{"id":42586,"date":"2014-02-05T16:00:53","date_gmt":"2014-02-05T19:00:53","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=42586"},"modified":"2014-02-05T15:59:48","modified_gmt":"2014-02-05T18:59:48","slug":"reajuste-de-salario-de-professor-nao-quebra-prefeitura-diz-professor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/reajuste-de-salario-de-professor-nao-quebra-prefeitura-diz-professor\/","title":{"rendered":"Reajuste de sal\u00e1rio de professor n\u00e3o quebra prefeitura, diz professor"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/span><\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O Ano de 2013 foi bastante movimentado por prefeitos que protestaram contra a poss\u00edvel queda de receitas em seus munic\u00edpios. Eles chegaram a fazer manifestos, a exemplo do que aconteceu em Juazeiro da Bahia pelos gestores ligados ao Cons\u00f3rcio do S. Francisco e a ARMUP em Pernambuco.<\/p>\n

J\u00e1 no ano de 2014, alguns prefeitos criaram outros argumento de n\u00e3o existir condi\u00e7\u00f5es de pagar o novo reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo amea\u00e7ando demitir funcion\u00e1rios. Ainda assim, eles reclamam \u00a0do reajuste de 8,32% aos professores oferecido pelo Governo Federal que passou a valer a partir de janeiro<\/p>\n

Segundo\u00a0a CNM, em mais de mil munic\u00edpios, o comprometimento ultrapassa 100% do Fundeb. “Isso \u00e9 insustent\u00e1vel, o piso do magist\u00e9rio vai liquidar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lembra que o fundo deve ser usado tamb\u00e9m na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de escolas, laborat\u00f3rios, bibliotecas. “N\u00e3o adianta valorizar o piso e acabar com o resto”.<\/p>\n

O dilema que se cria entre Uni\u00e3o e munic\u00edpio \u00e9 que a cada aumento os prefeitos ficam demasiadamente preocupados, pois as receitas dos munic\u00edpios n\u00e3o crescem na mesma \u00a0propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o prefeito de Alcoba\u00e7a, Bernardo Ol\u00edvio o aumento do piso nacional tem um car\u00e1ter preocupante diante da falta de recursos dos munic\u00edpios. No ano passado o prefeito aumentou o sal\u00e1rio dos professores municipais em 18%. Para Bernardo \u00e9 necess\u00e1rio que haja da parte do governo federal contrapartida para que os munic\u00edpios possam cumprir o piso. Ele argumenta que n\u00e3o h\u00e1 como muitos munic\u00edpios implantar aula em tempo integral, pois o aumento da receita n\u00e3o acontece com os das despesas. A quest\u00e3o tamb\u00e9m coloca em choque a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), pois o aumento, segundo os gestores, \u00e9 s\u00f3 das despesas e n\u00e3o das receitas colocando o gestor na mira da lei, pois a folha de pagamento aumenta.<\/p>\n

A reportagem do A\u00e7\u00e3o Popular<\/i><\/b> \u00a0tem acompanhado alguns trabalhos realizados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, atrav\u00e9s de seu site, e adquirido informa\u00e7\u00f5es por parte de vereadores e sindicatos, quando tomou conhecimento de den\u00fancias relacionadas a casos de improbidades administrativas com recursos da educa\u00e7\u00e3o que foram utilizados para outras finalidades. S\u00e3o den\u00fancias de pagamento de bandas, festas de formaturas, empresa de lixo, compra de merenda com valor super faturado que n\u00e3o chegou ao prato do aluno, compra de carteira que nunca chegaram na sala de aula, cal\u00e7amento de rua, pagamento de sal\u00e1rio da guarda municipal, pagamento de rem\u00e9dio e de di\u00e1rias de prefeitos em suas viagens, etc. \u201cEsses s\u00e3o os principais motivos de que o recursos da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 pouco e n\u00e3o dar pra nada\u201d, lamentou o representante da APLB Sindicato em Juazeiro da Bahia, professor Antonio Carlos dos Santos.<\/p>\n

No Vale do S\u00e3o Francisco, a exemplo dos munic\u00edpios de Cura\u00e7\u00e1 e Pil\u00e3o Arcado professores e o transporte escolar se encontram em atraso h\u00e1 mais de tr\u00eas meses, mesmo assim \u00a0os recursos t\u00eam chegado na data certa com valor corrigido. \u201cEm Pil\u00e3o Arcado tem escola que durante a noite serve de chiqueiro para animais, e ao dia o estudante fica debaixo de arvores com colegas assistindo aula. Mesmo com os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o e da prefeitura em atraso, o prefeito decidiu fazer uma grandiosa festa de carnaval antecipado no \u00faltimo final de semana \u00a0com bandas caras\u201d, informa o comerciante Raimundo Nonato.<\/p>\n

Em Cura\u00e7\u00e1, vereadores e a APLB Sindicato\u00a0 denunciaram atrasos de sal\u00e1rios de professores, compra superfaturada de merenda escolar, atraso no transporte, escolas funcionando precariamente, etc.<\/p>\n

Mais\u00a0desequil\u00edbrios<\/i><\/b><\/p>\n

Ainda de acordo levantamentos do A\u00e7\u00e3o Popular<\/i><\/b> algumas prefeituras na Bahia pretendem demitir funcion\u00e1rios devido ao reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo de\u00a06,78%, pois poder\u00e1 causar um impacto de R$ 1,79 bilh\u00f5es no caixa das prefeituras em 2014, segundo c\u00e1lculo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). Muitos gestores alegam que com o reajuste do sal\u00e1rio dos professores a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se agravar mais ainda. Alguns j\u00e1 amea\u00e7am entrar com a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a contra a Uni\u00e3o alegando a falta de condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n

“Eles podem entrar na justi\u00e7a pelo o n\u00e3o cumprimento do artigo 5\u00ba, da Lei 11.738, que diz que a revis\u00e3o tem que ser feita na mesma data de 31 de dezembro para ser posta em pr\u00e1tica no ano subsequente. E ainda diz que o reajuste tem que ser dado com o mesmo \u00edndice e na mesma data valor aluno urbano. Isso quer dizer que foi dado 13% de reajuste para o aluno urbano e 8,32% para o piso”, informa o sindicalista Antonio Carlos.<\/p>\n

Ele argumenta ainda que as prefeituras n\u00e3o tem nenhuma legitimidade para entrar com a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. “Se algu\u00e9m tem que entrar com a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, ser\u00e3o os sindicatos, as federa\u00e7\u00f5es e as confedera\u00e7\u00f5es relacionado a esses desajuste”. Ele afirma ainda que \u00e9\u00a0inconceb\u00edvel\u00a0o argumento de que as prefeituras tenham que manter o teto de gasto com folha de 54%. “Eles tem que\u00a0fazer \u00e9 concurso p\u00fablico e n\u00e3o inchar as prefeituras com funcion\u00e1rios contratados para tentar cumprir acordo de campanha pol\u00edtica. Existe escolas onde o numero de funcion\u00e1rios \u00e9 maior do que o de alunos, esse povo tem que aprender a ter responsabilidade, cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro problema grave \u00e9 que existe quase 60% da popula\u00e7\u00e3o de determinado munic\u00edpio empregada em prefeitura\u201d, dispara.<\/p>\n

<\/i><\/b>Irresponsabilidade pol\u00edtica<\/i><\/b><\/p>\n

Outro fator que vem prejudicando investimentos de recursos na educa\u00e7\u00e3o e em outras \u00e1rea sociais do pa\u00eds \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios sem condi\u00e7\u00f5es de se manterem.<\/p>\n

\u201cEssa onda de tentativa para a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de munic\u00edpios nascendo falidos, recebendo apenas o FPM; jogando a responsabilidade nas m\u00e3os da popula\u00e7\u00e3o, isso s\u00f3 tem um objetivo: satisfazer o ego de pol\u00edticos. Existe hoje muitos munic\u00edpios no pa\u00eds que n\u00e3o tem uma escola, hospital, as industrias s\u00e3o bodegas de pontas de esquinas, e com isso, o dinheiro da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 desviados para outras finalidades”, dispara.<\/p>\n

Prefeituras quebradas\u00a0<\/i><\/b>\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n

A cada momento fica mais dif\u00edcil acreditar nos argumentos de prefeitos de que a receita tenha diminu\u00eddo, e que com o aumento do sal\u00e1rio dos professores as prefeituras venham a falir.<\/p>\n

“Isso n\u00e3o vai quebrar nenhuma prefeitura, mesmo porque o valor aluno foi ajustado em 13% sobre o valor aluno ano, e o repasse para o piso nacional foi de 8,32%. Ent\u00e3o n\u00e3o existe motivo para prefeito fazer todo esse estardalha\u00e7o\u201d, desafiou Antonio Carlos.<\/p>\n

Prefeitos se exaltam, mas temem por sindic\u00e2ncia <\/i><\/b><\/p>\n

Com mais de 20 anos de experi\u00eancia sindical, o Sindicalista apresenta dados baseados em lei. \u201cNo artigo 4\u00ba da Lei 11.738 diz que os munic\u00edpios que declararem incapacidade de cumprimento do piso, que s\u00f3 \u00e9 encaminhar ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o uma planilha requerendo a complementa\u00e7\u00e3o desse piso. Por sua vez, o MEC vem fazer o acompanhamento, agora o que pesa com rela\u00e7\u00e3o a isso \u00e9 que ningu\u00e9m quer mandar planilha porque temem que a Comiss\u00e3o possa detectar excesso de pessoal, gastos indevidos e outras coisas. Ent\u00e3o eles tem medo de uma auditoria in loco porque vai detectar muitos erros e corre o risco de serem punidos por pr\u00e1tica de improbidade administrativa.”<\/p>\n

Veja o que diz a Lei 11.738\/2008:<\/em><\/strong><\/p>\n

Art. 4o<\/sup><\/span>\u00a0 A Uni\u00e3o dever\u00e1 complementar, na forma e no limite do disposto no\u00a0inciso VI do\u00a0<\/a>caput\u00a0<\/i>do art. 60 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias<\/a>\u00a0e em regulamento, a integraliza\u00e7\u00e3o de que trata o art. 3o<\/sup><\/span>\u00a0desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da considera\u00e7\u00e3o dos recursos constitucionalmente vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tenha disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para cumprir o valor fixado.<\/p>\n

Art. 5o:<\/sup><\/span>\u00a0 O piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ser\u00e1 atualizado, anualmente, no m\u00eas de janeiro, sendo que sua\u00a0atualiza\u00e7\u00e3o de que trata o\u00a0caput\u00a0<\/i>deste artigo ser\u00e1 calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual m\u00ednimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Ano de 2013 foi bastante movimentado por prefeitos que protestaram contra a poss\u00edvel queda de receitas em seus munic\u00edpios. Eles chegaram a fazer manifesto a exemplo do que acontecem em Juazeiro da Bahia e em Pernambuco.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":42587,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,1175,6],"tags":[],"class_list":["post-42586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2014\/02\/DSCF8769.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42586\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}