{"id":426213,"date":"2023-07-18T09:11:35","date_gmt":"2023-07-18T12:11:35","guid":{"rendered":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=426213"},"modified":"2023-07-18T09:11:35","modified_gmt":"2023-07-18T12:11:35","slug":"deus-na-constituicao-e-religiao-na-escola-a-intrincada-historia-da-separacao-entre-igreja-e-estado-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/deus-na-constituicao-e-religiao-na-escola-a-intrincada-historia-da-separacao-entre-igreja-e-estado-no-brasil\/","title":{"rendered":"Deus na Constitui\u00e7\u00e3o e religi\u00e3o na escola: a intrincada hist\u00f3ria da separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado no Brasil"},"content":{"rendered":"
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\"Bandeira<\/p>\n

CR\u00c9DITO,<\/span>GETTY IMAGES<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n

Por: <\/span>Edison Veiga<\/span><\/section>\n
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Que atire a primeira h\u00f3stia quem nunca viu um crucifixo pendurado na parede em uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil. Sim, em pleno s\u00e9culo 21, mais de 130 anos depois de ser oficializada a separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado, ainda h\u00e1 reparti\u00e7\u00f5es e gabinetes da administra\u00e7\u00e3o laica ostentando o s\u00edmbolo do cristianismo.<\/p>\n<\/div>\n

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Para n\u00e3o dizer em pol\u00edticos usando o nome de Deus em v\u00e3o \u2014 no caso, para justificar suas decis\u00f5es que deveriam se prezar pelo civil e n\u00e3o pelo religioso \u2014 e at\u00e9 cidades que afixam placas, em suas entradas, dizendo que “pertence ao Senhor Jesus” e outros que-tais.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas como se deu a separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado no Brasil? E por que essa ruptura foi t\u00e3o gradual, a ponto de a religi\u00e3o ainda estar presente no dia a dia das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas?<\/p>\n<\/div>\n

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Oficialmente, o Brasil se tornou um Estado laico com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889. Era a tend\u00eancia, naquele per\u00edodo de positivismo e ideais de constitui\u00e7\u00e3o de um Estado moderno. Mas \u00e9 preciso retroceder no tempo para entender essa rela\u00e7\u00e3o e, principalmente, como j\u00e1 havia um desgaste entre o imp\u00e9rio brasileiro e a c\u00fapula da Igreja ao longo do s\u00e9culo 19.<\/p>\n<\/div>\n

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Padroado<\/h2>\n<\/div>\n
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Professor na Universidade Federal do Maranh\u00e3o, o historiador \u00cdtalo Domingos Santirocchi explica que essa rela\u00e7\u00e3o \u00edntima entre f\u00e9 e poder, no caso brasileiro, \u00e9 uma heran\u00e7a portuguesa. “Era o direito do padroado, que dava ao rei portugu\u00eas o direito de administrar parte da Igreja”, explica ele \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo suas pesquisas, essa rela\u00e7\u00e3o foi sistematizada a partir de uma gama de documentos emitidos por coroa e Igreja Cat\u00f3lica em duas fases. Primeiramente, de 1420 a 1551. Em seguida, de 1486 a 1511. Santirocchi identificou que havia idas e vindas entre peti\u00e7\u00f5es pr\u00f3 e contra tais direitos.<\/p>\n<\/div>\n

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Era um momento delicado, aquele. Ao mesmo tempo que havia um contexto de expans\u00e3o mar\u00edtima, o que resultaria em um imperialismo para o Estado e um potencial aumento de clientela para a Igreja, a Europa vivia um cen\u00e1rio em que diversas monarquias desafiavam a hegemonia da Igreja Cat\u00f3lica, inclusive patrocinando a funda\u00e7\u00e3o de igrejas nacionais.<\/p>\n<\/div>\n

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Historaidores como Santirocchi entendem, portanto, que isso acabou fazendo com que a c\u00fapula cat\u00f3lica visse como um bom neg\u00f3cio conceder poderes eclesi\u00e1sticos para as coroas abertas a isso \u2014 no caso, Espanha e Portugal. Al\u00e9m de manter esses povos dentro do catolicismo, ainda havia a possibilidade de chegar a novos fi\u00e9is.<\/p>\n<\/div>\n

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Na pr\u00e1tica, a coroa mandava e desmandava. Criava dioceses e par\u00f3quias, nomeava bispos. O papa apenas precisava ratificar. Em troca: o governo precisava construir e manter as igrejas, bancar a c\u00f4ngrua \u2014 o sal\u00e1rio dos religiosos \u2014, construir e financiar o funcionamento de semin\u00e1rios e at\u00e9 mesmo investir em trabalhos mission\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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A Igreja Cat\u00f3lica tamb\u00e9m contribu\u00eda justificando e legitimando o movimento expansionista, \u00e9 claro. Em artigo acad\u00eamico de 2010, o jurista Rulian Emmerick, atualmente professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, comentou que “o projeto de coloniza\u00e7\u00e3o das novas terras pelo Estado portugu\u00eas teria grandes dificuldades de ser implementado sem o apoio da Igreja Cat\u00f3lica enquanto institui\u00e7\u00e3o legitimadora do poder e respons\u00e1vel pela coes\u00e3o social e pela unidade nacional”.<\/p>\n<\/div>\n

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Emmerick lembra que “em boa parte da hist\u00f3ria da sociedade brasileira (…) o direito do Estado confundia-se com o direito divino, isto \u00e9, o direito ditado pela Igreja Cat\u00f3lica”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Desta forma, as institui\u00e7\u00f5es Igreja e Estado confundiam-se enquanto institui\u00e7\u00f5es legitimadoras do poder e normatizadoras dos corpos e das mentes. Ambas tinham pretens\u00f5es de regular os princ\u00edpios organizadores da incipiente sociedade brasileira e conquistar a consci\u00eancia dos sujeitos, bem como deter o monop\u00f3lio do capital simb\u00f3lico no imagin\u00e1rio social”, pontua o jurista, em seu artigo.<\/p>\n<\/div>\n

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Emmerick analisa as contrapartidas previstas pelo regime do padroado e resume que enquanto “os reis de Portugal detinham o direito de criar cargos eclesi\u00e1sticos, nomear seus titulares, arrecadar o d\u00edzimo nos cultos e autorizar a publica\u00e7\u00e3o das atas pontif\u00edcias”, a Igreja se beneficiava porque a coroa facilitava “a difus\u00e3o da religi\u00e3o cat\u00f3lica nas novas terras” e se responsabilizava “pela constru\u00e7\u00e3o de igrejas, mosteiros etc”.<\/p>\n<\/div>\n

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No Brasil Col\u00f4nia essa rela\u00e7\u00e3o foi autom\u00e1tica, porque Brasil era parte de Portugal. Com a independ\u00eancia, em 1822, houve uma jogada que pode ser lida at\u00e9 mesmo como um movimento de dom Pedro 1\u00ba (1798-1834), o primeiro imperador, para deixar claro que quem dava as cartas era ele – e n\u00e3o a Igreja.<\/p>\n<\/div>\n

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Porque o regime que era fundamentado por documentos papais passou a constar da Constitui\u00e7\u00e3o. O texto,\u00a0publicado em 25 de mar\u00e7o de 1824<\/a>, j\u00e1 traz no in\u00edcio que \u00e9 redigido “em nome da Sant\u00edssima Trindade”.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Constitui\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 j\u00e1 traz no in\u00edcio que \u00e9 redigida “em nome da Sant\u00edssima Trindade”<\/p>\n<\/figcaption>
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Na carta, a religi\u00e3o cat\u00f3lica \u00e9 mencionada quatro vezes. O artigo 5\u00ba do primeiro t\u00edtulo, que define a organiza\u00e7\u00e3o social do imp\u00e9rio, crava: “A religi\u00e3o cat\u00f3lica apost\u00f3lica romana continuar\u00e1 a ser a religi\u00e3o do imp\u00e9rio. Todas as outras religi\u00f5es ser\u00e3o permitidas com seu culto dom\u00e9stico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior do templo”.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto constitucional ainda prev\u00ea o texto que deve ser lido como juramento durante a nomea\u00e7\u00e3o de um novo imperador: “Juro manter a religi\u00e3o cat\u00f3lica apost\u00f3lica romana, a integridade, e indivisibilidade do imp\u00e9rio; observar, e fazer observar a constitui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da na\u00e7\u00e3o brasileira, e mais leis do imp\u00e9rio, e prover ao bem geral do Brasil, quanto em mim couber”.<\/p>\n<\/div>\n

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Santirocchi contextualiza que “ap\u00f3s a independ\u00eancia, os direitos que eram concess\u00f5es papais foram estabelecidos pela constitui\u00e7\u00e3o”. E o documento institu\u00eddo ainda delegava ao imperador o direito de “conceder ou negar o benepl\u00e1cito aos decretos dos conc\u00edlios e letras apost\u00f3licas e quaisquer outras constitui\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas”.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas o papa n\u00e3o se deu por vencido. Em 1827 \u2014 ok, a dist\u00e2ncia e a comunica\u00e7\u00e3o da \u00e9poca faziam com que a\u00e7\u00f5es e rea\u00e7\u00f5es levassem mais tempo \u2014, o papa Le\u00e3o 12 (1760-1829) mandou publicar a bula Praeclara Portugalia, concedendo esses direitos ao rei.<\/p>\n<\/div>\n

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“S\u00f3 que [pela constitui\u00e7\u00e3o] todo e qualquer documento papal tinha de ser aprovado e receber o benepl\u00e1cito do imperador. E esse documento n\u00e3o recebeu o benepl\u00e1cito”, nota Santirocchi. “Mas, para a Igreja, era ela quem havia conferido esse direito ao imperador. Para o imperador, era um direito constitucional.”<\/p>\n<\/div>\n

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Mais tarde, as rusgas s\u00f3 aumentariam. Conforme lembra o historiador, em 1858, “o Brasil e a Santa S\u00e9 n\u00e3o chegaram a um acordo para celebrarem uma concordata”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Os bispos queriam liberdade para se comunicar com o papa, administrar e organizar as dioceses”, ressalta ele, lembrando que, at\u00e9 a d\u00e9cada de 1870, eram somente 12 as dioceses no Brasil, com uma delas tendo o status de arquidiocese, Salvador.<\/p>\n<\/div>\n

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Na contenda, “o Estado queria controlar o aparato religioso”, acrescenta Santirocchi, “como instrumento legitimador do sistema”. E seguir tratando “o clero como funcion\u00e1rio p\u00fablico”. “Tudo isso diminuindo cada vez mais os repasses financeiros para a Igreja”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A partir dos anos 1870 v\u00e1rios grupos passaram a pressionar para a separa\u00e7\u00e3o [entre governo e religi\u00e3o]”, afirma o historiador. “Os republicanos, os liberais mais radicais e at\u00e9 mesmo alguns cat\u00f3licos, padres e bispos, pois acreditavam que era melhor uma igreja livre, sem apoio financeiro do Estado.”<\/p>\n<\/div>\n

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Ele recorda que esse desgaste se intensificou ainda mais depois da chamada “quest\u00e3o religiosa” ocorrida entre 1872 e 1875, quando dois bispos foram presos porque, entre o papa e o imperador, preferiram obedecer ao papa. “Eles decidiram punir as irmandades religiosas que tinham ma\u00e7ons em sua diretoria”, explica Santirocchi.<\/p>\n<\/div>\n

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“Embora tenha ocorrido de forma institucionalmente abrupta, no sentido da transforma\u00e7\u00e3o constitucional [no p\u00f3s-proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica], eu diria que a mudan\u00e7a foi sendo feita de forma gradual, ainda no per\u00edodo da monarquia”, diz \u00e0 BBC News Brasil o historiador Victor Missiato, pesquisador na Universidade Estadual Paulista e professor no Col\u00e9gio Presbiteriano Mackenzie Tambor\u00e9.<\/p>\n<\/div>\n

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Missiato recorda que dom Pedro 2\u00ba (1825-1891), o segundo e \u00faltimo imperador do Brasil, “come\u00e7ou a estabelecer algumas pol\u00edticas no sentido de afastar o poder da Igreja, principalmente nas d\u00e9cadas de 1870 e 1880”.<\/p>\n<\/div>\n

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O div\u00f3rcio oficial entre Igreja e Estado<\/h2>\n<\/div>\n
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Oficialmente, o acordo que resultaria na separa\u00e7\u00e3o entre a religi\u00e3o cat\u00f3lica e o poder civil no Brasil \u00e9 o decreto 119-A, de\u00a07 de janeiro de 1890<\/a>. Ali, o ent\u00e3o chefe do governo provis\u00f3rio da rep\u00fablica rec\u00e9m-proclamada, Manoel Deodoro da Fonseca (1827-1892), proibiu “a interven\u00e7\u00e3o da autoridade federal e dos Estados federados em mat\u00e9ria religiosa”, consagrou “a plena liberdade de cultos” e extinguiu o tal regime do padroado.<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e3o sete artigos. A lei proibia que a autoridade federal ou dos Estados criasse “leis, regulamentos ou atos administrativos estabelecendo alguma religi\u00e3o” e determinava que todos os “habitantes do pa\u00eds” tivessem tratamento sem diferen\u00e7as.<\/p>\n<\/div>\n

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A liberdade de culto tamb\u00e9m foi institu\u00edda e ficou determinada que todas as igrejas e confiss\u00f5es religiosas seriam reconhecidas como “personalidade jur\u00eddica”.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas o governo federal tamb\u00e9m precisou ceder. Ficou acertado, na lei, que o Estado precisava seguir pagando a c\u00f4ngrua e, por um ano, subvencionaria os semin\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Santirocchi conta que a lei resultou de uma h\u00e1bil negocia\u00e7\u00e3o entre o jurista Rui Barbosa (1849-1923), ent\u00e3o Ministro da Fazenda, e um dos protagonistas \u2014 do lado cat\u00f3lico \u2014 da “quest\u00e3o religiosa”, o bispo Ant\u00f4nio de Macedo Costa (1830-1891).<\/p>\n<\/div>\n

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Rui Barbosa foi o art\u00edfice da separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado<\/p>\n<\/figcaption>
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Naquele mesmo ano de 1890, Costa se tornaria arcebispo de Salvador. “Ele estava cotado para se tornar o primeiro cardeal da Am\u00e9rica Latina, se n\u00e3o tivesse morrido meses depois”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Com o fim do padroado, o Estado deixa de ter o direito justificado de interferir na Igreja. E tamb\u00e9m n\u00e3o paga mais \u00e0 Igreja. A Igreja passa a ter de se virar e se autofinanciar”, acrescenta Santirocchi.<\/p>\n<\/div>\n

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E talvez a Igreja Cat\u00f3lica estivesse muito acomodada em uma zona de conforto, sob o sustento do governo federal. Prova disso \u00e9 que a separa\u00e7\u00e3o institucional, em vez de prejudicar o catolicismo, fez com que a religi\u00e3o crescesse no Brasil, fora das amarras do controle governamental.<\/p>\n<\/div>\n

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“Depois da separa\u00e7\u00e3o a Igreja cat\u00f3lica cresceu vertiginosamente. Muitas par\u00f3quias, dioceses e arquidioceses foram criadas, muitas ordens religiosas vieram para o Brasil”, analisa Santirocchi. “O mesmo aconteceu com as religi\u00f5es protestantes e evang\u00e9licas: cresceram, aumentaram a variedade de denomina\u00e7\u00f5es, nasceram as primeiras igrejas evang\u00e9licas brasileiras j\u00e1 no in\u00edcio do s\u00e9culo 20.”<\/p>\n<\/div>\n

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Mas essa separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi autom\u00e1tica. Primeiro porque era natural uma certa resist\u00eancia de alguns setores da Igreja e, por outro lado, a complac\u00eancia de alguns setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em segundo lugar, o emaranhado entre Igreja e Estado era t\u00e3o extenso que, realmente, ficava complicado identificar todos os pontos de contato e inger\u00eancias da noite para o dia.<\/p>\n<\/div>\n

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Um santo com sal\u00e1rio pago pelo Estado<\/h2>\n<\/div>\n
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Em 2017, quando estava pesquisando em diversos documentos e arquivos p\u00fablicos em busca de informa\u00e7\u00f5es para meu livro\u00a0Santo Ant\u00f4nio: A hist\u00f3ria do intelectual portugu\u00eas que se chamava Fernando, quase morreu na \u00c1frica, pregou por toda a It\u00e1lia, ganhou fama de casamenteiro e se tornou o santo mais querido do Brasil<\/i>\u00a0(Editora Planeta, 2021), deparei-me com uma hist\u00f3ria bastante inusitada envolvendo o governo brasileiro e o santo portugu\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde os tempos coloniais, Santo Ant\u00f4nio vinha sendo nomeado militar – com as mais diversas patentes – em muitas localidades do territ\u00f3rio brasileiro. Era uma cargo simb\u00f3lico, obviamente, mas que previa remunera\u00e7\u00e3o equivalente ao sal\u00e1rio militar compat\u00edvel com o cargo – dinheiro este que era pago a algum convento ou par\u00f3quia.<\/p>\n<\/div>\n

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Durante o per\u00edodo em que a corte portuguesa transferiu-se de Lisboa para o Rio de Janeiro, o ent\u00e3o pr\u00edncipe regente Jo\u00e3o 6\u00ba (1767-1826) publicou um decreto fazendo do santo sargento-mor de todo o ex\u00e9rcito luso-brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n

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No documento, o monarca confessou “particular devo\u00e7\u00e3o” ao santo e frisou que fazia isto como gratid\u00e3o pela intercess\u00e3o do mesmo “em prol da monarquia portuguesa, duramente hostilizada” por Napole\u00e3o Bonaparte (1769-1821).<\/p>\n<\/div>\n

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Os procuradores do santo eram os frades franciscanos do convento de Santo Ant\u00f4nio do Rio de Janeiro – ou seja, era essa a institui\u00e7\u00e3o que ficava com os sal\u00e1rios do “militar”. O santo acabaria sendo promovido, tr\u00eas anos mais tarde, a tenente-coronel de infantaria.<\/p>\n<\/div>\n

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A trajet\u00f3ria militar de Santo Ant\u00f4nio no Brasil chegaria ao fim com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao fazer um pente-fino nas contas estatais, o delegado fiscal do Tesouro Nacional, Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Mamede, impugnou a inclus\u00e3o do nome de Santo Ant\u00f4nio nas folhas de pagamento.<\/p>\n<\/div>\n

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O argumento era profundamente republicano. “N\u00e3o \u00e9 l\u00edcito que a na\u00e7\u00e3o continue a pagar aquele soldo (…) concorrendo-se, assim, para conservar a crendice que teve o pr\u00edncipe regente ao expedir aquelas patentes, sob o fundamento de haver o dito Santo Ant\u00f4nio influ\u00eddo para salvar a monarquia portuguesa da grande crise que ent\u00e3o atravessava”, considerou ele.<\/p>\n<\/div>\n

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O processo levou cinco anos para ser aprovado. Em mais um capricho do deus das coincid\u00eancias, o documento que extinguiu o sal\u00e1rio do santo foi assinado por um ministro da fazenda de nome Francisco Ant\u00f4nio de Sales (1863-1933).<\/p>\n<\/div>\n

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O ato foi registrado na folha 21 do livro 486 da ent\u00e3o diretoria de contabilidade da guerra.<\/p>\n<\/div>\n

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Mesmo sem sal\u00e1rio, contudo, ainda n\u00e3o havia sido publicado nenhum ato que extinguisse as patentes do santo. Seguia, portanto, o incans\u00e1vel Ant\u00f4nio um eterno integrante do Ex\u00e9rcito Brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 que, em 1824, o presidente Artur Bernardes (1875-1955) cobrou de seu ministro da guerra, Fernando Setembrino de Carvalho (1861-1947) que resolvesse a quest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“O coronel Ant\u00f4nio de P\u00e1dua vai quase em tr\u00eas s\u00e9culos de servi\u00e7o. Nomeie-o general e ponha-o na reserva”, escreveu Bernardes. Solucionado o caso. Santo Ant\u00f4nio que desfrute do descanso merecido.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois da separa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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No dia a dia da popula\u00e7\u00e3o, a separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado resultou em algumas mudan\u00e7as. De um lado, a liberdade de culto, inclusive em espa\u00e7os p\u00fablicos – com exce\u00e7\u00e3o para os esp\u00edritas e os de religi\u00f5es africanas, “que ainda ter\u00e3o de lutar”, conforme lembra Santirocchi.<\/p>\n<\/div>\n

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De outro, uma quest\u00e3o de ordem burocr\u00e1tica. Antes monop\u00f3lio das par\u00f3quias, os registros de nascimento, casamento e \u00f3bitos passaram a ser incumb\u00eancia do estado. Inclusive com a institui\u00e7\u00e3o do casamento civil. E a seguinte cria\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas, conforme recorda o historiador Victor Missiato, nem s\u00f3 de crucifixos em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobrevive a religiosidade dentro do aparato estatal. “\u00c9 um processo gradual e relativo”, pondera ele.<\/p>\n<\/div>\n

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Um exemplo est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o. Em 1931, em sua primeira passagem pela presid\u00eancia do pa\u00eds, Get\u00falio Vargas (1882-1954) promoveu a volta do ensino religioso nas escolas – tornando “facultativo” o que havia sido abolido; na pr\u00e1tica, reativando-o.<\/p>\n<\/div>\n

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Ensino religioso que, no dia a dia daquele contexto, beneficiava exclusivamente a Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n<\/div>\n

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“Nos anos 1920, a Igreja Cat\u00f3lica se reaproximou dois pol\u00edticos. Essa reconcilia\u00e7\u00e3o ficou mais evidente depois da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, quando Get\u00falio Vargas chegou ao poder e, alguns meses depois, publicou o decreto que tornava o ensino religioso facultativa nas escolas p\u00fablicas”, afirmou o historiador Angelo Antonio Greco, em sua tese de doutorado defendida em 2017 na Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Greco, o ensino religioso “foi instrumento de fortalecimento cat\u00f3lico, reconquistando espa\u00e7os perdidos na Rep\u00fablica Velha”.<\/p>\n<\/div>\n

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“O decreto de Vargas foi feito claramente em benef\u00edcio dos cat\u00f3licos e, anos depois, foi incorporado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1934”, afirma o pesquisador.<\/p>\n<\/div>\n

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Foto mostra sala de aula em escola p\u00fablica no Rio de Janeiro na d\u00e9cada de 1950. Desde o governo de Get\u00falio, nos anos 1930, ensino religioso passou a ser facultativo<\/p>\n<\/figcaption>
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“O ensino religioso era considerado como obra principal pelos cat\u00f3licos e houve grande organiza\u00e7\u00e3o na arquidiocese de S\u00e3o Paulo, com fiscais e delegadas fazendo relat\u00f3rios do seu andamento nas escolas”, relata o historiador, destacando que “houve a inser\u00e7\u00e3o do ensino cat\u00f3lico num ambiente laico”, em escolas p\u00fablicas, “com alunos de outras confiss\u00f5es religiosas”.<\/p>\n<\/div>\n

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E Deus est\u00e1 mesmo nos detalhes. Victor Missiato lembra que mesmo a Constitui\u00e7\u00e3o atual, de 1988, parece n\u00e3o se esquecer das rela\u00e7\u00f5es intrincadas entre religi\u00e3o e Estado. O pre\u00e2mbulo do texto diz que o mesmo est\u00e1 sendo publicado “sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A laicidade brasileira \u00e9 uma laicidade republicana, mas ela tem aspectos morais que, na longa dura\u00e7\u00e3o, a gente pode dizer que est\u00e3o ligados a uma vis\u00e3o crist\u00e3 de sociedade. No Brasil, essa separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado n\u00e3o ocorre de forma nitidamente delimitada”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele recorda que diversas legisla\u00e7\u00f5es civis demoraram a perder o lastro religioso, como no caso da lei do div\u00f3rcio \u2014 institu\u00edda apenas em 1977. Outro exemplo \u00e9 o casamento homoafetivo, reconhecido no Brasil apenas em 2013.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o \u00e9 uma linha reta. A cultura republicana vai sendo institu\u00edda com o tempo, de forma gradual, afastando os temas religiosos dos temas do Estado. Mas at\u00e9 hoje ainda temos muitas rela\u00e7\u00f5es com a religi\u00e3o, por exemplo no Congresso, onde muitas decis\u00f5es ainda s\u00e3o pautadas pela religi\u00e3o.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para n\u00e3o dizer em pol\u00edticos usando o nome de Deus em v\u00e3o \u2014 no caso, para justificar suas decis\u00f5es que deveriam se prezar pelo civil e n\u00e3o pelo religioso \u2014 e at\u00e9 cidades que afixam placas, em suas entradas, dizendo que “pertence ao Senhor Jesus” e outros que-tais.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":426214,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-426213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/nossa-senhora.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/426213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=426213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/426213\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/426214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=426213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=426213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=426213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}