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No caso do Uni\u00e3o Brasil as inser\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o apenas no m\u00eas de dezembro, da seguinte forma: quatro inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de 30 segundos –\u00a0o que equivale a 2 minutos di\u00e1rios –\u00a0nos dias 01, 04, 06, 08, 11, 13, 15, 18, 20 e 22 do \u00faltimo m\u00eas de 2023.<\/strong><\/p>\n

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O Partido dos Trabalhadores ter\u00e1 sua programa\u00e7\u00e3o exibida em novembro com cinco inser\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de 30 segundos –\u00a0o que equivale a 2 minutos e 30 segundos di\u00e1rios –\u00a0nos dias 13, 15, 17, 20, 22, 24, 27 e 29.<\/strong><\/p>\n

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COMO FUNCIONA<\/strong><\/p>\n

A propaganda partid\u00e1ria eleitoral gratuita ser\u00e1 veiculada no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. De acordo com o TRE, as inser\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de 30 segundos, cada, e s\u00e3o exibidas nos intervalos comerciais, seguindo a grade de programa\u00e7\u00e3o de cada emissora. A propaganda partid\u00e1ria gratuita ser\u00e1 realizada entre as 19h30 e 22h30, em \u00e2mbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n

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Segundo a lei, esse tipo de propaganda poder\u00e1 difundir os programas partid\u00e1rios; transmitir mensagens aos filiados sobre a execu\u00e7\u00e3o do programa partid\u00e1rio, os eventos com este relacionados e as atividades congressuais do partido; divulgar a posi\u00e7\u00e3o do partido em rela\u00e7\u00e3o a temas pol\u00edticos e a\u00e7\u00f5es da sociedade civil; incentivar a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira, al\u00e9m de promover e difundir a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres, dos jovens e dos negros.<\/strong><\/p>\n

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DIVIS\u00c3O DO TEMPO<\/strong><\/p>\n

A Lei dos Partidos Pol\u00edticos foi alterada em janeiro de 2022 com a san\u00e7\u00e3o e determinou que a divis\u00e3o do tempo ser\u00e1 feita de acordo com o desempenho de cada agremia\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais, nesse caso a de 2022. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais ter\u00e3o direito a 20 minutos semestrais para inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.<\/strong><\/p>\n

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Aqueles que t\u00eam entre 20 e 10 deputados eleitos poder\u00e3o utilizar dez minutos por semestre para inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. J\u00e1 as bancadas compostas por at\u00e9 nove parlamentares ter\u00e3o cinco minutos semestrais para a exibi\u00e7\u00e3o federal e estadual do conte\u00fado partid\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

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As transmiss\u00f5es v\u00e3o ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos, no intervalo da programa\u00e7\u00e3o normal das emissoras. \u00c9 permitida a veicula\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, tr\u00eas inser\u00e7\u00f5es nas duas primeiras horas e de at\u00e9 quatro na \u00faltima hora de exibi\u00e7\u00e3o. Poder\u00e3o ser reproduzidas at\u00e9 dez inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos por dia para cada rede. \u00c9 vedada, entretanto, a divulga\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00f5es sequenciais, devendo ser observado o intervalo m\u00ednimo de 10 minutos entre cada uma delas.<\/strong><\/p>\n

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Os dias da semana em que o material partid\u00e1rio ser\u00e1 difundido mudam, dependendo do alcance da transmiss\u00e3o. Em rede nacional, o material ser\u00e1 exibido nas ter\u00e7as, quintas e s\u00e1bados. Nos estados, as exibi\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o nas segundas, quartas e sextas-feiras. (BN)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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